| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 05/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ” |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras solicitando a instalação de manilhas para a canalização das águas pluviais no Setor Castro, visando a solução de alagamentos e a melhoria da drenagem urbana. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio do presente, encaminhar Requerimento Legislativo ao Plenário, solicitando apreciação e deliberação quanto ao adiamento da 3ª Sessão Ordinária, anteriormente prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 19h (horário de Brasília). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a formalização de convênio, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com a Unidade de Hemodiálise Dr. Demilson Serafim, no município de Mineiros GO, para atendimento dos pacientes de Alto Araguaia que realizam tratamento de hemodiálise. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
“Solicitar a implementação e o cumprimento da Lei Municipal nº 2.838/2011, que estabelece o regime de mão única para tráfego de veículos nas vias situadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, na via principal de acesso à Escola Municipal Maria Júlia de Almeida”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade da reforma da ponte localizada no Córrego das Pontinhas, na estrada MU-27, visando atender os produtores rurais da região. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza e manutenção da quadra coberta e entorno da quadra do Vista do Araguaia, localizada no bairro Jardim Novo Araguaia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Oficio nº 11/2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
“Indicando que adote as providências administrativas, legais e orçamentárias necessárias para a implantação e regulamentação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município, especialmente no que se refere ao reconhecimento das monitoras/educadoras da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.” |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer relatório pormenorizado da aplicação dos R$ 331,4 milhões em investimentos Estaduais nos ultimos sete anos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de adequar as instalações com atendimento de uma ambulância no Posto de Saúde da Zona Rural – ESF, localizado no Distrito do BURITI, para que o mesmo possa atender toda Região da Zona Rural situada ali, como Colônia do Ariranha e Rio do Peixe, para que os moradores da Região sejam acompanhados, e em casos mais graves ou fora do horário comercial receba o mais rápido os primeiros socorros e encaminhados para atendimento emergencial no Hospital Municipal de Alto Araguaia, caso seja necessário.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a construção e instalação de um Ponto de Táxi aos Taxistas do nosso município, um espaço destinado apenas aos taxistas autorizados que aguardam passageiros que utiliza os serviços de locomoção na mobilidade urbana oferecida pela categoria a nossa população. ” |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Alto Araguaia, e revoga a Lei Municipal nº 3.955, de 20 de junho de 2017, e demais disposições em contrário. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Marlon Niedermeier, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Virgínia Machado, solicitando informações acerca do início do programa de Castração Animal.
Especificamente, requer-se:
• Há previsão para o início da campanha municipal de castração de cães e gatos no âmbito do Município de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programação da campanha.
• As providências administrativas e as formalidades necessárias ao processo licitatório para contratação dos serviços já foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram.
• Caso ainda não tenham sido iniciados os procedimentos licitatórios, qual a previsão para sua abertura e conclusão? |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
“Solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e financeiros visando à concessão da reposição inflacionária de aproximadamente 5% (RGA) referente ao exercício de 2021, com proposta de implementação e pagamento nos exercícios de 2026 e/ou 2027.” |
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| sessao |
2 |
2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementação remuneratória aos Servidores do Legislativo e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Juldésio Borges de Oliveira |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
“Indicando a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à análise e eventual regulamentação da Lei Complementar nº 226/2026, no âmbito do Município, especialmente quanto à contagem do tempo de serviço dos servidores públicos no período da pandemia da Covid-19 e à avaliação da viabilidade orçamentário-financeira para pagamento de verbas indenizatórias retroativas”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-21 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02,
de 23 de setembro de 2025. |
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| norma |
4684/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos
vencimentos e subsídios dos servidores públicos da
Administração Direta e Indireta do município de Alto
Araguaia e dá outras providências. |
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| norma |
4685/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem ocioso. |
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| norma |
4686/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem ocioso. |
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| sessao |
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2026-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos
poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autorização para a doação para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de
um reservatório de água que atualmente encontra-se em desuso junto ao DIVAES. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autorização para a doação para a Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal, do Estado de Mato Grosso, de cinco postes de iluminação atualmente em estado ocioso junto
à Secretaria Municipal de Obras. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Adicional tempo de serviço aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-01 |
Resolucão |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X
da CRFB/88 e complementação remuneratéria aos
Servidores do Legislativo e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-01 |
Resolucão |
Dispõe
sobre
a
revisão
geral
anual
prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos
vereadores”. |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT. |
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