| materia |
15/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839,
de 21 de junho de 2005”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839,
de 21 de junho de 2005”. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal Data: 0/0 Wa? f É 2.221/2007 e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Créd jonal
Suplementar no orçamento vigente e-dá Outras
Providencias”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo custéar despesas
Data: 04 | 04 / dn “ case” para participação de alunos do Projeto “Atletas
de Fogo” no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu,
na cidade de Cuiabá/MT”. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que se dignem a informar:
1. A Lei 3.388 de 29 de abril de 2014 está sendo devidamente executada nas escolas públicas municipais de Alto Araguaia?
2. Quais ações estão sendo adotadas para a implementação do “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS”? |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de saúde, Sr.
Cleomar Vilela Rodrigues, sugerindo que: “Seja alugado um local adequado para
comportar as atividades do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, a fim de ter
um local mais confortável e humanizado aos pacientes que necessitam de
tratamento.
Ou, caso seja mais viável, sugere-se a construção de uma sede
apropriada para o Centro de Reabilitação, a fim de permitir que os profissionais
que lá trabalham, consigam realizar seus brilhantes trabalhos de maneira mais
eficiente e adequada, assim como proporcionar aos pacientes locais mais digno” |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental desta
Casa, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia – MT, a seguinte
Indicação “implantação de caixas de sugestões e reclamações em diversos pontos e
repartições públicas do município de Alto Araguaia/MT”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora aposentada Cleonice Garcia Velasco, aos
relevantes serviços prestados na educação municipal de Alto Araguaia-MT. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de
Adicional Suplementar no Orçam
Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de
julho de 2021. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e o Secretário da saúde, Sr.
Cleomar Vilela Rodrigues, sugerindo que: “Seja estudado a possibilidade de instituir
um Centro de Saúde do Idoso voltado ao atendimento multidisciplinar e
especializado (médico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo,
odontologia) das demandas relacionadas às pessoas com mais de 60 anos.” |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “Solicitando que se verifique
a possibilidade financeira de a prefeitura disponibilizar estufas agrícolas para todos
os agricultores familiares em atividade.” |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Saúde, Cleomar Vilela Rodrigues, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei 4320/2021, que dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Administração, Srº. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, e o Secretário Municipal de Finanças Welton Vilela Cardoso “Solicitando um estudo de viabilidade para retorno do programa “Pró Estágio”, criado em 2017, e suspenso em 2020, em razão da pandemia do novo Coronavírus”. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário, nos termos do Art. 101, § 3º, VI, do Regimento Interno, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos, Transporte e Frotas, que informe nos termos do Art. 54, XX, da Lei Orgânica Municipal, quais ruas dos bairros Maria das Graças de Souza Pinto, Nossa Senhora Aparecida, Setor Demelas, Vila Aeroporto, Jardim novo Araguaia, São Francisco e Coahb I e II ainda não dispõe de rede de energia elétrica”. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima
“solicitando o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de
pedestre em frente ao Banco do Brasil”. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima
“solicitando a manutenção na quadra Poliesportiva Bento Adão, no
Distrito do Buriti”. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, nos termos do art.
100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de
Administração, Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, nesta indicação “Solicitamos que
o Poder Executivo passe a fazer repasses financeiros de forma periodizada ao
Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG).” |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Saúde
Cleomar Vilela Rodrigues “ SOLICITANDO UM ESTUDO E ANÁLISE A
VIABILIDADE DE FORNECER ALMOÇO PARA OS PACIENTES QUE VÃO
PARA RONDONÓPOLIS-MT EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ANALISAR
A POSSIBILIDADE DESTES PACIENTES COMEREM NO MESMO
RESTAURANTE QUE OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura,
Lazer e Turismo Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “solicitando o retorno
do Programa Vida Ativa”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima e ao Secretário de Finanças, Sr. Welton Vilela Júnior, solicitando informações sobre a carreta que foi tombada com cascalho em agosto/2021. |
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| norma |
35/2022 |
2022-03-22 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a designação da servidora
NIULIAN RODRIGUES CARRIJO, a
desempenhar suas funções inerentes ao
cargo efetivo por ela ocupado no âmbito
do Poder Legislativo” |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de € dito Adicional
al são» Suplementar no Orçamento do Exercício de
2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “Solicitando que seja
elaborado, com auxílio de profissionais capacitados, uma política consistente de
incentivos fiscais para atrair empresas para o município.” |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, “Solicitação que seja
realizada análise da qualidade da água do maior número possível de minas d'Água e
nascentes do nosso município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas
de extração e engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo
do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no
município.” |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio
e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima “solicitando a construção de portais escritos “Bem-vindos a Alto
Araguaia-MT” com informações e imagens turísticas nas entradas da cidade, para
que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e que os turistas sejam
mais bem recepcionados no Município. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a limpeza do terreno ao lado da Escola
Municipal Lourença Afonso de Melo e das proximidades do Corpo de Bombeiros. E
também nas margens da rua Marechal Rondon (matinha). |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
Moção de Aplausos e Congratulações para ao Sr. Elias
Carvalho de Souza. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa,
ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de
Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Assessor Parlamentar Federal Sr.
