| norma |
4698/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de
outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do
Programa Feijão no Fogo. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº09/2026. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 009/2026 |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009, de 16 de abril de 2026. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-30 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a indicação 036/2026 |
1 |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor e dá outras providências” |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Araguaia e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicitando que se faça uma Notificação aos proprietários dos loteamentos do município de Alto Araguaia e em urgência o Vista do Araguaia, para que façam a limpeza dos seus lotes. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a distribuição de sementes da planta Crotalária e realizar a distribuição para a população visando o controle e combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.” |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
A adoção de providências visando à readequação do trânsito e ao reforço da sinalização viária no entorno do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, localizado na Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Avenida Carlos Hugueney, consistentes nas seguintes medidas:
a) implantação e revitalização de faixa de pedestres em frente à unidade;
b) instalação de placas indicativas de acessibilidade e travessia prioritária;
c) implantação de sinalização específica de atenção a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com mobilidade reduzida;
d) realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a viabilidade de transformação da via em sentido único ou adoção de outras medidas moderadoras de velocidade e organização do fluxo de veículos. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor contínuo de glicose às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-23 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº 034/2026 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Aquisição e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino, considerando a importância de garantir às crianças condições adequadas para frequentar o ambiente escolar com dignidade, igualdade e pertencimento, contribuindo para o seu desenvolvimento educacional e social, bem como para a redução das desigualdades entre os estudantes. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
“Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município Alto Araguaia - MT.” |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a manutenção e instalação geral da iluminação publica no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 06/2026 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 06/2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 017/2026 |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 15ª Costelão do Rotary. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer informações e cópias de documentos referentes às solicitações de compra de medicamentos pendentes com fornecedores, justificativas de atraso na entrega e cópias das solicitações de medicamentos em falta da Farmácia Básica. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a realização de manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos do município.” |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma integral do Posto de Atendimento à Saúde do Jardim do Novo Araguaia, abrangendo a manutenção e/ou substituição dos aparelhos de ar condicionado e a pintura para correção de infiltrações. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a Reforma geral do Prédio anexo ao Samitão, onde funcionará a Academia da saúde destinada a nossa população Araguaiense, evitando assim o risco de qualquer tipo de lesões, já que o espaço será utilizado por diversas faixas etárias de idade.” |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de firmar convênio ou parceria com o médico cardiologista, Dr. Marcelo Luckemeyer que atende na Clínica Saúde Mais. |
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| norma |
37/2026 |
2026-04-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando serviço de Manutenção na Rede Elétrica da Região do Assentamento Gato Preto com urgência, no Município de Alto Araguaia. |
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| norma |
31/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências” |
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| norma |
32/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
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| norma |
33/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Silvio José de Castro Maia Neto, e dá outras providências” |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
35/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Sâmela Patrícia Fernandes Maciel Maia, e dá outras providências” |
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| norma |
36/2026 |
2026-04-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Clediane Gubiani, e dá outras providências” |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n° 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal nº 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº 22/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº 08/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta à Indicação nº 23/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que - “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades da Creche Municipal Isoldina de Castro Maia, tornando mão única o trecho da Rua Antônio Aires Fávero compreendido entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Jerônimo Samita Maia (MT 100). |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2026 |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Altera a denominação do evento esportivo Tacinha Araguaia de Futsal, que passa a denominar-se Tacinha de Futsal Professor Rinaldo Coelho Angolinha. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Que prestem informações detalhadas acerca do reiterado descumprimento do dever legal de resposta aos requerimentos, pedidos de informações e expedientes encaminhados por Vereadores e pela Câmara Municipal de Alto Araguaia. |
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