| materia |
17/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 038/2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei n° 039/2025. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 040/2025. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
“sugerindo que seja viabilizada a seguinte proposição:
Art. 1º É denominada Tarifa Social de Água e Esgoto a categoria tarifária social dos serviços de abastecimento de água e esgoto destinada a grupos familiares de baixa renda que atenda às diretrizes previstas na Lei Federal n° 14.898, de 13 de junho de 2024.” |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
“sugerindo que seja feita uma instalação de bancos nos pontos de ônibus na região do Cinturão Verde em Alto Araguaia - MT.” |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
sugerindo ao Poder executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências para a aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Fanafarra Municipal, de modo que estejam disponíveis para a comemoração do aniversário da cidade, próximo 26 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-05 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 018/2025 |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-05 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 025/2025 |
1 |
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| norma |
84/2025 |
2025-09-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
85/2025 |
2025-09-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-04 |
Emenda |
Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-04 |
Emenda |
Aditiva o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que disponibilizem alimentação após exames, tratamentos e consultas para os pacientes que precisam se descolocar para Rondonópolis. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
A instalação de parques infantis em todas as Escolas Municipais de Alto Araguaia. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento 021 |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 027/2025 |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento 024 |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento 028 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 034/2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 017/2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2025 para às 9 h (Brasília). |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas as informações e providências da Secretaria Municipal de Saúde ao não encaminhar pacientes de Alto Araguaia para consultas e exames cardiológicos e tomografias na Clínica Saúde Mais. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 034/2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 017/2025. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicitando que estude a viabilidade de implantação de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas dependências do prédio da Assistência Social, em dias alternados da semana, ou, alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento diário no local. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicitando providências quanto à necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva coberta situada no Bairro Jardim Novo Araguaia. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Cemitério Municipal e a instalação de uma rede de energia na parte mais recente do cemitério de Alto Araguaia/MT. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicitamos a possibilidade de disponibilizar aos cuidados da Direção da Cadeia Pública local, a MAQUINA DE FRALDAS desta Secretaria para uso dos Reeducandos da Cadeia Pública para a Fabricação de Fraldas Geriátricas, com o objetivo de ampliar e qualificar os Reeducandos inseridos nos Projetos de Ressocialização realizados na Cadeia Pública. |
1 |
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| norma |
4657/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de
junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o
Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 11 e 12 e indicação n° 028 |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 048 e 052. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 042/2025. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Indicação nº 053/2025 |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Indicação 093/2025 e 017/2025. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta as Indicações 097 e 100/2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a Indicação 023 e requerimento 007/2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Gilvane da Silva pelos seus serviços prestados na gestão do Hospital Municipal de Alto Araguaia. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma horta municipal, a qual deverá utilizar prioritariamente a da mão de obra de reenducandos, com supervisão adequada. A produção da horta terá como destino atender famílias beneficiárias de programas socias e às escolas da rede municipal, creches , APAE e ao asilo. |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-28 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 22/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-27 |
Emenda |
Altera dispositivos relacionados às taxas de licença, fiscalização e expediente, para dispensar atos públicos de liberação e as respectivas cobranças para atividades de baixo risco, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-27 |
Emenda |
Altera dispositivos relacionados à base de cálculo e alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais e sociedades uniprofissionais, estabelecendo alíquota de 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo presumida. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-27 |
Emenda |
Altera as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no Anexo XV do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 11 de junho de 2025, a fim de ajustar a carga tributária à real necessidade de custeio do serviço, promovendo maior justiça fiscal e estímulo à atividade econômica. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca da Indicação nº 065/2025, que solicita a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública da Rua Marechal Rondon, no trecho compreendido entre a MT-100 e a Rua Agostinho Demellas e da Indicação nº 079/2025, que solicita a recuperação urgente da fiação elétrica dos postes de iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. José Morbeck (subida da rodoviária). |
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