Marco Aurélio Carvalho Barros, profissional que dedicou anos a servir o município de
Alto Araguaia, de forma competente e transparente, onde desconhecemos a existência
de qualquer ato que desabone a sua conduta profissional e pessoal. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta
Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno,a
pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito
Municipal, Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas e ao Sr. CLEOMAR VILELA RODRIGUES -
Secretário Municipal de Saúde, Versando sobre a necessidade de um carro fumacê
para transitar pelas ruas em nossa cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Saúde,
Cleomar Vilela Rodrigues “solicitando o uso de sistema eletrônico por senha no
atendimento do Hospital Municipal”. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretária de Obras, Sr.
Milton Fernandes de Lima, sugerindo que: “Seja realizado em todas as ruas
melhorias na sinalização do solo (pintura da faixa de pedestre, pintura do pare e
dos meios fios), afim de melhorar a visibilidade e precaver quaisquer transtornos
para os motoristas”. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando que seja feito o
nivelamento, e que seja finalizado o asfalto e meio fio da rua 23 e 24, no Bairro Vila
Aeroporto”. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal
de Alto Araguaia-MT, relativas ao
exercício financeiro de 2020.” |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado a Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Odinéia Mariana de Souza, a solicitação de informações acerca de qual data o veículo Amarok, alugado por este Poder, foi entregue ao Legislativo e com qual quilometragem (quantidade de quilômetros rodados) o veículo se encontrava no momento de sua entrega. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima a solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no ano de 2021, ruas I, J, Realino Gomes Rodrigues, João Silva (Nenezão), Agenor Romualdo Pereira, Feluchon Garcia Lemos, Jacinto Bento Filho, João Francisco Paes e Avenida Contorno 1, no bairro Professora Maria das Graças. Solicito informações se havia quantidade significativa de cascalhos nessas ruas, se esta reposta for afirmativa, requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente colocado pela prefeitura nessas ruas, requeiro que a resposta seja acompanhada da respectiva prova contida no processo de pagamento. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, e ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Milton Lima, a “Solicitação para que
intensifique os serviços de limpeza na praça da Bandeira.” |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima
“SOLICITANDO REPAROS EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO
MUNICÍPIO”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Alto
Araguaia-MT, relativas ao exercício
financeiro de 2020.” |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicézio e a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Sra. Eva
Carmem Vieira de Carvalho, “solicitando o retorno das escolinhas esportivas”. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Sugerindo a
reforma e ajustamento do Posto Policial da Policia Militar no Distrito do Buriti”. |
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57/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretária de Obras, Sr.
Milton Fernandes de Lima, sugerindo que: “Seja realizado mutirão de limpeza em
todos os bairros da cidade, objetivando a eliminação dos focos do mosquito Aedes
Aegypti, causador de doenças como a dengue, zika, e chikungunya, além de deixar
a cidade mais limpa e salubre.” |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, solicitando o reparo da Av. Araguaia (rua da orla
do festival náutico). |
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15/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requeremos, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, “Solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação e operação do Condomínio Industrial e Logístico J.K., no que tange às obrigações do Poder Executivo Municipal”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras Sr. Milton Lima e à Empresa Energisa, “Solicitando providências junto às empresas que trabalham com distribuição de internet na cidade, quanto a forma de fixação da fiação nos postes”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, com cópia ao Secretário de Obras Sr. Milton Lima “Solicitando
serviços no Parque Infantil localizado no encontro da Av. Professora Adalcy da
Conceição Rodrigues com Rua Domiciano Alves de Oliveira, na Vila Aeroporto,
sendo eles: reforma dos brinquedos, reposição de areia da quadra e providencias
para que a areia da quadra não escorra mais”. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o expediente seja encaminhado ao Secretário de Educação do Estado de
Mato Grosso - Exmo. Sr. Alan Resende Porto, com cópia ao Deputado Federal Juarez
Costa, “ Indicando a necessidade de contratação de um médico neurologista para
avaliar os alunos que possuem necessidade especial nas Escolas Estaduais do
Município de Alto Araguaia e emitir os laudos comprobatórios para que estas escolas
possam dar sequencia no processo de pedido de instalação de Sala de Recurso
Multifuncional”. |
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