| materia |
32/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor público RODRIGO MANZALE DE MACEDO pelos seus serviços prestados. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a execução da Campanha Outubro Rosa no município de Alto Araguaia. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requerimento com INTIMAÇÃO FORMAL E SOLENE ADVERTÊNCIA, a fim de que seja providenciada, SEM MAIS DELONGAS E IMPRETERIVELMENTE, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com o prazo legal para resposta IRREMEDIAVELMENTE EXAURIDO. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação e modernização da rede elétrica do Hospital Municipal de Alto Araguaia, de modo a assegurar:
• O pleno funcionamento do setor de Raio-X;
• O adequado desempenho dos equipamentos do Laboratório;
• A adequação da infraestrutura para a instalação de novos equipamentos, especialmente o mamógrafo.
A modernização proposta visa garantir o funcionamento seguro e contínuo dos aparelhos, prevenindo danos decorrentes de oscilações elétricas, reduzindo gastos com manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e assegurando a regular prestação dos serviços públicos de saúde à população araguaiense. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicando a necessidade da manutenção da iluminação pública do parque da Praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro). |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
“A destinação de um caminhão-pipa para atender as necessidades do município de Alto Araguaia-MT” |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado um ônibus confortável destinado ao transporte da melhor idade, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade nos deslocamentos para eventos e atividades sociais, culturais e recreativas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e o devido tratamento da água distribuída à população. |
1 |
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| norma |
4668/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação
Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras
providencias. |
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| norma |
4669/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary
Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para
a fabricação de lixeiras comunitárias de grande
porte. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 023/2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do Projeto 048/2025 do Executivo. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 049/2025. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 049/2025. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 08/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 024/2025. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n° 023/2025. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Executivo n°051/2025. |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams |
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| sessao |
37 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Manoela Nunes de Souza”. Em reconhecimento a sua trajetória de valor, diante da entrada em seu processo de aposentadoria junto a PREVIMAR – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos acerca da formalização e da publicidade da ata de adesão mencionada no Ofício nº 306/2025/SMS, em face de sua ausência no Portal da Transparência do Município, para fins de controle social e legislativo. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 05/2025. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicito a possibilidade das Secretarias viabilizarem Campanhas destinadas a conscientização da população contra o Abandono de Animais em nossa cidade, bem como outras Campanhas, como Adoção Conscientizada. Pois, o abandono é a principal causa do grande número de animais nas ruas de Alto Araguaia. O foco é conscientizar a população sobre a posse e as obrigações do responsável, e que abandono de animais e maus tratos gera crime previsto em Lei. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de viabilizar um novo Portão no Parquinho Infantil da Cohab, uma vez que o mesmo sempre teve um portão para evitar que animais defecassem na caixa de areia do parque. |
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| norma |
4667/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores
das instituições de ensino da rede pública
municipal de Alto Araguaia. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo n°018/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 043/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de Lei Do Executivo n° 044/2025. |
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| norma |
94/2025 |
2025-10-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
95/2025 |
2025-10-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Évelyn Candida Magalhães, e dá outras providências” |
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| norma |
96/2025 |
2025-10-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Sayonnara Arraes Gonçalves, e dá outras providências” |
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor EUMIDES FERREIRA”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Luzimar Inocêncio da Costa. |
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19/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora REJANE DE SOUZA MACHADO pelos seus serviços prestados na saúde do município de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora Vágna Silva de Matos pelos seus serviços prestados na Educação do município de Alto Araguaia. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
"para que prestem informações detalhadas acerca da inexecução das seguintes leis municipais". |
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52/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
requer informações detalhadas acerca da emenda parlamentar federal no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinada à área da saúde pública municipal, permanecendo, contudo, retida nas contas públicas desde o exercício de 2024. |
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