| materia |
91/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza solicitando a
contratação de um(a) cozinheiro(a) para o Hospital Municipal “Deputado Cacildo
Hugueney”, no período noturno. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui a essencialidade das atividades
religiosas realizadas no templo e fora dele, em
qualquer tempo, no âmbito do Município de Alto
Araguaia – MT, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Promoção Social
Municipal, Priscila Dourado Martins “solicitando distribuição de cestas básicas para
famílias com vulnerabilidade social que testarem positivo para o Covid-19”. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Municipal de Saúde,
Manoela Nunes de Sousa “solicitando testagem em massa para o Covid-19”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AOS
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DESTAQUE DO
ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA POR MOTIVO HEROICO. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O 3º SGT MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA POR MOTIVO
HEROICO. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES PARA A
SOLDADO GELSON PIRES DA SILVA
POR MOTIVO HEROICO. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
Dá nome à Rua Barbatimão,
localizada no Bairro Professora
Maria das Graças de Souza
Pinto, no município de Alto
Araguaia de Maria Venera” |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
“Solicitando;, que a prefeitura crie um programa de
regularização fundiária, através de processo licitatório”. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa enca -
minhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo
Anicesio e ao Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima a liberação da rua Santa Rita, para via mão dupla.
Após ouvir várias reclamação dos motoristas, principalmente moradores do
bairro gabiroba, que usa a rua Santa Rita, trecho na frente da EE Maria Auxiliadora, que a via
única atrapalha o transito, sendo que, a referida rua é uns dos acesso direto ao Bairro Gabiroba, sendo que os motoristas são obrigado a dar volta (perder tempo) para ter acesso ao bairro.
Devemos relatar que a via única, trafega pouco veículos e não traz nenhum be -
nefício para a moradores e motoristas. Sendo que os motoristas alegam que são multados
constantemente naquele trecho, mesmo que não tem nenhum veículo na via, no período noturno e até mesmo nos finais de semana. Vem respeitosamente requere |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Sugerindo a
instalação de luminárias nos postes de energia elétrica nas Ruas A 119, A 120 e A
221 no Bairro Jardim Novo Araguaia”. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
“Solicitando que sejam feitos
a manutenção da iluminação e pintura da quadra esportiva da Praça do
Boiadeiro.”
Justificativa |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Município de Alto Araguaia a
Data: 05 tAOAL [o ceder em comodato a área que menciona
q A Sessão Aa MO- para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Data: &9 [07 [4OAS pet firmar convênio com o Centro de Equoterapia
à É q e Equitação Equoamigos, a fim de repassar E Sessão Lda — recursos financeiros para manutenção das
atividades e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a publicação em meio
eletrônico da lista de espera de consultas
comuns ou especializadas, exames, cirurgias
e quaisquer outros procedimentos ou ações
de saúde agendada pelos cidadãos no
município”. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins, a
aquisição de novos moveis, utensílios domésticos e de cozinha e eletrodoméstico para Casa de Apoio
da Criança e do Adolescente (ABRIGO) de Alto Araguaia/MT.
Após visitar a Casa de Apoio da Criança e do Adolescente (ABRIGO) confirmei a
necessidade de alguns materiais de suma importância, tais como utensilio doméstico e de cozinha, e
eletrodoméstico (liquidificador, espremedor de frutas, micro-ondas, sanduicheira, ventiladores e etc).
Constatei que alguns moveis estão desgastados e verifiquei a imensa necessidade de adquirir novos moveis. Ao conversar com servidores da casa de apoio obtive uma lista parcial de tudo
que eles necessitam, para que todos venham ter uma estadia mais agradável possível por ser tratar de
criança e ad |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-03-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho
Funcional e dá outras Providências.” |
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| norma |
42/2021 |
2021-03-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de licença
premio a AMANDA CAROLINE
RIBEIRO ROSA e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-03-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
SAYONNARA ARRAES GONCALVES e
dá outras providências” |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O 3º SARGENTO
EVALDO ARAÚJO DA SILVA POR
MOTIVO HEROICO |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos. |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A SOLDADO WANESSA LOPES DOS SANTOS POR MOTIVO HEROICO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Welton Vilela
Cardoso, “Solicitando o retorno do atendimento do PROCON – Instituo de Proteção e
Defesa do Consumidor de Alto Araguaia”. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
“Solicitamos que seja elaborado
pelos médicos do município uma combinação de vitaminas, minerais ou
medicamentos para o fortalecimento da imunidade e, posteriormente, seja efetuada a
compra e distribuição para as famílias de baixa renda do nosso município.” |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
“Solicitamos
que o poder Executivo crie um auxílio financeiro para as pequenas empresas de
nosso município para que estas não encerrem as suas atividade em razão da crise
gerada pela covid-19.” |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e à Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social, Sra. Priscila Dourado Martins. Nesta indicação, “Solicitamos
que o Poder Executivo dobre ou triplique o valor do Benefício Feijão no Fogo
somente nos próximos três meses; dessa forma, o benefício teria, de forma
temporária, natureza de “auxílio emergencial” pago pelo município. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 100 do Regimento
Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo, com cópia ao Secretário Municipal de
Administração – Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Chefe do Departamento
de Agua e Esgoto -DIVAES Sr. Tiago Garcia, Indicando a suspensão do corte de
água para o consumidor por parte da DIVAES durante o período de pandemia, no
Âmbito do município de Alto Araguaia, pelo período de 30 dias” |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretaria Municipal de Saúde - Srª.
