| materia |
10/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de
Cidadão Araguaiense ao
Sr. Leandro Barbosa
Infante”. |
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| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo Sr° prefeito Gustavo de Melo Anicézio,e ao Secretário Municipal
de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações
acerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal, e a Unemat,
para a instalação de dois novos cursos : O curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia ”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede medalha do mérito Cláudia
Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra.
Polleyka Fraga dos Santos” |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.
Art. 1º O Art. 10, da Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:
“Art. 10 (...)
(...)
§ 4º A taxa de que trata este artigo, poderá ser substituída pela quantia de óleo diesel necessária à realização dos trabalhos, devendo o produto ser fornecido diretamente pelo produtor beneficiário, conforme plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a qual deverá observar os critérios estabelecidos no “caput” e § 1º, deste artigo.” |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-26 |
Resolucão |
“Cria a honraria “Cláudia Cezar de Azevedo (Claudinha)” para homenagear mulheres que prestaram relevante serviço à comunidade da cidade de Alto Araguaia.” |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Os vereadores abaixo assinados, Requerem da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao
Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim
— de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder
Legislativo e de se evitarum possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Requerem aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
que acolham esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Alto
Araguaia-MT mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de
impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Administração “a solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer informações por qual razão a prefeitura não está cumprindo o programa que foi instituído pela Lei Municipal nº 2.933 de 7 de março de 2013, ainda em vigor.” |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde Cleomar Vilela
Rodrigues “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA,
INCLUINDO CADEIRAS, BEBEDOURO E BANHEIROS NA SECRETARIA DE
SAÚDE”. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER ALIMENTOS PARA OS PACIENTES QUE VÃO PARA RONDONÓPOLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, “solicitando que seja oferecido oportunidade de estágio às Instituições de Ensino Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo”. |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido
PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento
Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e
ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra
Vermelha próximo a Fazenda Menino da Tábua, localizada na região Gato Preto em nossa
cidade. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido
PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento
Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e
ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura
e Frotas, Solicitando a viabilidade de uma placa de identificação da estrada Municipal
próximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e
Rio do Peixe em nossa cidade. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista” |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a solicitação que a
Prefeitura firme um termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança
para permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia militar, para esta
fazer o patrulhamento na região do buriti, pois o local está se tornando perigoso
devido a ausência de policiamento.” |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo. |
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| norma |
62/2023 |
2023-09-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias as
Servidoras e dá outras providências” |
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| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede a honraria Cláudia Cézar de
Azevedo (Claudinha) à Sra. Polleyka
Fraga dos Santos” |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações a Irene Severina
Rezende pelo talento como escritora. |
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no document
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| norma |
61/2023 |
2023-09-20 |
Portaria do legislativo |
Determina a interrupção de férias
de servidora pública. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, MAIS CONHECIDO COMO CHIQUINHO, ATUAL PREFEITO DE ARAGUAINHA-MT. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Exercício de 2023 para atender o
Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa
Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de
Mato Grosso. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações
sobre a continuidade na obra do asfalto no bairro Vista do Araguaia. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao
Secretário de Administração, Sr. Welton Vilela, Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr.
Milton Fernandes de Lima, solicitando o remanejamento das lâmpadas do bairro Vista do
Araguaia para reparos na iluminação no restante da cidade. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao prazo da liberação da ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481.
Por meio deste requerimento gostaria de solicitar informações referente a finalização e liberação da ponte sobre o Rio Ariranha na MT- 481 na região do Gato Preto e Colônia do Ariranha. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações.
Qual a data prevista para a liberação de tráfego na nova ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481? |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x do hospital Municipal.
Por meio deste requerimento gostaria de solicitar informações referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações.
• Quanto tempo o hospital está sem fornecer imagens de raio-x impressa?
• Qual o prazo para de manutenção da impressora?
Diante do exposto, peço pela aprovação do presente requerimento.
Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3°, Inciso I, aguardo a resposta referente ao presente requerimento.
Plenário Alba Berigo,15 de setembro de 2023. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo que o município firme parceria com a prefeitura de Alto Taquari - MT em relação a atendimentos médico na especialidade de Neuropediatria.” |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Saúde, Sra. Manoela Nunes, “sugerindo a possibilidade de firmar convênio com clínicas ou médicos na especialidade de otorrinolaringologia para realizar cirurgias no município de Alto Araguaia”. |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 21’’. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “ações do Poder
Executivo no sentido de proibir a entrada de veículos pesados no cruzamento da
Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com as Ruas Sílvio José de Castro Maia e
Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro” |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza e manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal “Maria Júlia de Almeida”, localizada no bairro Cohab I. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”. |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
“Concede a honraria Cláudia Cézar de
Azevedo (Claudinha) à Sra. Polleyka
Fraga dos Santos” |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário
Municipal de Finanças, que prestem informações e realizem adequação acerca das Peças
orçamentárias, vez que foi encaminhado ofício ao Executivo para que encaminhasse
informações sobre o cumprimento do parágrafo 3º, do art. 12, da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e o Poder Executivo não deu cumprimento ao seu dever legal. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, que prestem informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, e Lei Municipal nº 4.429/2022, aprovada por esta Casa de Leis, por todos os vereadores, que institui o piso nacional da enfermagem, beneficiando assim enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que prestam serviços ao Município de Alto Araguaia. |
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| norma |
60/2023 |
2023-09-12 |
Portaria do legislativo |
«DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO
DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
“Institui a Câmara Mirim no município de Alto
Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS à Manoela Nunes de Souza |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Solicitando ao Poder Executivo alteração descrita abaixo, no art.10 da Lei Municipal N° 4.133/2019 – “Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia-MT”:
§ 4º - “ Fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada ou o fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, “a pedido de alguns moradores, solicito que a prefeitura verifique a possibilidade de apenas uma creche funcionar no período noturno (18h:30 a 23h), uma vez que muitas mães trabalham nesse horário e não têm com quem deixar seus filhos.” |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-06 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre providências” |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-06 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
57/2023 |
2023-09-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em
Comissão e dá outras providências” |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que
a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito
Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para
que se dignem a informar:
1. Como está a situação do projeto sobre a instalação
de pontos de ônibus no município?
2. Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do
projeto?
3. Quantos pontos de ônibus serão instalados no
município?
Justificativ |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anicézio a Secretária Municipal de
Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins “solicitando a doação de caixas
d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o
reservatório em suas residências.” |
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