| sessao |
4 |
2022-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
54/2022 |
2022-05-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá
outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. SUELENE COCK CORRÊA” |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. José Fernandes
Correa Noleto”. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo Muntfêi te
adquirir presentes para serem sorteados no
Almoço das Mães”. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar ônibus aos atletas da Associação
Araguaiense de Futsal, e dá outras
providências.” |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do
art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “a
solicitação que seja Instituido o Sistema Colaborativo de Segurança e
Monitoramento no Município de Alto Araguaia, o qual consiste na
instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no
município, como praças, parques, nas proximidades das escolas e demais
lugares freqüentados pelo público.” |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio
n com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA
QUE O HOSPITAL MUNICIPAL (DEPUTADO CACILDO HUGUENEY)
FORNEÇA EXAMES (SOROLOGIA IGM E IGG) PARA DAGNÓSTICO DA
CHIKUNGUNYA”. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo
de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de finanças e planejamento,
Sr. Welton Vilela Cardoso. “Solicitando a viabilidade da aquisição de
uma máquina empilhadeira, cuja destinação seria a Ascalto ( Associação
dos Catadores de Material Reciclável de Alto Araguaia.) |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de
Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando a construção de um
quebra-molas na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, esquina com a Marechal Floriano
Peixoto. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de
Obras e infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando tapa-buracos na Rua
Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Mestre Angêlo. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especia
( 44 Sassão nm Aiandi O no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário
de Obras Sr. Milton Lima, “Solicitando 800 metros de pavimentação na
Região do Gato Preto, no perímetro que compreende a escola, Igreja e
comércio local”. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos natas do mato? E nie tata: 16) 0 Pior 5 imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e
1 pa Sessão A durando Amarela, instituído pela lei 14.118, de 12 de janeiro
de 2021. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, sugerindo “a reforma
no barracão da Associação dos Moradores do Gato Preto. O local é o único espaço
coletivo da região, desta forma, a sua reestruturação beneficiará toda comunidade
local.” |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao Sr. Marcos Cardial
de Souza” |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que
intensifique os serviços de limpeza e iluminação no parque Ecológico Municipal
Atanael Farias da Costa.” |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que seja feita a reposição ou
substituição completa de areia nos tanques de areia dos playground infantis do
município.” |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-05-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-05-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera a quantidade de vagas do cargo
Data: 0X| VI IS ( de fonoaudiólogo (a), constante do
/ 3 Ç Sossã srdu vais Anexo I — Quadro de Pessoal — da Lei
Municipal 2742/2010”. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
utoriza o Poder Executivo icipal a
2 / Os / OO Doses” firmar convênio com o Centro de Equoterapia
Data. Bs | ( e Equitação Equoamigos, a fim de repassar
13 Sossão — AAAAR juta recursos financeiros para manutenção das
mam atividades e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura dep e
Adicional Especial no Orça o do
Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de
julho de 2021. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Ad ente
Especial no Orçamento do Exercício de 2
lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar
Vilela Rodrigues, “sugerindo um ponto de espera do ônibus da Saúde no Bairro Caminho
das Águas”. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar
Vilela Rodrigues, “sugerindo a contratação de terapeuta ocupacional e psiquiatra infantil
para apoio no tratamento de crianças portadoras de necessidades especiais”.
Justificativa |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes
Lima, “solicitando melhorias na iluminação do bairro Jardim Novo
Araguaia”. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhadaao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias,
“Solicitando que seja implementada uma política consistentes de incentivo a
apicultura em nosso município.” |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias,
“Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo a as
atividades de fruticultura e produção de derivados em Alto Araguaia.” |
1 |
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| norma |
48/2022 |
2022-04-29 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá
outras providências” |
1 |
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| norma |
50/2022 |
2022-04-29 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a determinação de
anulação de empenho de Restos a pagar
e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
51/2022 |
2022-04-29 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a determinação de
anulação de empenho de Restos a pagar
e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo Melo de Anicézio e
ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de
Lima solicitando manutenção na Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia
localizada na MU 27, 21 km antes de Araguainha e a 7 km da MT 100. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima “solicitando a manutenção nos aparelhos de ar condicionado da
Escola Anibal Pereira Júnior na região do Gato Preto” |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima “solicitando a reforma das duas cozinhas e do muro da Escola
Anibal Pereira Júnior na região do Gato Preto”. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com
assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do
Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro
à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo.
Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e ao
Senhor CLEOMAR VILELA RODRIGUES Secretário Municipal de
SAÚDE, SUGERINDO QUE, SEJA DISPONIBILIZADO UMA VEZ
POR SEMANA A COLETA MATERIAL (FEZES,SANGUE E
URINA) NO DISTRITO BURITI NA UNIDADE BÁSICA AMÉLIO
FIRMINO DE OLIVEIRA LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO
DE ALTO ARAGUAIA |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, solicitando a limpeza da Rua Leocádio Ribeiro
Teles, localizada no bairro vila aeroporto. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA
COZINHA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO
HUGUENEY”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo icipal a
2 / Os / OO Doses” firmar convênio com o Centro de Equoterapia
Data. Bs | ( e Equitação Equoamigos, a fim de repassar
13 Sossão — AAAAR juta recursos financeiros para manutenção das
mam atividades e dá outras providências. |
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| norma |
47/2022 |
2022-04-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências” |
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| norma |
49/2022 |
2022-04-26 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Auxílio Legislativo” |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547,
de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização Legislativa para promover BE E / O q [24052 Caso campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a Data: Co propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante À O sassão soiduralou O realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a solicitação de uma reforma geral na escola
municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, uma vez que a estrutura da escola se
encontra em péssimas condições.” |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação que seja
realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja
colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os
padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA).” |
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