| materia |
139/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a construção de Cestas Metálicas ou Gaiolas Metálicas, para serem colocadas dentro das conhecidas Bocas de Lobo dos Bueiros da Avenida Carlos Hugueney da BR364 e demais bairros que se fizerem necessário, evitando assim os alagamentos nos períodos chuvosos”. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a criação de um Programa de REFIS Social, visando a anistia de juros e multa e parcelamento das contas de água para as famílias em vulnerabilidade social, que se encontrem atrasadas”. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica para que seja urgentemente providenciada a aquisição e instalação de câmaras frias específicas para o armazenamento e refrigeramento adequado de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ESF Ondino Rodrigues de Lima e UBS ESF Vanessa Welter Rodrigues. Adicionalmente, requer-se a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado para a sala de curativos e medicação da UBS ESF Ondino Rodrigues de Lima. |
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| norma |
3729/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de
premiações às equipes participantes do III Olimbairros. |
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| norma |
4666/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 022/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 044/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 021/2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto do Legislativo n°04/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 047/2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 043/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 046/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo n° 019/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 022/2025. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-13 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 276/2025. Resposta aao ofício n° 198/2025. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-13 |
Ato da Mesa |
Publicação da Agenda de Instrução do Projeto de Lei nº 041/2025 — que estima
a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para O
exercício de 2026. |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto nº 056, de 04 de junho de 2025, do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia, que declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências." |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de premiações às equipes participantes do III Olimbairros. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação de placa de identificação do Conjunto Habitacional Aurora Zaiden Lima, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.912/1985. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
“solicitando que seja elaborado e implantado um Projeto Municipal de Arborização e Replantio de Árvores em praças, canteiros e demais espaços públicos de Alto Araguaia, especialmente nas áreas que passaram por reformas e tiveram árvores suprimidas, de modo a promover a compensação ambiental, o sombreamento e a qualidade de vida urbana.” |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
solicitando a conclusão das obras de pavimentação nas ruas que ainda não foram finalizadas: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 35, e Rua da Vila Aeroporto, nº 23. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-09 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a Indicação Nº107/2025. |
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134/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal a limpeza da área pública no Bairro Demellas, a qual foi destinada para a construção de uma praça para os moradores daquela comunidade. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicação para realizar orçamento e posterior contratação de locação de um novo veículo (ônibus) adequado para o transporte de pacientes, visando substituir o atualmente utilizado |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente indicatório com a necessidade da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Alto Araguaia- MT. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-08 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 029/2025 |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-08 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 040/2025 |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-08 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 035/2025 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-08 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 038/2025 |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-08 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 031/2025 |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-07 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Oficio n° 209/2025 - Resposta a indicação 131/2025 |
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no document
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| norma |
92/2025 |
2025-10-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a redução temporária da carga horária da servidora Sâmela Patrícia Fernandes Maciel Maia, por motivo de acompanhamento de dependente com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências” |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 045/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 046/2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-06 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Oficio 206/2025 - Resposta a Indicação 123/2025. |
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| norma |
93/2025 |
2025-10-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a dispensa de registro de ponto eletrônico para determinados cargos da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências” |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede título de cidadã Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Altera o nome da Rua Avenida do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos Freitas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca da obra da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitando informações quanto ao cronograma de execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas do município. |
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