| materia |
93/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
“Solicitando que seja disponibilizado uma linha de celular para a Secretaria de Saúde e todas as Unidades Básica de Saúde, de modo que viabilize ligações e atendimento para agendamento via WhatsApp”. |
1 |
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| norma |
4653/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2026. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Solicitando informações e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei Nº 4.634, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de Contas do TCE/MT Nº 3583, de 04 de abril de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca da destinação e aplicação da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), referente à "Emenda - incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária em saúde". |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos dos bairros da cidade, com o objetivo de dar suporte ao trabalho dos garis e contribuir para a limpeza e organização dos espaços públicos. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugerindo que o Poder Executivo tome as devidas providências no sentido de viabilizar a aquisição dos bloquetes que estão sendo descartados em razão da reforma do pátio do Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado no município de Alto Araguaia |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Legislativo n° 003/2025. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
74/2025 |
2025-07-10 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Clediane Gubiani, e dá outras providências” |
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| norma |
75/2025 |
2025-07-10 |
Portaria do legislativo |
“Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal e faz revezamento entre os Servidores”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 016/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 016/2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 031/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 032/2025. |
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| norma |
4648/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de
2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
4649/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº
4611 de 04 de dezembro de 2024. |
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| norma |
4650/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro ao
Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia / Alto
Araguaia para aquisição de aparelho de mamografia. |
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| norma |
4651/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso
de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia |
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| norma |
4652/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá
outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-08 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-08 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 026/2025. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-04 |
Resposta às Proposições, Oficio |
Oficio n° 184/2025. Resposta ao Oficio n° 008/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaienseao Dr. Silvio José Silva" |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-03 |
Emenda |
Os Vereadores que a subscrevem, no exercício das atribuições que lhes confere o art. 256, § 2º, do Regimento Interno, propõem a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 026, de 12 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza repasse financeiro à Instituição que menciona, para fins de aquisição de aparelho de mamografia. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Ciências Contábeis. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
“solicitando a reforma da Feira Municipal, bem como a construção de um vagas de estacionamento na Avenida Jerônimo Samita Maia, em frente ao referido espaço.”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Sugerindo a proposição de um Projeto de Lei que institua no âmbito de nosso Município uma Gratificação por Desempenho e Qualidade para as Equipes de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
"Solicitando mutirão de tapa-buracos nas ruas Santa Rita e Quintino Bocaiúva, vias de acesso ao bairro Gabiroba e à Escola Maria Auxiliadora.” |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo que o reservatório de água de 15.000 litros que foi retirado da escola estadual Arlinda Pessoa Morbeck seja transferida para a escola do Gato Preto (zona rural) Escola Municipal Anibal Pereira Junior. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
“Requerendo as seguintes informações relativas a ponte localizada na região do Gato Preto, sentido Colônia do Ariranha, na rodovia MT-481 no município de Alto Araguaia – MT” |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
“Que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos e manutenção no alambrado e na grama sintética do parquinho localizado na Praça da Matriz”. |
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| norma |
4643/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de
dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do
Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto
Araguaia/MT. |
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| norma |
4644/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de
outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do
Programa Feijão no Fogo |
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| norma |
4645/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de
março de 2003, a qual dispõe sobre criação do
Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
4646/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos
financeiros às unidades educacionais públicas
municipais. |
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| norma |
4647/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº
4611 de 04 de dezembro de 2024. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 028/2025 do executivo. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a cobrança das multas de limpeza e conservações dos terrenos baldios via SMS ou Whatsapp no munícipio de Alto Araguaia-MT |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização |
Parecer de Finanças do projeto 027/2025 do executivo. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 014/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final |
Parecer ao Projeto de lei do Executivo n° 028/2025. |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de Wilbram Divino Borges dos Santos. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Homenagem à Sra. Juçania dos Santos Bastos, por sua valiosa contribuição ao município de Alto Araguaia |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pela Jussara dos Santos Bastos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024. |
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