| materia |
128/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando aquisição de
um veículo tipo caminhonete 4x4 para repasse a PM para realização de patrulha rural”. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que
a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de
Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas
Milton Fernandes de Lima, “solicitando a demarcação de vagas exclusivas para
estacionamento de motos e novas vagas de estacionamento perpendicular.” |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente e dá Outras
Providencias”. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao
Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Juarez Alves da Costa, com cópia ao
Prefeito Municipal Gustavo Melo, “indicando apoio financeiro, através de
emenda parlamentar para o município de Alto Araguaia, para que seja
realizada reforma geral na estrutura do Campus da UNEMAT de Alto
Araguaia” |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
“Requerendo-que dê uma atenção especial para o centro de reabilitação Caio
Hugueney”, |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
“Requerendo-que dê uma atenção especial para o centro de reabilitação Caio
Hugueney”, |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-17 |
Decreto Legislativo |
“Concede - título de cidadão
Araguaiense a Sr. JUAREZ ALVES
DA COSTA”. |
1 |
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| norma |
52/2021 |
2021-05-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessões de Férias a
Servidores e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-05-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Pregoeiro e membros da equipe de
apoio, para Licitações realizadas pelo
Poder Legislativo Municipal de Alto
Araguaia.” |
1 |
extracted
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| norma |
54/2021 |
2021-05-17 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
26/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de
novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária
Municipal de Saúde Manoela Nunes de Souza, requerendo informações sobre a
realização de tomografia em pacientes com COVID-19.
Com a disseminação da infecção do COVID-19, os métodos de imagem têm
recebido atenção especial em pacientes com suspeita ou mesmo com diagnóstico
confirmado.
A tomografia é um dos principais meios para checar a progressão da doença, se
está melhorando ou piorando o estado de saúde dos pacientes que tiveram alterações
pulmonares, sendo assim, requeiro que nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a
realização de tomografia em pacientes que tiveram alterações pulmonares devido ao
COVID-19 no município.
e Atualmente existe convênio com algum laboratório de imagem?
e Quantas tomografias foram realizadas pelo munic |
1 |
extracted
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| materia |
55/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
“Solicito que seja analisado a construção de
banheiros adequados e separados, instalação de bebedouros e a manutenção das calçadas
no Cemitério Municipal de Alto Araguaia .” |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando
manutenção das placas indicativas de locais públicos e a direção dos mesmos”. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitamos por
pedido da Associação dos Trabalhadores Novo Horizonte o fornecimento de água no
caminhão pipa pelo menos uma vez por semana, pois os mesmos não possuem
infraestrutura no referido local.
J |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frota, Sr. Milton Fernandes de Lima, “indicando ao Executivo a extensão
da rede de iluminação na Rua 21, Bairro Vila Aeroporto, nas intermediações da
praça do bairro.” |
1 |
extracted
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| materia |
124/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, para que seja realizado a obra de tapa buracos na
Rua Lázaro Sebastião Ferreira, onde a via se encontra prejudicada
devido ao período chuvoso. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, para que seja realizado o serviço de
cascalhamento próximo a Chácara do Sr. Antônio Geraldo no Bairro
São Francisco, onde se encontra uma erosão, dificultando a
viabilidade dos moradores do local |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da
Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no
Município de Alto Araguaia-MT e dá outras
providencias.”. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
“a Solicitação de
cópia do convênio ou qualquer outro instrumento firmado entre a prefeitura e a
Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia”. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requeiro que nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a doação de casas
para famílias que moram em barracos município.
* Quantas casas foram construídas nos últimos quatro anos?
e Quantos barracos ainda existentes no município?
e Localização das casas doadas;
e Existe uma programação para novas doações? |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
equeiro que nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os contratos com
farmácias privadas de Alto Araguaia.
e Atualmente existe convênios com farmácias privadas do município? Se
sim quais?
