| materia |
60/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da 45ª ordinária, que seria dia 22/12/2025 para dia 18/12/2025, para às 19 h (Brasília). |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicito a instalação de um refletor na parede da Quadra Poliesportiva Paulo Gomes de Rezende, no bairro Gabiroba, voltado para a rua que dá acesso à quadra e ao Asilo Tia Nega |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica imediata atenção e as providências cabíveis quanto à situação crítica da piscina pública localizada ao lado do Ginásio Jerônimo Samita Maia (Samitão). |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 018/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto do Legislativo 06/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto do Executivo n°048/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Executivo n°052/2025. |
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| norma |
98/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
99/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
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| norma |
100/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
101/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Clediane Gubiani, e dá outras providências” |
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| norma |
102/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Silvio José de Castro Maia Neto, e dá outras providências” |
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| norma |
103/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Walério Jerry Barros, e dá outras providências” |
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| norma |
104/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Rodrigo Manzale de Macedo, e dá outras providências” |
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| norma |
105/2025 |
2025-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Amanda Caroline Ribeiro Rosa, e dá outras providências” |
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| sessao |
3 |
2025-11-17 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
413/2025 |
2025-11-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 055/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Senhor ANTONIO DE PÁDUA TEIXEIRA” |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
“Requer informações sobre a falta de geladeira para armazenamento de vacinas e medicamentos no PSF do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT” |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto do Legislativo n°06/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto do Legislativo n°012/2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
“sugerindo que seja feita a reinstalação de uma academia popular no Distrito do Buriti, Município de Alto Araguaia-MT ” |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar Iluminação no Parque Municipal - Atanel Farias da Costa, visto que muitos frequentadores tem realizado atividades físicas após o expediente de trabalho. E a iluminação além de tornar o lugar mais acolhedor, o torna também mais seguro”. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
“Solicitando a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Buriti, compreendido entre a Rua Benjamim Constat e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo, localizada no Bairro Gabiroba”. |
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| norma |
97/2025 |
2025-11-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 052/2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 034/2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento 042/2025 |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 046/2025 |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 036/2025 |
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| norma |
4671/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667,
de 21 de outubro de 2025. |
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| norma |
4672/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a comercialização e regularização de posse
áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573,
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto
Araguaia. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Paula Oliveira” |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Congratulações e Aplausos José de Oliveira Lopes. |
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eleomar Alexandre de Souza” |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Verediana Rezende Paniago” |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Nelci Andrea dos Santos Andreotti, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como advogada, ao seu compromisso com a justiça social e à sua dedicação em prol das causas humanitárias e comunitárias no município de Alto Araguaia. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Raquel Borges Alves, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 34 anos dedicados à evangelização infantil, à solidariedade e às ações sociais em prol das comunidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, pautada pela fé, amor ao próximo e compromisso com o bem comum. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Júnior Pereira Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Alto Araguaia, por meio de seu engajamento comunitário, conquistas de recursos públicos, exemplo de superação pessoal e dedicação ao bem comum. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. Dila Fernandes . |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique Rezende Carvalho. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Idelfonso Alves de Oliveira. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Carlos Barbosa Junior (Junior Barbosa). |
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