| materia |
79/2017 |
2017-07-08 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de Abertura do
restante da Rua Nelson Hugueney Irigaray , situada no Bairro da Cohab I, que dá
acesso a Escola Municipal Maria Júlia Almeida. |
1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao
Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando construção de
boca de lobo na Rua Benedito Jose da Costa fazendo esquina com a Rua B,
ao lado dá Igreja Assembleia de Deus - Bairro Vila Aeroporto ”. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2017-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012, e suas alterações posteriores”. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a redução da Verba indenizatória, fixada pela Lei n.º 2.784, de 10 de março de 2011, e suas alterações posteriores”. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009, e suas alterações propostas pela Lei 3924/2017, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
65/2017 |
2017-07-04 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2017-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2017-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
64/2017 |
2017-06-29 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências” |
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| sessao |
21 |
2017-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
62/2017 |
2017-06-27 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
63/2017 |
2017-06-27 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
49/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a celebração de Termo Aditivo ao
Convênio nº 002/2017” |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
“Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica”. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Acresce dispositivo ao Art. 34, da Lei
Municipal nº 1.337, de 18 de dezembro de
2001.” |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e
simplificado para as microempresas e empresas de
pequeno porte sediadas no município de Alto
Araguaia, nas contratações públicas de bens, serviços
e obras, no âmbito da administração pública.” |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do
imóvel que menciona.”. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao
Ilmo.Sr.Secretario de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja feita a
coleta de exames na zona rural ( Distrito do Buriti E Gato Preto). |
1 |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária de 2018” |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do
imóvel que menciona.”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-06-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.Sr.
Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima reforma da quadra do
bairro Gabiroba. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao
Ilmo.Sr.Secretario de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que esteja
disponível medicamentos da farmácia básica no P.S.F Wanessa no Bairro Nossa
Senhora Aparecida e No P.S.F Ondino Lima no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que seja feita a
ampliação do Centro de Reabilitação Caio Hugueney. |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,
que seja incrementado o abastecimento de medicação para suprir as
necessidades da ação denominada Farmácia Básica - já consolidada em
nosso município – e que também seja ampliado o espaço físico, no Posto de
Saúde, destinado ao atendimento dos beneficiários da ação. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio,
que seja criado um Laboratório de Análises Clínicas no bairro Vila
Aeroporto. |
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| norma |
60/2017 |
2017-06-02 |
Portaria do legislativo |
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências” |
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| materia |
69/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, reiterando a proposta de
ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora
Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de
ASFALTAMENTO na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida
e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto. |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao
Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de construir
uma PRAÇINHA na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida
e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza a contratação de ônibus para
transportar acadêmicos do Curso de Jornalismo
da UNEMAT – Universidade do Estado de
Mato Grosso, Campus de Alto Araguaia até a
cidade de Cuiabá - MT”. |
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| sessao |
17 |
2017-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para celebrar
Convênio com o Sindicato Rural de Alto
Araguaia.” |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a
alienar em favor da Empresa vencedora do
Chamamento Público a ser realizado, mediante
processo licitatório realizado na modalidade de
dispensa de licitação, lote urbano para Programa
Habitacional do Governo Federal – Minha Casa Minha
Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica
Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado e disciplinado
Reforma Geral da Quadra da Região do Gato Preto”. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gustavo de Melo Anicézio, Ilustríssimo Senhor Secretário de Frotas,
Infraestrutura, Transporte, Milton Fernandes de Lima e Ilustríssimo Senhor Secretário de
Administração , Finanças, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Industrias Manoelito
dos Dias de Rezende Neto, “Solicitando projeto completo para construção de uma
Cobertura Metálica em frente ao CRAS (Centro) do Bairro Vila Aeroporto e
possivelmente construção da mesma”. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) |
"Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Alto Araguaia -MT, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.
Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes, Lima para que sejam
construída 3 lombadas, nos seguintes locais:
1- Na Rua José Morbeck de frente a loja Peruchi
2- Na Rua 12 de outubro uma quadra antes da distribuidora Top Gelo.
3- Na Rua General Osorio de frente casa de caldo caseiro. |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, a proposta da
criação de um Projeto de Lei Regulamentando as Provas em Dupla (Team Roping).
Laço Comprido (Tiro de Laço), Rodeios, Três Tambores e Eventos do Gênero no âmbito
do Município de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, para que seja garantido a
integridade e o bem-estar dos animais como prioridade, conforme os Termos da Lei
Federal nº13.364, de 29 de Novembro de 2016 e Lei nº10.519, de 17 de Julho de 2002
Normas e Diretrizes a serem seguidas na realização dos eventos, conforme prevista em
lei. |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, indicam ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que
sejam instaladas câmeras de monitoramento na cidade de Alto Araguaia – MT.
As câmeras de monitoramento devem ser colocadas em locais estratégicos,
definidos em conjunto pela prefeitura municipal, conselho municipal de
segurança pública, polícia civil e polícia militar. |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o
envio de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do
Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicésio, sugerindo
que seja feito uma praça no local que divide os bairros Nossa Senhora e Vila
Aeroporto. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio
com o Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Alto Araguaia". |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) |
“Dispõe sobre a instituição do programa de
dívidas superiores a cinquenta mil reais.” |
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