| materia |
275/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP e Luiz Carlos
Machado Júnior MDB, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,
parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT,
requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO
MELO DE ANICÉZIO, Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES
LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas,
“Solicitamos a colocação de braços com luminárias e a troca das lâmpadas
queimadas no Bairro Jardim Novo Araguaia em nossa cidade”. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Resolução |
“Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Araguaia-MT e dá outras providências” |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando as seguintes
manutenções na Praça Coronel Ondino Rodrigues de Lima: construção de banheiros
públicos e tampar parafusos expostos em poste de energia que fica no espaço
reservado para a recreação infantil” |
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| sessao |
39 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento
32º Sessão dim Au do Exercício de 2021. lei nº 4238 de
12 de novembro de 2020. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia o Secretário de Saúde Cleomar
Vilela Rodrigues “ Solicitando o retorno do Programa de Cirurgias Bariátricas
(cirurgia de redução do estômago” |
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| sessao |
9 |
2021-11-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
267/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando que seja
realizado uma campanha de conscientização sobre o uso e respeito à faixa de
pedestre”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus às atletas de Voleibol Feminino, e dá outras providências.” |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional - Sessão Á MAO Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
“solicitando informações sobre a fila de espera de
pacientes para atendimento com urologista e sobre a programação do município em
alusão a campanha “Novembro Azul” |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretária Municipal de
Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho “solicitando que seja disponibilizado
tendas na frente das escolas e creches municipais” |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretário Minicipal de Saúde – Srº. Cleomar Vilela Rodrigues solicitando
contratação de mais um farmacêutico para atuar na farmácia hospitalar do Hospital
Municipal de Alto Araguaia-MT. |
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| sessao |
38 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município
de Alto Araguaia-MT o “Dia do Evangélico”, e dá
outras providencias”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar até o limite de 10%
da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º
4.238, de 12 de novembro de 2020. |
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| materia |
264/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, a Secretária
Municipal Finanças e Planejamento, “indicando que seja realizada a
aquisição de dois veículos, um para a Secretaria de Saúde e o outro para
o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
com o valor devolvido pela Câmara Municipal, referente ao duodécimo
de 2020, ao Poder Executivo”. |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT
Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, solicitando o
reparo de dois bueiros localizados no cruzamento das ruas Benjamin
Constant com Quintino Bocaiúva. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Autoriza o município de Alto Araguaia a
disponibilizar Ônibus aos atletas da
Associação Araguaiense de Futsal, e dá
outras providências.” |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Altera a redação da Lei Municipal nº pata. q ga, so O AN 4.324, de 09 de setembro de 2021.” |
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| materia |
261/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instalação de meio-fio travessado no final da
Rua 27, bairro Vila Aeroporto. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a instalação de placa orientando que é proibido
entrar na fonte da praça da Matriz. |
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| materia |
263/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Lima, solicitando a recuperação da Rua Laura Vicuña, bairro São
Francisco e da estrada do assentamento Gato Preto. |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
a Solicitação de
informações, detalhadas, sobre a empresa que presta o serviço de limpeza urbana,
requer informações da forma de contratação, onde fica a sede da empresa, qual o valor
pago pelos serviços prestados, quais serviços são prestados pela empresa além do
serviço de limpeza.” |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
“a Solicitação de
informações, detalhadas, sobre a operação de crédito firmada entre o município e a
Caixa Econômica (FINISA). Requer informações sobre o período de carência, valor e
quantidade das parcelas, valor dos juros, bem como todas as «informações que
circundam a operação, requer que as informações sejam acompanhadas de cópias dos
documentoscomprobatórios.” |
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| sessao |
37 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
“solicitando que a Lei Federal Nº 13.935/2019,
a qual dispõe sobre atendimento psicológico e serviço social nas redes públicas de
educação básica, seja cumprida em nosso município” |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
“solicitando informações referente a demanda de
