| norma |
114/2025 |
2025-12-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Férias a diversos vereadores e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-18 |
Outros |
Relatório e Justificativa do Voto ao Projeto de Decreto do Legislativo 016/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-18 |
Outros |
Relatório e Justificativa do Voto ao Projeto de Decreto do Legislativo 016/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
493/2025 |
2025-12-18 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº 161/2025 |
1 |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
117/2025 |
2025-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Revoga os efeitos da Portaria 92/2025 e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
13/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA” |
1 |
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|
| norma |
14/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO” |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira” |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI”. |
1 |
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| norma |
108/2025 |
2025-12-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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|
| norma |
116/2025 |
2025-12-17 |
Portaria do legislativo |
“Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o mês de janeiro/2026”. |
1 |
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| norma |
4683/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto
Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de
2026. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Outros |
Relatório e Justificativa do Voto ao Projeto de Decreto do Legislativo 016/2025 |
1 |
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| norma |
109/2025 |
2025-12-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
110/2025 |
2025-12-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| norma |
111/2025 |
2025-12-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| norma |
112/2025 |
2025-12-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| norma |
4678/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a
Mulheres em Situação de Violência Doméstica e
Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
4679/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos
em vias públicas no Município de Alto Araguaia -
MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4680/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro
Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos
Santos. |
1 |
extracted
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| norma |
4681/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia –
CONSEA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4682/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto
Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o
Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 56/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 55/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
89/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto do Legislativo 17/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
90/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 56/2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-12-15 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica 01/2025 |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.” |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI”. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer Prévio nº 69/2025 – PP, com conclusão pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.” proporcionando levar a todas os nossos munícipes uma opção de poderem praticar diariamente atividades físicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da saúde”. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e saúde as nossas crianças”. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
“sugerindo que seja feita aquisição de tubos e conexões para o Divaes no Município de Alto Araguaia-MT” |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.” |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
a adoção das medidas administrativas necessárias à contratação formal de profissionais para atuarem nas funções de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos municipais.. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica para que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Município de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Graças e Parque do Cerrado. |
1 |
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| norma |
4677/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro
de 2018. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao projeto de Lei do Executivo nº 041/2025 |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer as Emendas nº 01, 02 e 03/2025 |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de lei do Legislativo nº025/2025 |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de Decreto do Legislativo nº013/2025 |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de Decreto do Legislativo nº014/2025 |
1 |
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|
| materia |
86/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao projeto de Decreto do Legislativo nº015/2025 |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-12-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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