| norma |
21/2026 |
2026-03-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a regularização de débitos decorrentes de falha em descontos consignados e autoriza o parcelamento em folha de pagamento.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
, Solicitando informações acerca do calendário de eventos esportivos do município para o ano de 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o andamento do processo da reforma da quadra do Ginásio de Esportes Samitão, |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a contratação de locação de novo veículo (ônibus) para transporte de pacientes e a disponibilização de lanches aos pacientes durante os deslocamentos. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a destinação de um Terreno para a construção da sede da DEFENSORIA PUBLICA.” |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a necesidade de indentificação e demarcação de Áreas de Preservação Permanente e instalação de hidrantes nas referidas áreas. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-25 |
Erratas |
A Câmara Municipal de Alto Araguaia, MT informa que na Portaria nº 018/2026, no Art. 1º: |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 07/2026 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2026: |
1 |
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| norma |
4688/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural
de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de
implantação e pavimentação da Serra Preta. |
1 |
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| norma |
4689/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº
4683 de 16 de dezembro de 2025. |
1 |
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| norma |
4691/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10
de fevereiro de 2026. |
1 |
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| norma |
4693/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary
Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para
a implantação de uma sala multissensorial no centro
de reabilitações deste município. |
1 |
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| norma |
4694/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal(REFIS/2026),especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 07/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 08/2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Resolução 03/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2026 |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde que levam a população para outros munícipios. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Amanda Caroline Ribeiro Rosa, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme prevê Lei Municipal nº 4604/2024 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-13 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre recesso de Carnaval no âmbito deste Poder Legislativo” |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientização durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de Alto Araguaia, conforme já está sendo realizado em diversos Municípios do Estado de Mato Grosso, |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
"Requerendo informações referente aos dos contratos nº 092/2022 – Vista do Araguaia e nº172/2022 – Demellas". |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
“Sugerindo que seja feita uma ampliação do horário de atendimento ao público no DIVAES – Divisão de Água e Esgoto.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicitando a padronização de adesivos nos veículos oficias do município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
“Que sejam realizados, com a máxima urgência, os devidos reparos na BR localizada na Avenida Carlos Hugueney, no município de Alto Araguaia – MT”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e à Concessionária Way Brasil que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza das galerias de drenagem localizadas na BR-364, nas proximidades do Hotel Portal do Cerrado, no município de Alto Araguaia – MT. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
“Sugerindo que seja realizada manutenção urgente nos brinquedos do parquinho da Praça Antônio Silvério da Costa (Tonico Nunes), Município de Alto Araguaia-MT ” |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), com a inclusão dos medicamentos que foram instituídos por lei desde a última revisão da referida lista, que ocorreu em janeiro de 2023. |
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| norma |
4687/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº
4683 de 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 05/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04,05,06/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 04,05,06/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II – 1º Núcleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia |
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