| materia |
40/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas e as imediatas providências quanto à não aplicação do valor mensal corrigido do Programa Feijão no Fogo, instituído pela Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, e alterado pela Lei Municipal nº 4.644, de 02 de julho de 2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
“sugerindo que seja feita melhorias (Solda nas traves, colocar redes e fazer a sinalização do campo com cal virgem) em um campo de futebol de terra na Rua Mangabeira – Bairro Parque do Cerrado no munícipio de Alto Araguaia-MT ” |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
"Indico a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da realização de ações com o carro FUMACÊ no Bairro Maria das Graças e demais bairros que se fizerem necessários. Pois, tais medidas se fazem necessárias no combate por parte dos mosquitos transmissores de doenças.” |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação para que sejam tomadas as devidas providências quanto à substituição das lâmpadas dos postes localizados na parte central da Rua Marechal Rondon, nas proximidades do Centro de Tratamento Mané Falado. |
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| norma |
4655/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de
fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4656/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº
4611 de 04 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Considerando as inúmeras denúncias e o estado precário das casas populares recém-construídas no bairro Jardim Novo Araguaia; REQUER a imediata realização de uma Auditoria Técnica abrangente e detalhada nas obras das casas populares localizadas no bairro Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicito a disponibilização de um ônibus para transporte do Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia, destinado à viagem até Chapadão do Sul, no dia 31 de agosto de 2025, para participação no evento anual da Melhor Idade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas e justificativas sobre a decisão de contratar uma empresa externa para a prestação de serviços de engenharia, em detrimento da utilização de recursos humanos próprios do Município. Questionando enfaticamente o motivo pelo qual o Município optou por essa contratação externa, em vez de utilizar os engenheiros concursados e contratados aptos em seu quadro, para a realização do serviço objeto deste contrato. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
“Solicitamos a possibilidade do fornecimento de uma refeição aos pacientes em situação de vulnerabilidade que utiliza o atendimento do SUS fora do nosso Município, buscando um atendimento humanitário aos nossos munícipes que busca atendimento médico”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Serviço de manutenção urgente na sinalização de trânsito da Av. Carlos Hugueney, trecho da BR 364, no município de Alto Araguaia. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o serviço de molhamento/irrigação das ruas do Bairro Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicitamos a possibilidade de incluir as aulas do Projeto de Música da Cadeia Pública local, na grade com o Professor de Música através do Projeto de Música desta secretaria pelo mesmo Professor. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco na Rua Laura Vicuña, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da Portaria de nº 391/2025 da Prefeitura de Alto Taquari, que dispõe sobre a cessão de servidora enfermeira com ônus para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer, com caráter de urgência e advertência formal, que seja providenciada, de imediato, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com prazo legal para resposta já exaurido. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
“sugerindo que seja feita uma limpeza no ecoponto na MT- 100 saída sentido a Alto Taquari - MT próximo ao antigo posto Dois Mil no munícipio de Alto Araguaia-MT ” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
“requerendo as seguintes informações relativas sobre estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto Araguaia – MT” |
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| norma |
80/2025 |
2025-08-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença o Sr. RODRIGO MANZALE DE MACEDO, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
81/2025 |
2025-08-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Nádia Paes Ferreira, e dá outras providências” |
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| norma |
82/2025 |
2025-08-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
83/2025 |
2025-08-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| sessao |
2 |
2025-08-18 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4654/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025,
Lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca das Indicações nº 004/2025, nº 056/2025, nº 063/2025 e nº 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sintética da Praça Antônio Silvério da Costa – Praça do Boiadeiro. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Araguaienseao Dr. Silvio José Silva. |
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| norma |
78/2025 |
2025-08-11 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
79/2025 |
2025-08-11 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
"requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados". |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, Lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitamos a possibilidade de destinar para as Mulheres e Filhas Vítimas de Violência Doméstica deste Município, "VAGAS NAS ATIVIDADES DE LUTA E DEFESA” oferecidas pela Secretaria. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitamos a Manutenção das Estradas no KM45, sentindo ao Município de Araguainha. Sendo, as MU´S 27 e 75 na entrada para os Ranchos do Araguaia”. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Inidica a necessidade urgente de envidar esforços para a atração e disponibilização de médicos especialistas, notadamente reumatologistas e cardiologistas, para atendimento à população de Alto Araguaia, por meio da rede pública de saúde. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
, que seja realizada ao menos uma vez por semana a coleta regular de lixo no bairro Cinturão Verde. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
“que tomem medidas legais para que seja proibida definitivamente a entrada de veículos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com a Rua Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro” |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
“solicitando manutenção estrutural, higienização e controle sanitário na sala de atendimento odontológico do PSF da Cohab, em razão de condições insalubres identificadas no local”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Veto do Executivo n° 01 e 02/2025 |
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| norma |
77/2025 |
2025-08-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
76/2025 |
2025-08-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Maçônica União do Araguaia nº 13. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025 para às 17 h (Brasília). |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita a realização do Baile da Melhor Idade semanalmente e, uma vez ao mês, com programação especial em final de semana, utilizando local já existente no município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jerônimo Marques Bispo” |
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