| materia |
49/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assentos adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendimentos médicos na cidade de Rondonópolis/MT. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego do Rio Barreiro, localizada na Colônia do Ariranha, MU 10. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
A possibilidade da Construção de uma Cobertura na área externa do Centro de Convivência da Melhor Idade – LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por ser no modelo Barraca, já está desgastada pelo tempo de uso. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade da instalação de mais um poço artesiano na região do córrego rico. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade da instalação de um poço artesiano na Comunidade Novo Horizonte, localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, região do Córrego do Sapo. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-02 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Requerimento nº 043/2025 |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-02 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Resposta ao Ofício nº 188/2025/CMAA. |
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| norma |
91/2025 |
2025-10-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora LILIAN PEREIRA CARRIJO pelos seus serviços prestados na educação de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a necessidade da realização de levantamento e cascalhamento da segunda travessia que faz ligação entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Maria das Graças. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal do Executivo n° 042/2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma urgente e completa do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-24 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Ofício n° 0263/2025 - Resposta ao Ofício n° 028/2025. de autoria de Polleyka Fraga. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
“Requer informações sobre a substituição do ônibus de 60 lugares por uma van no transporte escolar do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros no Bairro São Francisco, neste município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
“A possibilidade da Realização mensal ou semestral da Feira Gastronômica e de Artesanato na Praça Municipal ou no Parque Municipal, com o objetivo de valorizar os pequenos empreendedores, artesãos, cozinheiros e produtores locais”. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
“A possibilidade de promover um Campeonato de Pesca Esportiva às margens do Rio Araguaia, em parceria com ranchos locais, associações e comerciantes da região”, atendendo dentro das conformidades o Calendário de Pesca em águas doces em 2025 varia conforme a legislação de cada estado e região, e respeitando o período de Piracema (a época de defeso para reprodução dos peixes) em nossa Região”. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
“Sugere ao Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para instituir remuneração aos associados da Casa do Mel pela prestação do serviço de retirada de abelhas no município Alto Araguaia - MT.” |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca dos bancos da Praça da Matriz, atualmente de madeira, por bancos de concreto, visando oferecer maior durabilidade e resistência. Para que sejam apresentados à população com mais segurança e conforto. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
“Solicito a possibilidade de promover a substituição da Fiação e das Lâmpadas de Led, na Orla do Bilinão, as margens do Rio Araguaia”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
Institui o Novo Código Tributário do Município de
Alto Araguaia – MT e dá outras providências. |
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| norma |
90/2025 |
2025-09-22 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre atribuição de função de Diretora Geral à servidora Lirana de Brito Anastácio em período de férias da Servidora Nádia Paes Ferreira, e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº14/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
1 |
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| norma |
87/2025 |
2025-09-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-09-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências” |
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| norma |
89/2025 |
2025-09-19 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Murilo Henrique Buonome, e dá outras providências” |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
Modifica o texto do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
Modifica o anexo XIII, do PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia – MT. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº08/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº11/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer Técnico a Emenda Modificativa nº12/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025. |
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| norma |
4658/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril
de 2006. |
1 |
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| norma |
4659/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de
dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade
por valores referentes às multas de trânsito decorrentes
de infrações cometidas por funcionário público na
condução de veículo oficial. |
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| norma |
4660/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos
contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências. |
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| norma |
4684/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio
Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2025 para às 9 horas (Brasília) |
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| norma |
86/2025 |
2025-09-15 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a designação das vereadoras Polleyka Fraga dos Santos e Martha Silvia Zaiden Maia Brandão para ocuparem, respectivamente, os cargos de Procuradora da Mulher e Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.” |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que sejam prestados dados detalhados referentes aos serviços de cardiologia no município de Alto Araguaia e região, referentes ao ano de 2025, com a especificação dos períodos de realização. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
“que seja realizado mutirão de limpeza e manutenção mensal no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria”. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências urgentes para a realização de reforma ou intervenção adequada que sane definitivamente as infiltrações presentes nas paredes da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) Vanessa Welter Rodrigues, localizada em nosso município. |
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