atendimento psicológico pelo SUS de Alto Araguaia” |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
“Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima”, Solicito que
seja feito reparos tais como (instalação portas no banheiro masculino) e
manutenção nos banheiros da rodoviária”. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cleomar Vilela, “indicando a
contratação ou o remanejamento de um psicólogo para atendimento individual |
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| materia |
259/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e a Secretária Municipal de Educação – Srª Paula Regina Niedermeier Fraga solicitando
a concessão de mais 40 notebooks para os docentes da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
260/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário de Obras,
Infraestruturas-Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima “solicitando
que sejam colocados alguns bancos com encosto na Praça da Iereja Matriz”. |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Araguaiense a
: IVO FERREIRA DE MORAES”. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS COORDENADORES DO PROJETO “CLUBE DE LEITURA EM ALTO ARAGUAIA |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal
“Porteira Adentro”, e dá outras providências” |
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| sessao |
36 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e
Monitoramento no Município de Alto Araguaia,
denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras
providências” |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo Melo -
Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura e Transportes, “Solicitando melhorias na iluminação do PSF
Wanessa Rodrigues Welter”. |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo Melo -
Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima – Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura e Transportes, “Solicitando o calçamento na Rua Benedito José
da Costa, no trecho entre o campo de futebol Benedito Paes Felício até o final da
rua”. |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja devidamente encaminhado ao Exmo. Sr. Gustavo Melo -
Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto– Secretário
Municipal de Administração, “Solicitando a contratação de um servidor para a
função de recolher animais soltos na rua ”. |
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| materia |
248/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, a Secretária Municipal de Educação, Srª. Paula Regina Niedermeier
Fraga, “indicando que seja disponibilizado um monitor de aluno por ônibus escolar
durante o transporte de estudantes. |
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| materia |
249/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Vereadoras Marília Maia Rabello Queiroz e Odinéia Mariana de
Souza, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do
Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que
este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO DE MELO
ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e ao Senhor MILTON FERNANDES
LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas e a
Sra. PAULA REGINA NIEDERMEIER FRAGA, Secretaria Municipal Educação
Esporte Cultura Lazer e Turismo, Solicitando pintura de todos os quebra molas e
passagens de pedestres nas portas das escolas em nossa cidade. |
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| materia |
250/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Vereadoras Marília Maia Rabello Queiroz e Odinéia Mariana de Souza, com
assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a
pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO , Prefeito Municipal, e ao
Senhor CLEOMAR VILELA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde e a Sra.
PAULA REGINA NIEDERMEIER FRAGA, Secretaria Municipal Educação Esporte Cultura
Lazer e Turismo, Solicitando a viabilidade de uma Avaliação Oftalmológica para os alunos da
Rede Municipal de Ensino em nossa cidade. |
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| materia |
251/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando a criação de uma rua interligando a
Rua 26 do bairro Vila Aeroporto à Rua 35 do bairro N. S. Aparecida. |
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| materia |
252/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Prefeito de Alto Araguaia – MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio e
ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton
Fernandes Lima solicitando que seja colocado uma tenda no portão da escola
Lourença Afonso de Melo e que coloquem postes de iluminação na rua da devida
escola. |
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| materia |
253/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando o serviço de cascalhamento (ou que
seja colocado entulho de materiais de construções) próximo a Barraca do Queijo e da
Borracharia do Gaúcho. |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando a criação de uma rua interligando a
Rua Domiciano Alves de Oliveira do bairro Vila Aeroporto á Rua 11 do bairro N. S.
Aparecida e continuação da Rua 11 em linha reta para interligar o bairro N.S. Aparecida
ao bairro Maria das Graças. |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes Lima “solicitando a
manutenção das passarelas da ponte sobre o Rio Araguaia e ponte sobre o Rio
Boiadeiro na entrada da cidade” |
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| norma |
89/2021 |
2021-10-20 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão de Patrimônio e dá outras
providências.” |
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