Manoela Nunes de Souza, “Sugerindo uma Equipe Multidisciplinar para atender os
servidores públicos municipais que atuam na área da saúde do nosso município,
tendo como sugestão Psicólogo, Psiquiatra e Assistência Social”. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Municipal Esporte,
Cultura e Lazer, Paula Regina Niedermeier Fraga e ao Secretário Municipal de Finanças
e Planejamento Welton Vilela Cardoso “solicitando criar o Fundo Municipal de
Promoção de Esporte” |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Municipal Manoela
Nunes de Souza “solicitando a aquisição de um veículo tipo caminhonete 4x4 para
equipe de saúde da zona rural”. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-22 |
Resolucão |
Dispõe sobre adequação à concessão de cidadania no Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências. |
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| norma |
39/2021 |
2021-03-22 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Pagamento de Função
Gratificada à Servidora SÂMELA
PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA
e dá outras Providências.” |
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| norma |
40/2021 |
2021-03-22 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Promove alterações da Lei Municipal nº 2.575,
ata: : de 20 de outubro de 2009. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril ÃO de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
"Solicitando aumento do fornecimento de cestas básicas para população carente de nosso município”. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE REDUDOTRES DE VELOCIDADE
02(dois) QUEBRA MOLAS NO CRUZMANTO DAS RUAS:
ANTÔNIO AIRES FÁVERO COM A 12 DE OUTUBRO E
INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÕES ,PARA
IMPEDIMENTO DA ENTRADA DE CARRETAS NA CIDADE
PELA RUA ANTÕNIO AIRES FÁVERO NO CRUZAMENTO COM
A BR 364 NO BAIRRO BOIADEIRO, MUNICÍPIO DE ALTO
ARAGUAIA-MT |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
“requerendo que seja tomada
providências para que volte a ser entregue o kit da merenda escolar o mais rápido
possível.”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
“Solicitando a construção de uma Avenida na Rua Vereador Lauriston F Barbosa,
na Vila Aeroporto, incluindo: uma pista de caminhada, calçamento nas laterais, e
iluminação” |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e ao Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza solicitando
reajuste das diárias dos motoristas da área da saúde, devido os problemas
enfrentados principalmente com a exposição desses profissionais ao vírus da Covid19. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
O processo de inclusão digital passa principalmente pela escola e os professores
como protagonistas deste processo, precisam de incentivos e facilidades de acesso às
novas tecnologias para se aperfeiçoarem e produzir junto ao educando o conhecimento
para ampliar a possibilidade de pesquisas, atualização e conhecimento e para facilitar o
trabalho diário no preparo das aulas é preciso uma estrutura melhor e valorização do
docente para conseguirmos melhores resultados na nossa Educação, principalmente no
período da pandemia de Covid-19, no qual as aulas estão sendo ofertadas através do
Ensino à Distância (EAD). |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
para que seja feito a recolocação dos blocos de
meio-fio em nossas vias públicas.
Devido às chuvas alguns blocos acabaram se desfazendo ou
também sendo realocados pelas enxurradas deixando as vias com aparência
de abandono. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal
nº 2.140, 21 de março de 2007, que trata do
pata: 22105 / À om Conselho Municipal de Acompanhamento €
(o, Bs Controle Social do Fundo de Manutenção e
8º Se Desenvolvimento da Educação Básica € de
Valorização dos Profissionais da Educação —
. ente CACS/ FUNDEB” |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
“Solicitando a retomada das instalações de mata-burros de
“us ferro nas estradas 'da Zona Rural, especialmente onde tem transportes
escolar”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Welton Vilela
Cardoso, “Solicitando correção monetária do Programa Feijão no Fogo, nos termos
do que dispõe o Art. 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.547/2003, na forma alterada pela
Lei nº 4.137/2019”. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que
o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo
de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Welton Vilela
Cardoso, “Solicitando promover estudos visando a ampliação do número de famílias
atendidas pelo Programa Feijão no Fogo de forma emergencial devido a pandemia
do COVID-19.” |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e à
Secretária Municipal de Saúde Manoela Nunes de Souza, “Solicito ações que
contribuam com melhorias na prestação de serviço da Equipe de Vigilância durante a
Pandemia, tais como aumento de pessoal, trabalho conjunto com a Polícia Militar e
no atendimento do disque-denúncia”. |
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