| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Apoio |
Moção de Pesar pelo falecimento de Rinaldo Coelho Cardoso. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro o questionamento da não aplicação dos devidos aumentos do Reajuste Geral Anual (RGA) nos salários dos professores municipais no mês de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
“solicitando o envio de um médico para atender na Equipe da Saúde da Família no Jardim Novo Araguaia, em razão dos constantes pedidos dos munícipes da região que necessitam de atendimento médico diariamente.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
“indicando a necessidade realização de seletivo para o Cargo de Agente Comunitário De Endemias”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-03 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| norma |
24/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
0/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
“sugiro que seja feito um levamento dos postes com lâmpadas queimadas do município e que seja feita a substituição das mesmas por lâmpadas novas.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e complementação remuneratória aos Servidores Comissionados do Legislativo e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.604/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Emenda |
Modifica o dispositivo do Projeto de lei nº 004/2025, que pretende alterar dispositivos da Lei municipal nº 2.704. de 30 de agosto de 2010. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Emenda |
Substitui o dispositivo do Projeto de nº 001/2025, que pretende alterar dispositivo da nº 4.605, de 22 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-21 |
Portaria do legislativo |
Fixa a tabela de subsídios dos servidores públicos de provimento efetivo e em comissão e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°4.615/2025 e das Resoluções Legislativas nº 001 e 002/2025. |
1 |
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| norma |
4614/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira
do Município na pintura e identificação dos bens
públicos municipais, utilização do Brasão
Municipal nos documentos oficiais, bem como
estabelece critérios a respeito de publicidade
governamental. |
1 |
extracted
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| norma |
4615/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios
dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos
autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4616/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20
de janeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
4617/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.742/2010, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4618/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de
30 de agosto de 2010.
Art. 1º Fica revogado o quadro do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.742/2010, que
trata do Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do Art. 19, da Lei Municipal nº 2.704, de 30 de
agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19 (...)
Parágrafo único. Para fazer jus aos benefícios de que trata o Art. 18, o interessado
deverá obrigatoriamente, comprovar sua regularidade fiscal por meio da
apresentação das certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal.” |
1 |
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| norma |
4619/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá
outras providências.
Art. 1º Fica alterado o anexo II da Lei Municipal nº 4.604/2024 “dispõe sobre a
reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da câmara
municipal de Alto Araguaia - MT e dá outras providências”, que passará a viger conforme anexo
I da presente lei. |
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| sessao |
2 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-20 |
Resolucão |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CF 88 e complementação remuneratória aos Servidores Comissionados do Legislativo e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-20 |
Resolucão |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2025 |
2025-01-20 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a a Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
20/2025 |
2025-01-14 |
Portaria do legislativo |
Dispõe
Comissão
sobre
de
documentação
Comissão
|.
a
nomeação
Conferencia
apresentada
de
prevista
Governo,
Transmissão
na
de
da
pela
de
Resolução
Normativa N.º 19/2016 - TP, e dá
outras atribuições.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a revogação das Portarias 35/2021
e
O
Sr.
09/2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
1 |
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