| materia |
190/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton Fernandes Lima
sugerindo que as luzes da Orla do Estádio Antônio Afonso de Melo (Bilinão), sejam
ligadas durante o período noturno, para maior comodidade de quem pratica
exercícios a noite e das famílias que ficam no local até começar a escurecer. |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito uma campanha
de divulgação sobre jogar o entulho nas ruas. |
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| norma |
67/2022 |
2022-08-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando informações acerca das obras paradas nas avenidas Vereador Lauriston Barbosa de Souza, e Avenida Rotary”. |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio,
e aos Secretários Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Sr. Manoelito
Dos Dias de Rezende Neto e Secretario Municipal de Finanças, Sr. Welton Vilela
Cardoso “Solicitando um estudo de viabilidade, visando a abertura de processo
seletivo, para a contratação temporária de funcionários para ocupar o cargo de
bombeiro civil/brigadista”. |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia a Secretária
Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e turismo, Eva Carmem, “sugerindo o
retorno do desfile cívico no aniversário de Alto Araguaia em 26 de
outubro.” |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes
Lima, “sugerindo a implantação de serviço de acesso à internet via wi-fi
livre gratuito nas praças Coronel Ondino Rodrigues Lima, Aldinor
Germano Rosa e Praça do bairro Boiadeiro.” |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicésio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Milton Fernandes
Lima, “sugerindo a reforma do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia.” |
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| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a política remuner ria dos
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar
de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art.
15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de
1986. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos Santos – Superintendente
Regional do DNIT, “solicitando a reforma da passarela anexa a ponte sob o Rio
Boiadeiro, na BR 364, em Alto Araguaia -MT .” |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa
de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo Melo e ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima – “solicitando a reforma do ponto de ônibus da rua
21, do bairro Vila Aeroporto”. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “solicitação que a
Prefeitura coloque placas na entrada da cidade e em toda avenida Carlos Hugueney,
orientando os caminhoneiros/carreteiros, que tem como destino a cidade de Alto
Taquari, a utilizarem somente a avenida Carlos Hugueney e a rua Jerônimo Samita
Maia.” |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando que o
Poder Executivo, através do setor competente, viabilize plantio de arvores nas
áreas publicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do
plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e
arborização.” |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza este município a celebrar convenisecom a
Associação de Catadores de Material Reticlável do
/ Município de Alto Araguaia =
ão snduma pu E ASCALTOARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza este município a celebrar convenisecom a
Associação de Catadores de Material Reticlável do
/ Município de Alto Araguaia =
ão snduma pu E ASCALTOARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra.
Elzira Presser. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr.
Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando a sinalização de
quebra mola localizado na rua Guilherme Gonçalves Berigo”. |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito um
patrolamento na MU 462, na região do Paraíso. |
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| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar veículo para deslocamento da
equipe censitária do IBGE e dá outras
providências. |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITANDO PARA QUE A PREFEITURA FAÇA
UMA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE APARELHOS AUDITIVOS”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a conclusão da obra do canteiro da Av. do Bairro Maria das Graças. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que peça a agilidade da empresa que está instalando bueiros na travessia do bairro N.S Aparecida para o bairro Parque do Cerrado. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando tapa buracos na Rua Marechal
Floriano Peixoto, especificamente entre a esquina da Rua Benjamin Constant e a esquina
com a Rua Guilherme Gonçalves Berigo. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando reparos em frente a creche do bairro
Vila Aeroporto, na Av. Maria da Glória Fávero, especificamente em frente a borracharia
do Manoel. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, que seja viabilizado a possibilidade de um
recapeamento no bairro Maria das Graças, especificamente nas ruas aonde foi construído
o asfalto com resíduos sólidos de reutilização de esfera asfáltica. |
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| sessao |
9 |
2022-08-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Créditos Adicionais Suplementares até o limite de
15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio,
e aos Secretários Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Sr. Manoelito
Dos Dias de Rezende Neto e Secretario Municipal de Finanças, Sr.Welton Vilela
Cardoso “Solicitando um estudo de viabilidade visando a implementação de um
programa de distribuição de “Kit material de construção”,que seria voltado a atender
a demanda da população carente do município”. |
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| sessao |
24 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
162/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer
e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, sugerindo a:
Doação de kit de material escolar (caderno, lápis, caneta, lápis de cor, borracha e
afins, mochila) para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino;
Doação de kit completo de uniforme escolar (camiseta, short e tênis). |
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| materia |
163/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a
instalação de sistema de uso de energia solar em todos os programas de habitação
popular a serem construídos.” |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação que Prefeitura
construa uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem uma
gasto de 340 mil reais mensais com energia elétrica, totalizando mais de 4 milhões
por ano.” |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435,
0 4 “Sos
ão Agr dura da A de 03 de junho de 2014. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito A
Suplementar no orçamento vigente e
Providencias. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito PA ntg
Suplementar no orçamento vigente € dá Qútras
Providencias. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-07-25 |
Resolucão |
“INSTITUI A ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES”. |
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| norma |
65/2022 |
2022-07-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
66/2022 |
2022-07-20 |
Portaria do legislativo |
“Concede pagamento de licença prêmio a
servidora” |
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| sessao |
8 |
2022-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adigrôfial
Suplementar no orçamento vigente: |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
disponibilizar ônibus aos atletas da Associação
Araguaiense de Futsal, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o município de Alto Ara nte
disponibilizar ônibus aos atletas da Equipe
Futebol Clube. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
56/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Créd icional
Suplementar no orçamento vigente: |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, Secretário de Administração,
Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que seja ministrados cursos
direcionados para donas de casa, como corte de costura, bordado, artesanato,
confeitaria, bolos e outros.” |
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| materia |
157/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao
Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto “a
solicitação de que seja elaborado um catálogo com informações sobre
todos os pontos turísticos do nosso município, e, posteriormente, seja
disponibilizado cópias em todos os bares, restaurante e hotéis da cidade.” |
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| materia |
158/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que Prefeitura
mande confeccionar placas e adesivos com imagens dos pontos turísticos da cidade, e,
posteriormente, seja colocados em lugares públicos ou freqüentados pelo público.” |
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| materia |
159/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto “a solicitação de que Prefeitura
forme uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título “Por
que investir em Alto Araguaia”. |
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