| materia |
83/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédifo Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações acerca das fiscalização do cumprimento da LEI Nº 4287, DE 10 DE JUNHO DE 2021- “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima
“solicitando manutenção na iluminação do canteiro central da Avenida
Carlos Hugueney”. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “solicitando tapa buracos nas Ruas A1, B1 e C1,
localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida.” |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “solicitando que seja feito um tapaburaco
nas Rua B a Rua H, no bairro Maria das Graças.” |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-10 |
Emenda a Lei Orgânica |
EMENDA: acrescenta o artigo 78-A na Lei Orgânica Municipal de Alto Araguaia, instituindo o orçamento impositivo. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal Educação, Srª Eva Carmem
Vieira de Carvalho, “sugerindo melhorias para a creche Izoldina de Castro Maia, tais
como:
Mesas para aulas e refeitório;
Livros infantis para atividades de leitura;
Instalar placas de identificação escolar, a fim de reduzir
velocidade de veículos;
Realizar limpeza do terreno. |
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| norma |
77/2022 |
2022-10-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
diversos Servidores e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-10-07 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidora” |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
«Altera os anexos do PPA (20
ata APV 0/40% Ro quer
35" Sassã qa “au is outras providências”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Epaminondas de Carvalho
Goulart, aos relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia-MT. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Marilene Leite Fraga, aos seus relevantes
serviços prestados na educação no município de Alto Araguaia-MT. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Kátia Líria Amorim, aos seus relevantes
serviços prestados na educação municipal de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
221/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com
cópia ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas,
Milton Fernandes Lima “solicitando melhorias na infraestrutura do
Parque Ecológico Municipal de Alto Araguaia”. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
76/2022 |
2022-09-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja cobrado da empresa Brooks a colocação de uma tela de proteção ao realizar o serviço de roçagem. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima
“solicitando limpeza do Cemitério Municipal”. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária
Municipal de Educação, Eva Carmem, “solicitando a manutenção/reforma
na Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues”. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito uma limpeza em
todos os bueiros do município. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a Solicitação de uma cópia da planilha orçamentária referente à obra da reforma e revitalização da praça Tiradentes (praça do boiadeiro).” |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-09-28 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração
de Cargo em Comissão e dá
outras providências” |
1 |
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| norma |
75/2022 |
2022-09-28 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
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| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade
do fornecimento de vagas nas
creches em período integral na
rede municipal de ensino de Alto
Araguaia/MT.” |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, para que “Promova a realização de testes de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.” |
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| materia |
217/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação que seja instituído um programa
ou projeto que tenha como finalidade ensinar técnicas e estimular a prática da
oratória em todas as escolas publicas municipais.” |
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| materia |
214/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um tapa-buraco
na Rua Contorno, próximo a loja Maju Variedades, no bairro Maria das Graças. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e à Secretária
Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e Turismo de Alto Araguaia/MT, solicitando
a disponibilidade de um treinador de futebol para o bairro Jardim Novo Araguaia. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e à Ilma. Sra. Eva
Carmem Vieira de Carvalho - Secretária Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e
Turismo de Alto Araguaia/MT, “solicitando a criação de um Centro Cultural”. |
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| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de
cidadão Araguaiense a
Sra. Glaucielia Rodrigues
Perêiva”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E
PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO
MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.” |
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| materia |
212/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias,
“Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos
proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento
ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestor, fossas ecológicas ou
qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.” |
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| materia |
213/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, ao secretário de Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, e
a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Mariana de Souza “a Solicitação que o
Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico
e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer
outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal
e demais prédios públicos.” |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-15 |
Lei Complementar |
“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”. |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”. |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
“Dá nome ao Reservatório de água em construção
na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria
das Graças Souza Pinto em homenagem a
Ivaldete Domingos Bruschi popularmente
conhecida como (Tita) e dá outras providencias”. |
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| materia |
211/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Educação, Srª Eva
Carmem, “pedindo informações sobre o Projeto Tom Jobim:
Como está a situação do Projeto?
Qual a previsão para a contratação de uma nova professora para
Projeto ? |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“ Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse
pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club
de Alto Araguaia/MT para a aquisição de
equipamentos para o banco de materiais
ortopédicos”. |
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| materia |
210/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima sugere “que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Antônio Aires Fávero e
o outro Rua 12 de Outubro, próximos ao cruzamento dessas duas vias”. |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeremos, alicerçados no artigo 100, §3°, inc. IX, do Regimento Interno desta Casa Leis e artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, após ouvido o Plenário, que a Mesa reitere a convocação emanada ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela Rodrigues, para que compareça na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 26/09/2022, às 19h (horária Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua Secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população. Os questionamentos serão os seguintes:
• Disponibilização de medicamentos?
• Lista de espera para realização de exames?
• Transição de administração do Hospital Municipal? |
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| sessao |
30 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-10 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de
Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício
financeiro de 2021.” |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do
sit * Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias. |
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