* Copia de contratação com os convênios existentes;
* Objeto do contrato;
e Valores investidos referente ao ano de 2020 e 2021 :
* Pagamentos efetuados e a documentação comprobatória |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o
Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima e a Secretária
Municipal de Esporte Cultura e Lazer Paula Regina Niedermeier Fraga “solicitando
melhorias na estrutura física da Orla do Bilinão”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
JR GÊNCIA ESPECIAL | Especial no orçamento vigente e dá Outras |
1 |
extracted
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| materia |
25/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional
JR GÊNCIA ESPECIAL | Especial no orçamento vigente e dá Outras |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr.
Gustavo de Melo Anicezio e ao Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, Sra. Priscila Dourado Martins, “Solicitando a lista dos 400 (quatrocentos)
contemplados no Programa SER Família no município. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia o Secretário de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “requerendo a
tomada de providências para o retorno da construção do Posto de Saúde, localizado
na região do Gato Preto”. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes
de Souza, “indicando ao Executivo a organização de uma equipe multidisciplinar
responsável por dar suporte aos pacientes isolados de Covid-19 e sua família do início
ao fim do tratamento. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-05-06 |
Resolucão |
“Altera o limite percentual para consignados previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Resolução |
“Altera o limite percentual para consignados
previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras
providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
116/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, para que seja feito o serviço de limpeza e reparos
na via Alameda B e também o projeto de uma calçada, para que os
munícipes do bairro possam usufruir daquele local. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio,
a Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins
solicitando a doação de caixas d’agua de 500 litros para as famílias de baixa renda
e/ou em estado vulnerabilidade econômica. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, para que seja realizado as obras de patrolamento e
recuperação das vias que dão acesso aos bairros Maria das Graças e
Jardim Novo Araguaia, em específico logo na entrada dos bairros.
Também que seja realizada uma obra de recuperação da Rua João
Ferreira Neves, em específico no acesso com a MT-100 |
1 |
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| norma |
50/2021 |
2021-05-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009” |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-05-05 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a reaHZar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia — ASCALTOARAGUAIA Araguaia. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no
- Anexo 1, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de
| novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei
URGÊNCIA SIMPLE: Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 —
[LJURGÊNCIA ESPECIAL Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
CIUS Adicional Especial e dá Outras Providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal
“Doar é preciso” |
1 |
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|
| materia |
48/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
requerendo informações sobre
o atendimento odontológico nos PSFS do município.
Considerando que, nesta área de atendimento específico e de fundamental
importância, existe a necessidade da prestação desse serviço em diferentes PSFS,
requeiro que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o funcionamento de
atendimento odontológico nos PSFS do município.
e PSFS que atualmente atendem tratamentos odontológicos;
e Horário de atendimento;
e Maneira de agendamento;
e A Prefeitura Municipal realiza acompanhamento periódico do estado de
conservação e funcionamento dos equipamentos odontológicos
instalados nos PSFS?
* Quais os procedimentos realizados? |
1 |
extracted
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| materia |
114/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima “solicitando a
contratação de um profissional especializado em gestão de trânsito” |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz,partido PP, com
assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno,a
pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja
encaminhado ao Exmo. Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e
ao Senhor MILTON FERNANDES LIMA Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Indicando a necessidade da aquisição de caminhão limpa fossa, ou,
em caso de inviabilidade da aquisição pela escassez de recursos para esse investimento,
mormente pela crise financeira que assola todos os municípios do país causada
principalmente pela pandemia do novo coronavírus, sugerimos ao Executivo Municipal,
como alternativa que seja efetuada com urgência a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as famílias de baixa
renda do nosso município que não dispõem de rede coletora de esgoto, elaborando um
cronograma de atend |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-04-30 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre nomeação de Representante
da Administração para acompanhar e
fiscalizar todos os contratos e Atas de
Registro de Preço e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização
da testagem para a covid-19 no município de
Alto Araguaia.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
“a Solicitação de cópia
do projeto básicose executivo, cronograma físico e financeiro da obra que está sendo
executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da
licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de
todas as despesas referente a esta obra.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
“Solicitando a reforma, modernização e adequação sanitária da Farinheira da Associação do P.A. Gato Preto, que se encontra abandonada, devido à falta de recursos dos associados para a adequação sanitária” |
1 |
extracted
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