| materia |
10/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Diretor do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia-GO e Alto Araguaia-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Gestão 2022-2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Diretor da Casa da Amizade de Santa Rita do Araguaia-GO e Alto Araguaia-MT, Gestão 2022-2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Willengarg Elias De Oliveira. |
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| sessao |
42 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno do Projeto
“CÂMARA VAI ATÉ VOCÊ” . |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
“requer do Prefeito Municipal informações sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e informações sobre o estudo de viabilidade econômica que motivou tal recusa do Conselho em relação da Aquisição da Fazenda Córrego Azul para fins de assentamento”. |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton
Fernandes Lima, “indicando que seja instalado um parque infantil na
praça Arlan Gerson, no bairro Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto; e
que seja realizada manutenção e limpeza no gramado da praça”. |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que
seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada
nas margens do Rio Araguaia. É um espaço de lazer e ponto tradicional de Alto
Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes
que frequentam o local.” |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa. O mesmo é um espaço de lazer e ponto turístico de Alto Araguaia que deve ser cuidado para melhor atender as famílias, população e visitantes que frequentam o local.” |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua Abílio
Siqueira esquina com a Rua Adalcy da Conceição Rodrigues, Vila Aeroporto. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Dom Aquino Côrrea, mas precisamente da esquina do Mercado Muniz até no Clube ATC. |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito manutenção no parquinho da praça da matriz e da praça Antônio Silvério da Costa (praça do boiadeiro). |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de
Cidadão Araguaiense ao
Sr » Leandro Barbosa
Infante”. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
PROJETO DE LEI Nº 060, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
“requer do Prefeito Municipal informações sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e informações sobre o estudo de viabilidade econômica que motivou tal recusa do Conselho em relação da Aquisição da Fazenda Córrego Azul para fins de assentamento”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-22 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadã Araguaiense a Sra. NETÔNICA CARDOSO DOS SANTOS SERAFIM” |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Antônio Aires Fávero (próximo a IPR)”. |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja criado um espaço para eventos municipais”. |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS NA PRAÇA DA MATRIZ’’. |
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| norma |
73/2023 |
2023-11-22 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-11-22 |
Portaria do legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| sessao |
8 |
2023-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
71/2023 |
2023-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a a
Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-11-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-12 |
Emenda |
“Estima a receita e fixa a
despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-12 |
Emenda |
“Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da lei orçamentária de 2024”. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio Anicézio com cópia a Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de
Lima, e Eva Carmem, Secretária de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
“solicitando um estudo que possibilite uma repactuação no contrato da
revitalização da praça Erotides Bueno Fraga, praça da Cohab para a
implantação de uma quadra de beach tennis. |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a manutenção do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa. |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, e Ricardo Barbosa dos Santos, partido PSD com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando a instalação de postes com braços de lâmpadas iniciando no Bar do Sr. Armando até a igreja Assembleia de Deus localizado na Região Gato Preto.” |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando que seja feito recolocação do concreto das beiras do meio-fios do bairro Demellas.” |
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| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-01 |
Emenda |
Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, com base
no art. 96. $ 1º, do Regimento Interno, propõe a seguinte Emenda aditiva e modificativa ao
Projeto de Lei de nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo: |
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| norma |
70/2023 |
2023-11-01 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de engenheiro para
acompanhar e fiscalizar Contrato 015/2023 e
dá outras providências. ” |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Ilmo. Senhor Secretário de Municipal de Administração Manoelito dos Dias de Rezende Neto “requerendo informações referente ao Processo de Elaboração do Plano Diretor do Município e que seja previsto neste plano parâmetros de valor do metro quadrado dos terrenos da sede do município de acordo com a localização”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche Pro-infância Tipo B, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida”:
• Qual o motivo da paralisação da obra?
• Qual a previsão para o término da obra? |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY”. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”. |
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