| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário,
com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Lis Miranda. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Superintendente Regional do DNIT - Ilmo. Sr. Djalma Silvestre Fernandes, “Requerendo que sejam refeitas duas faixas de pedestres na Av. Carlos Hugueney (BR 364) esquina com Rua Benjamim Constant, trecho próximo à Casa Lotérica e Loja da Vivo” |
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47/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Sugerindo mais 1(um) reservatório de água na região do Distrito do Buriti”. |
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48/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido União Brasil, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regime Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia – MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e a Senhora EVA CARMEM Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, versando sobre a necessidade de construção de Parque Infantil na Escola Municipal JOAQUIM PATROCINIO DIAS LOCALIZADO REGIÃO PARAISO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário de Obras Srº Milton Lima Municipal Educação, “Solicitando que seja feita a limpeza da orla do bilinão e a iluminação pública”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Padre Sebastião Paniago Vilela. |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-30 |
Portaria do legislativo |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“Regulamenta o art. 40, § 4º, § 4º-A e §4º-C, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime próprio de previdência social do município de Alto Araguaia, nos casos de portadores de deficiência e exercício de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA” |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. José Augusto Gomes Maia. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Simone Cicera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a desafetação de bem publico e
utilização deste espaço e lote para compensar
proprietários anteriormente devido ao
comprometimento de seus terrenos que tiveram
seu espaço utilizado para prolongamento e
abertura de ruas. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a liberação da nova Ponte da Paca na MU 465, região do Rio do Peixe. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, “Indicando a necessidade de gestão junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizada uma Camionete Tipo Viatura do Sistema Prisional para a Unidade Prisional de Alto Araguaia”. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Saúde, Senhora Manoela Nunes de Souza. Nesta indicação, “Solicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta hospitalar.” |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.” |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
“a utilização de Drones para fiscalizar e combater focos de dengue no município de Alto Araguaia-MT”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita reparos na primeira rua do Maria das Graças, onde as carretas entram e contornam por trás dos restaurantes. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-25 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre a Criação de Grupo de Estudos para Reforma e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-24 |
Veto |
Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Art. 36, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei nº 003/2024, visto que existem legislações estaduais que regulam a matéria apresentada.
O projeto em tela muito embora aborde outras deficiências específica, tem como foco central a fixação de prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista – TEA, situação está já regulada pelo Art. 19, da Lei Estadual nº 11.909, de 01 de novembro de 2022.
Art. 19 Fica estabelecido que os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por médicos especialistas particulares ou do setor público, têm validade de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua expedição no âmbito do Estado de Mato Grosso.
§ 1º O laudo de que trata esta Lei poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos para a sua emissão estabelecidos na legislação p |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-22 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
GILCIMAR APARECIDO MORAES
SIQUEIRA e dá outras providências” |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
“Indicando a construção de um ponto coberto para os taxistas, tendo como sugestão no fundo da Praça da Matriz”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Carlos Rodrigo de Melo Chaga. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-16 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências” |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Projeto Social CAAA (Crianças Autitas de Alto Araguaia). |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023". |
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17/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário de administração, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secretário de Finanças, senhor Welton Vilela Cardoso, para que dignem, a informar: |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Marcelo de Freitas Passos, servidor público atuante em Alto Araguaia, pela dedicação nos serviços prestado aos munícipes de Alto Araguaia. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
A vereadora, que a presente subscreve, vem respeitosamente, requerer a mesa, ouvidoria a Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido como madruga. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que dignem a informar:
1) O concurso para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil fora exigido qual nível de escolaridade? Nível médio ou nível fundamental?
2) Atualmente, em qual tabela de progressão está inserido o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil? Na tabela de cargos de nível fundamental ou de nível médio?
3) Por qual motivo a tabela de progressão do cargo de Monitor só vai até a Classe C? |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
, “solicitando a abertura de mais uma sala para o pré I na escola Adalcy da Conceição Rodrigues, pois a mesma se encontra super lotada”. |
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40/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a limpeza, manutenção e retirada de enxames de abelhas do Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. João Roberto Ferreira. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos serviços por ele desempenhados em prol da comunidade araguaiense |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de
junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe
o Sistema de Transportes do Município de Alto
Araguaia” |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias, do Município de Alto Araguaia – MT. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a celebração de Convênio de
Colaboração Educacional entre o Município de
Alto Araguaia e a Fundação Universidade do
Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao
Ensino Superior Público Estadual, para execução
do curso de Pós-Graduação em Educação
Inclusiva |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-03 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias de servidora pública. |
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5/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, propõe a
seguinte Emenda Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei de nº 003/2024, de autoria do Poder
Legislativo.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2022 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que
sejam instaladas tartarugas de concreto na esquina da Av. Carlos Hugueney com a
rua Antônio Aires Fávero, bem como a Av. Jerônimo Samita Maia com a rua
Antônio Aires Fávero de modo a impedir o fluxo de veículos pesado, os quais
danificam a pavimentação asfáltica e causam risco aos demais condutores de veículos
e pedestres.” |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão
Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ
ALENCAR” |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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