| norma |
24/2026 |
2026-03-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação da Lei Complementar n. 003 de 19 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 005/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a indicação 018/2026 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao requerimento 007/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a indicação 011/2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 008/2026 |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 002/2026 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Pedido de convocação de sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revisão mecânica completa e a substituição dos pneus da ambulância municipal, identificada pela placa SDD2A32 e número de frota 110. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 010/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 010/2026 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 09/2026 |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA – Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais serão empregados em adequações estruturais e sanitárias da Casa do Mel. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que determine a realização de reforma urgente na Escola Municipal José Inácio Fraga, diante das condições estruturais precárias atualmente apresentadas pela unidade. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de aparelhos celulares com acesso ao aplicativo WhatsApp para uso no Posto Central e nos demais postos das unidades de saúde do município de Alto Araguaia, a fim de melhorar a comunicação com pacientes sobre consultas, retornos e avisos importantes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº. 143/2025 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação 124/2025 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte residente em via pública com comprovada precariedade de infraestrutura urbana no Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº. 137/2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº. 157/2025 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº. 001/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requerendo informações referente à arrecadação do DIVAES no Município de Alto Araguaia. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da elaboração e execução do Plano de Ação referente a execução às Emendas Impositivas do exercício de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requeiro informações acerca da ambulância pertencente ao município que se encontra parada há mais de 60 dias, aparentemente aguardando manutenção e revisão. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a viabilidade de Adicional/Gratificação por Especialização em Educação Especial e Inclusiva e a existência de programas de qualificação profissional. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Sugerindo que seja feito uma reparação na estrada MU-14 na região do baus no munícipio de Alto Araguaia-MT ” |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Sugerindo que seja feita uma revisão do contrato do Dr. Leonardo Lincoln, para que o referido profissional retorne aos atendimentos e à realização das cirurgias de sua competência em nosso município.” |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade da substituição do Quebra - mola comum para o Quebra-mola-faixa em frente ao portão principal de entrada da Escola Estadual Maria Auxiliadora utilizado pelos alunos, e desativando a faixa atual, a qual fica em desuso devido sua localização”, respeitando a Legislação Municipal de Trânsito. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
“Solicitação de informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 no município de Alto Araguaia – MT” |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre criação do Cargo de Agente Municipal de Trânsito, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitando a retirada dos restos de fios de internet deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, que permanecem pendurados nos postes de energia elétrica em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar as Telas Toldos para atender a necessidade dos Feirantes da Feira Livre Benno Ubaldo Presser.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
"Que seja realizada uma reforma completa no prédio da Universidade Aberta do Brasil (UAB)." |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Veto 03/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 07/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Veto Nº 004/2025, |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº01/2026 |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências” |
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