| materia |
17/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Os Vereadores signatários, em cumprimento às atribuições conferidas pelo art. 256, § 2º, do Regimento Interno propõem a Emenda Impositiva Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei nº 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Os Vereadores signatários, em cumprimento às atribuições conferidas pelo art. 256, § 2º, do Regimento Interno propõem a Emenda Modificativa Nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Os Vereadores signatários, em cumprimento às atribuições conferidas pelo art. 256, § 2º, do Regimento Interno propõem a Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de Lei nº 041, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
4674/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto
Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029. |
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| norma |
4675/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA
COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A
CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE
RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA
COMUNITÁRIA. |
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| norma |
4676/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS
TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
4 |
2025-12-04 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
107/2025 |
2025-12-03 |
Portaria do legislativo |
“Determina pagamento de premiação conforme prevê Lei Municipal nº 4255/2021 e dá providências” |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 01/2025 |
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| materia |
442/2025 |
2025-12-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
esposta a indicação nº149/2025 |
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| materia |
443/2025 |
2025-12-01 |
Resposta às Proposições, Oficio |
esposta a indicação nº153/2025 |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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13/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA” |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO” |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira” |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera o nome da Rua do Jasmim, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
“Requer informações sobre máquinas do município que são para fazer fraldas e também máquinas de costura que estão paradas no município de Alto Araguaia – MT” |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a imediata realização de reforma e revitalização completa do Ginásio de Esportes Jerônimo Samita Maia (SAMITÃO), bem como a reforma, pintura e instalação de tenda na academia ao ar livre localizada ao lado do referido ginásio. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a nomeação oficial da rua que corre paralela à MT-100, responsável por interligar os bairros Vila Aeroporto e Parque do Cerrado (Professora Maria das Graças). |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Siqueira, que dá acesso à Ponte da Aninha, bem como a realização de uma auditoria na obra recentemente executada. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de viabilizar a Reestruturação adequada de uma parte do PARQUE MUNICIPAL, a onde está instalado o Parque Infantil, transformando-o em Parque Infantil Sensorial Natural, visando a estimulação através de Elementos naturais que criam sons, como o som do vento nas folhas, em um espaço com troncos, galhos e pedras que incentivam a movimentação, o equilíbrio e a exploração do corpo, com cores vibrantes de plantas, flores e até o uso de mobiliário e estruturas feitas com materiais naturais”. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
sugerindo a necessidade de construção de um banheiro e de um bebedouro com água filtrada no Cemitério Municipal. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Possibilidade de instalar um monumento em formato de queijo cabacinha na entrada de Alto Araguaia/MT, ou em outro ponto estratégico da cidade, como forma de valorizar esta importante tradição local. |
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| materia |
441/2025 |
2025-11-27 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 057/2025 |
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| materia |
414/2025 |
2025-11-26 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta a indicação nº147/2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 053/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Do Executivo n° 002/2025. |
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| norma |
4673/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural
de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com
a realização do 9º Leilão Direito de Viver. |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 50/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 053/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 054/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 050/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 050/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 053/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 054/2025. |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com a realização do 9º Leilão Direito de Viver. |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA. |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite. |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo Nº012/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 015 AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 3º e o Art. 10º e suprime o Art. 4º e Art. 9º do Projeto de Lei Nº 023 de origem do Poder Legislativo. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Modifica o Art. 2º Inciso II, suprimindo o Inciso III do mesmo artigo e ainda modifica o Art. 6º º do Projeto de Lei Nº 024 de origem do Poder Legislativo. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas acerca dos contratos de financiamento ativos celebrados entre o Município de Alto Araguaia e a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir o tempo de espera e solucionar os atrasos nos atendimentos médicos, incluindo os serviços prestados pelo Centro de Reabilitação. |
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