| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a celebração de convênio com a Pousada Rosa Amiga, na cidade de Barretos/SP, visando o acolhimento de pacientes do município de Alto Araguaia que se deslocam para tratamento de saúde. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
“Solicito a Prefeitura estude a possibilidade da implantação do serviço de internet via satélite starlink nos ônibus escolares da rede pública municipal que realizam o transporte da zona rural”. |
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| norma |
4696/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência
Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de
Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras
providências. |
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| norma |
4697/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº
4.604/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Resposta às Proposições, Oficio |
OFÍCIO Nº 127/ SEME / 2026 Resposta ao Requerimento 012/2026 |
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| norma |
4692/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural
de Alto Araguaia, visando o fornecimento de
equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª
Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla, que será
realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026. |
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| norma |
4695/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA –
Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia,
inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando
repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os
quais serão empregados em adequações estruturais
e sanitárias da Casa do Mel. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento 010/2026 |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
30/2026 |
2026-04-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município De Alto Araguaia. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências" |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
"Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Jacson Marlon Niedermeier, para que, proceda à devida resposta às indicações e aos requerimentos encaminhados por este Vereador, que até a presente data não obtiveram manifestação formal." |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar novos assentos para atender as necessidades do PSF Manoel Marques de Souza situado no bairro Cohab, visando proporcionar mais conforto aos pacientes lotados naquela Unidade de Saúde da Família” |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
“Que seja realizado um levantamento completo dos postes de iluminação pública no município que se encontram com mau funcionamento, especialmente aqueles com lâmpadas queimadas, e que, posteriormente, seja providenciada a devida substituição por novas lâmpadas, garantindo a adequada iluminação das vias públicas.” |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-31 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Legislativo 03/2026 |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a redução temporária da carga horária da servidora Sâmela Patrícia Fernandes Maciel Maia, por motivo de acompanhamento de dependente com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências” |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para exercer a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências. ” |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes de cargos em comissão de Assessor de Vereador, revoga parcialmente a Portaria nº 093/2025, e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o repasse e a destinação das emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri, conforme especificado no documento. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as emendas parlamentares. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Resposta às Proposições, Oficio |
of.081/2026 em resposta ao requerimento 13/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os insumos e medicamentos destinados aos diabéticos. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar Campanhas através de Programas junto ao comercio local e a população, para instalação de comedouros e bebedouros públicos para cães e gatos em situação de rua, em pontos estratégicos distribuídos nos bairros de nossa cidade”. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
"A necessidade urgente de intervenção no complexo da piscina pública municipal, sendo: Recuperação e Manutenção da piscina ou Conversão do Espaço em Arena Multiuso.” |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas administrativas visando à ampliação do acesso da população à cirurgia bariátrica, no âmbito da política municipal de saúde, mediante:
• a estruturação de fluxo assistencial adequado para identificação, acompanhamento e encaminhamento dos pacientes elegíveis;
• a inserção regular dos pacientes nos sistemas de regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, com encaminhamento às unidades de referência habilitadas;
• a avaliação da viabilidade de celebração de convênios, pactuações ou outros instrumentos com unidades hospitalares aptas à realização do procedimento; e
em caráter excepcional e devidamente fundamentado, a adoção de medidas administrativas complementares destinadas à realização do procedimento fora da rede pública, quando demonstrada a insuficiência ou impossibilidade de atendimento pelo SUS em tempo adequado. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 012/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 011/2026 |
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| norma |
4690/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610,
de 29 de dezembro de 2009. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 011/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 013/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 012/2026 |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a limpeza e roçagem no entorno do Posto de Saúde do Assentamento Córrego Rico. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do Estádio Antônio Afonso de Melo – Bilinão, incluindo: poda do gramado, limpeza da pista de atletismo e limpeza da área externa do estádio.” |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações pormenorizadas e atualizadas sobre o status de execução das ações e aquisições detalhadas no Ofício nº 306/2025/SMS, em resposta ao Requerimento nº 022/2025, referente à aplicação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta OF/CMAA nº 008/2026 — Informação referente ao repasse do programa Pé-de-Meia do Governo Federal. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para a revisão e subsequente instalação de placas de sinalização de trânsito e de identificação de logradouros públicos nas áreas do município onde tais elementos se encontram ausentes ou insuficientes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a Instalação de Pontos de Ônibus com cobertura em frente ou nas proximidades da iluminação pública, em frente as Escolas Municipais e Estaduais do Município, como Escola Estadual Maria Auxiliadora, Escola Estadual Carlos Hugueney unidade Cívico Militar, e demais Escolas Municipais que não tenha, devido a necessidade de pontos com cobertura em locais de embarque e desembarque realizado pelas crianças, jovens, e a nossa população transeunte que necessita se deslocar de um bairro para o outro”. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugerindo que o Evento Esportivo conhecido como Tacinha Araguaia de Futsal passe a ser denoninado “Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho – Angolinha”. |
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| materia |
494/2025 |
2026-03-18 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a Indicação 028/2026 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar n. 003/2025,
que Dispõe sobre a reestruturação do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Alto
Araguaia/MT. |
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