| materia |
160/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças “Solicitando que seja concedida
isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que
instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de
esgoto doméstico, como biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro
sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.” |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Gianny Valkiria de Souza Obando” |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara
Municipal de Alto Araguaia”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, para que se dignem a informar:
1. Como é o funcionamento do Centro de Zoonoses em Alto Araguaia? Estão sendo recolhidos animais em situação de abandono?
2. Qual a destinação desses animais após tratamento?
3. Existe alguma campanha educativa de conscientização da população sobre abandono de animais, e campanha de adoção de animais abandonados? |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e
regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, “informações sobre a
previsão da prestação de serviço de extensão de Rede Elétrica na Av. Contorno, Bairro
Professora Maria das Graças de Souza Pinto”. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “sugerindo a viabilidade de parcerias com clínicas veterinárias para realizar mutirão de castração de cães e gatos em Alto Araguaia”. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,
“Solicitando manutenção e reparos na passarela da ponte do Rio Araguaia,
localizada na divisa dos municípios de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do
Araguaia/GO. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e
ao Secretário de Finanças, Sr. Welton Vilela Cardoso – requerendo
informações referente ao pagamento do Instituto de Saúde Santa Rosa:
Tendo em vista informações que nós parlamentares recebemos, sendo
essas informações extraoficiais, referente a débitos junto ao Instituto de Saúde
Santa Rosa, vimos por meio deste requerimento solicitar dados referente ao
pagamento do Instituto no ano de 2023.
1. Atualmente há notas em atraso?
2. Se sim, qual o valor em atraso?
3. Qual valor liquidado e sua referência e o valor pago? |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Acresce o § 1º ao artigo 22 da Lei nº 1337/21, que “institui o
Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras
providências”, na forma que especifica. |
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| norma |
41/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a
NIULIAN RODRIGUES CARRIJO
e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do legislativo |
Dispõe sobre Concessão de Férias a
ANTONIO CARLOS MENDES
FERREIRA JUNIOR, e dá outras
providências” |
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| norma |
43/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidor” |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-06-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de X édito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Está sendo realizado atendimentos com o médico(a)
ginecologista em Alto Araguaia?
2. Se sim, como estão são os agendamentos para esse
atendimento?
3. E, qual é a demanda de mulheres que necessitam desse
atendimento em Alto Araguaia |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Finanças e Planejamento, Welton Vilela Cardoso, “solicitando
que seja realizado um estudo para a implantação do Programa de Apoio à
Substituição de Pontes de Madeira no município de Alto Araguaia”. |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de
Lima “solicitando a manutenção da ponte que dá acesso ao bairro
Demelas e ao Estádio Bilinão”. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.” |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “Solicitando que o Poder
Executivo instale, de forma gratuita, qualquer tipo sistema de tratamento
ecológico/biológico de esgoto, como o biodigestor, fossas ecológicas ou
qualquer outro sistema de tratamento ecológico/biológico nas residências, que
os proprietários são considerados de baixa renda.” |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “solicito que seja
implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental no
município, com o maior foco nas escolas, com o objetivo de formar indivíduos
preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e
preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade. |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.” |
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| norma |
40/2023 |
2023-06-23 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do
Município, o “Arraiá da Gabiroba”, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso,
4339 o “Dia Municipal do Feirante” |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
A Parlamentar Marilia Maia Rabello Queiroz, na forma regimental e
no uso de suas atribuições e demais disposições legais, requer o encaminhamento de um
exemplar deste ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito
Municipal de Alto Araguaia e a Senhora Manoela Nunes de Souza, Secretária
Municipal de Saúde, para que se dignem a informar sobre: “Estudo técnico que
viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com
transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento
especializado no âmbito da odontologia em nossa cidade.” |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “Solicitando a construção de uma área coberta na Secretaria
de Saúde”. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os
pacientes que vão para Rondonópolis-MT em consultas especializadas.” |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza “Solicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os
pacientes que vão para Rondonópolis-MT em consultas especializadas.” |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando
reparos em toda a iluminação pública das ruas da praça E rotides Bueno Fraga
no Bairro Cohab”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão Organizadora do
Arraiá do Bairro Gabiroba. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr.
Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Saúde – Sra. Manoela Nunes ,
“sugerindo convenio com clinicas de tratamento odontológico para tratamento de
canal de dentes molares para pessoas de baixa renda, tratamento este não coberto
pelo SUS”. |
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| sessao |
5 |
2023-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de
dezembro de 2022. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicion
Suplementar no Orçamento do Exercício-de
2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário
de Finanças, Sr. Welton Vilela Cardoso - tendo em vista a obrigatoriedade da execução
orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
Legislativo Municipal, as denominadas Emendas Impositivas - que se dignem a
informar:
1. Quando o Poder Executivo dará início ao cumprimento das
ações previstas nas Emendas Impositivas feitas pelo Poder
legislativo?
2. Qual o cronograma de execução das Emendas Impositivas?
3. Considerando o teor do artigo 78-A, §2º, inciso I, há
impedimentos de ordem técnica que inviabilize a execução
das emendas Impositivas? |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Srº JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ”. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo
Anicézio e ao Secretário Finanças e Planejamento, Welton Vilela Cardoso,
requerendo informações referente a emenda impositiva de 2022 que
destina o valor de 700 mil reais para a aquisição de um veículo acessível
para o transporte de pacientes em tratamento em outros municípios |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário
de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para que se dignem a informar sobre:
1. Como está o andamento da licitação para realizar obra de
pavimentação asfáltica do bairro São Francisco?
2. Qual a data prevista para o início dessa obra?
3. Qual é o valor estimado da obra |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
“Solicitando a reforma geral e instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal Manoel Martins, localizada na região do Rio do Peixe”. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima, e a Secretária Municipal de
Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, “Solicitando a manutenção e reparos do
parquinho da escola municipal Anibal Pereira Júnior localizada no Distrito Gato
Preto.” |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Mauro Mendes – Governo do Estado de Mato Grosso, ao
Exmo. Sr. Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e
Logística de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Wellington Fagundes – Senador Federal,
Exmo. Sr. Juarez Costa – Deputado Federal e ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito
Municipal, “solicitando serviço urgente de restauração na pavimentação da MT 299,
principalmente no trecho compreendido entre o KM 16 da BR 364 até a Sede
Empresa Fenix, no município de Alto Araguaia”. |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “a solicitação que seja feito estudos para implantação da Iluminação Pública na Rua Celio Rezende Machado localizada no Bairro Demelas”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
às“ Equipes de Voleibol do
Município, pelo desempenho nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Equipes de Futsal do
Município, pelo desempenho nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
ombeiros Civis de Alto
Araguaia pelos relevantes serviços prestados na sociedade. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima
“que seja recolocada a placa de identificação do nome da quadra de esportes Antônio
Farias da Costa, localizada na praça Antônio Silvério da Costa, no Bairro
Boiadeiro.” |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima
“instalação de iluminação adequada no trecho entre o Supermercado Dias e a Ponte
do Rio Boiadeiro, na Rodovia Juscelino Kubitscheck |
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