| materia |
8/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
“solicitando o serviço de recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São
Francisco”, |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Solicitando que seja mantido um
estoque de medicamentos da farmácia básica na Farmácia do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
“Solicitando a instalação de um
Posto de Coleta de Exames Laboratoriais na parte alta da cidade”, |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
“Solicitando serviço de reparo e manutenção na iluminação do Ginásio
Samitão”. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
“Solicitando a instalação de um ponto de internet na Vila da Colônia do
Ariranha”. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente – Sr. João Dias e ao Secretário Municipal de Obras
Infraestrutura Transporte e Frotas – Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a
inclusão de um caminhão caçamba e máquina pá-carregadeira na Patrulha Rural do
nosso município” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
“Solicitando a construção de um monumento em forma de queijo cabacinha na
entrada de nosso município” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
“Solicitando operação tapa buracos emergen cial em todas ruas e avenidas do
nosso município, devido aos efeitos do período chuvoso”, |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
“Solicitando manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Guilherme
Gonçalves Berigo, no trecho logo abaixo do Açougue Dois Amigos e próximo ao
quebra-molas na esquina com Marechal Floriano Peixoto, os quais estão com
ondulações e afundando o asfalto”. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
“Solicitando a
disponibilização de um espaço para a prática de som automotivo e a edificação de
uma pista para manobras motociclistas, tendo como sugestão de local, terreno junto a
Orla do Rio Araguaia, no Bairro Gabiroba”, |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
desapropriação do terreno da Simarelli Distribuidora de
Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, Bairro
Gabiroba, Lote 04, Quadra 066. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
“solicitando ações no sentido de organizar a composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher”, |
1 |
extracted
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| norma |
12/2021 |
2021-01-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2021 |
2021-01-25 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor
conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
“Solicitando que sejam feitos manutenção e
reparos nas ruas não pavimentadas e limpeza nas ruas do bairro Caminho das Águas”. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara
Municipal de Alto Araguaia” |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o Revisão Geral Anual (RGA)sque deve ser concedida
aos servidores públicos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, pois,
até o momento; não foi enviado pelo Executivo o projeto de lei para viabilizar a concessão
do reajuste. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-01-12 |
Resolucão |
“Altera a Resolução de n° 009/2009, de modo
especial os artigos que menciona, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
10/2021 |
2021-01-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Licença Gestante da
Servidora conforme prevê Lei nº
1.079/1997 e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| norma |
11/2021 |
2021-01-12 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo
em Comissão e dá outras
providências” |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre alteração da data de pagamento da Verba
Indenizatória e da entrega do Relatório de Atividades.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Resolução |
“Projeto de RESOLUÇÃO LEGISLATIVA,
altera a Resolução de n° 009/2009, de modo
especial os artigos que menciona, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
9/2021 |
2021-01-08 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a nomeação de
Comissão de Conferencia da
documentação apresentada pela
Comissão de Transmissão de
Governo, prevista na Resolução
Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá
outras atribuições.” |
1 |
extracted
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| norma |
7/2021 |
2021-01-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão de Patrimônio e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
8/2021 |
2021-01-07 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho
Funcional e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
6/2021 |
2021-01-06 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de servidor
a realizar operações bancárias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Institui nas Escolas Públicas Municipais
o Programa Municipal de Aprendizagem
do Jogo de Xadrez” |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e a Secretária de Educação,
Sra. Paula Regina Niedermeier Fraga. “Nesta indicação, Solicitamos a aquisição de
130 (cento e trinta) computadores para atender as demandas das escolas do nosso
município”. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio
e à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando que
providenciem a contratação de um médico cardiologista para atender a população de
Alto Araguaia-MT, pelos motivos que se seguem: |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio , e ao
Secretário de Infraestrutura Milton Fernandes de Lima, “solicitando serviço urgente de
recolhimento de entulho e que o cronograma de recolhimento de entulho nos bairros
da nossa cidade seja amplamente divulgado à população”. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a nomeação da
Comissão de Transmissão de
Governo, prevista na Resolução
Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá
outras atribuições.” |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre licença de servidor
para atividade política.” |
1 |
extracted
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de
servidora efetiva para exercer a
função de responsável pela Diretora
Geral deste Poder Legislativo
Municipal e sobre Pagamento de
Função Gratificada, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Nomeação de
Pregoeiro e membros da equipe de
apoio, para Licitações realizadas pelo
Poder Legislativo Municipal de Alto
Araguaia.” |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal,
Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja realizado poda de árvores e
gramado na praça da Cohab, bem como demais setores públicos do bairro”. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense a pessoa que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria do legislativo |
“Concede Título de Cidadão Araguaiense a pessoa que menciona e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
88/2017 |
2017-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2017 |
2017-12-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargos em Comissão e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| norma |
97/2017 |
2017-12-21 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis do poder legislativo de Alto Araguaia - MT.” |
1 |
extracted
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| norma |
95/2017 |
2017-12-18 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre o recesso administrativo.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2017-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
84/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Poder Executivo adquirir
equipamentos e materiais e ceder em
comodato, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
86/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de
dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei
Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às
equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro
adicional.” |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2017-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
42 |
2017-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|