| norma |
48/2024 |
2024-07-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias aos
Servidores e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-07-05 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidor” |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem fazem uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2024 para o dia 01 de agosto de 2024, (quinta-feira), às 14 h (Brasília). |
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| norma |
46/2024 |
2024-07-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-07-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
45/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima “solicitando a abertura de uma via alternativa, além da BR 364, para passagem ligando o Bairro do Jardim Novo Araguaia as demais localidades do município”. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que deverá reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.” |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
“a solicitação que seja inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras.” |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
“Solicitação que seja realizada análise da qualidade da água do maior número possível de minas d'Água e nascentes do nosso município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extração e engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no município.” |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de
dezembro de 2023. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a criação do SETOR (22) DISTRITO DO BURTI”. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dá nome ao residencial localizado no Bairro Vista do Araguaia”. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão
Araguaiense ao “Sr. Mauro Mendes
Ferreira” |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã
Araguaiense à “Sra. Virginia
Raquel Taveira e Silva Mendes
Ferreira” |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao “Sr. Mauro Mendes Ferreira” |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense à “Sra. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira ” |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº
2.610/2009 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2024,
lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário de administração, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secretário de Meio Ambiente, senhor João Dias, para que se dignem, a informar:
Fora feito os repasses financeiros provenientes das emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia para realização de campanhas de castração e construção de um canil na cidade de Alto Araguaia |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
“O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na cidade.” |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, e a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Mariana de Souza “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.” |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.” |
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| norma |
44/2024 |
2024-06-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando cronograma de pagamento à Emenda Impositiva direcionada a Patrulha Ambiental. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja intensificado o tapa buracos na Rua Alameda C, no bairro Maria das Graças. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
solicito após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Lúcia Rodrigues Alves “para que seja adquirido novos brinquedos educacionais e pedagógicos para educação infantil, prioritariamente, para Escola Municipal de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia (Creche). |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima “a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação
pública da Rua Realino Gomes Rodrigues no Bairro Demellas, e também, a troca das
demais lâmpadas que estiverem queimadas no Bairro” |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria
de Estado de Segurança Pública/MT, por
intermédio da POLITEC e dá outras
providências” |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.” |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº/2024
Autoria: Vereador Silvio Maia
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).”
JUSTIFICATIVA
Justifica a presente indicação, uma vez que as lixeiras de coleta seletiva seriam de material resistente a impactos, desgastes e variações de temperatura. Cada tipo de lixo é representado por uma cor específica, conforme estabelecido pela Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Com a instalação dessas lixeiras especiais vai ser possível intensificar o trabalho de cidadania e conscientização das pessoas sobre a importância da separação do lixo.
Por isso, entendemos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição.
Plenário Alba Berigo, 14 de junho de 2024.
_________________________
Silvio Maia
Vereador (PL) |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão
Araguaiense ao Sr José
Eugênio de Paiva. |
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| norma |
43/2024 |
2024-06-14 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias as
Servidoras e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de
2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
“Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Cacildo Hugueney da Cruz Bandeira”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido
o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja
aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Alto
Araguaia-MT. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a instalação de postes de energia elétrica na Rua Benedito Silvério da Costa, conhecida como rua de bloquete, no Bairro Boiadeiro” |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a reforma da ponte do Ribeirãozinho na região do Gato Preto, na MT 481”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Gato Preto. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-11 |
Lei Orgânica |
lei orgânica |
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| norma |
1/2025 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
“Regulamenta o art. 40, § 4º, § 4º-A e §4º-C, da
Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e
critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria
aos beneficiários do regime próprio de previdência social
do município de Alto Araguaia, nos casos de portadores de
deficiência e exercício de atividades exercidas sob
condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras
providências”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva". |
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