| materia |
44/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS RECÉM-ASFALTADAS E DOTADAS DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, EM SISTEMA DE PARCERIA COM OS MORADORES. |
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| materia |
45/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR OU ADAPTAR BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORDANA ARAÚJO DA SILVA. |
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| materia |
47/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
48/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR MAIS 04 CÂMERAS PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO INSTALAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE AREIA E NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, ANEXOS AO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR GONÇALVES DA ROSA("TÔTO").. |
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| materia |
52/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE FAZER UMA LIMPEZA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2013-02-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.360/2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 746/2000 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A DESTINAÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS/CUIABÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA LOCAL DO INSS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE PROMOVA UMA REUNIÃO, ENVOLVENDO A CÂMARA E A PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE O PREFEITO E A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA EM NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO ARQUITETÔNICO QUE VISA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, VIABILIZAR CURSO DE FORMAÇÃO EM MECÂNICA AUTOMOTIVA EM PARCERIA COM O SENAI. |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, PINTURAS NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO, REPOSIÇÃO DE BANCOS, E ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA. |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER RETIRADA DOS VIDROS COLOCADOS SOBRE O BALCÃO DE ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DOS PSF'S E DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E FAIXA ELEVADA AO LONGO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO OLENKA E JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER HOMOLOGAÇÃO DOS CANAIS DO PLANO BÁSICO DE SINAL DE RTV, CONCLUINDO COMO ESTAÇÃO DE RETRANSMISSORA DE TV, AUMENTANDO A POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO PARA ABRANGER, ALÉM DO CENTRO, TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
37/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS E PARCERIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR MEDIDAS NA SAÚDE PÚBLICA PARA QUE, QUANDO SE TRATAR DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E URGENTES, SEJA DETERMINADO UM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PATROLAMENTO NOS TRECHOS DE TERRA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, MARTINHO LUTERO E TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MARECHAL RONDON. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-13 |
Resolução |
Fixa as diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2013-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-07 |
Projeto de Resolução Vereador |
FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI DESTINADA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO 06 LAGOAS, EM CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME OFICIO Nº 188/2012/SEDRAF/SDR DE 16 DE MARÇO DE 2012, ATRAVÉS DO CONVENIO FEDERAL SUDECO/SEDRAF. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DO PÁTIO, E QUAL O MOTIVO PELO QUAL ESTA OBRA ESTA TÃO ATRASADA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO FEDERAL CARLOS BEZERRA SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O PROJETO CIDADE DIGITAL. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UMA CÓPIA, EM MODO DIGITAL, DO PROJETO CIDADE DIGITAL CADASTRADO NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE - SICONV. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA QUADRA AO LADO DO CRAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA DESTINAR AREA PARA ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE CAMINHÕES E CARRETAS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM COMPLEXO AUTOMOBILÍSTICO NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE NA QUADRA 24 DO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA JUNTO COM O POVO NORDESTINO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - CTN EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO RIO VERDE. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR O PISO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA ODENIR ORTOLAN. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO LAURINDO. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA (TÔTO). |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES PARA EFETUAR OBRAS NO MUNICIPIO. |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FIXAR OS BANCOS DA PRAÇA ODENIR ORTOLAN. |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MUNICIPAL INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS JUNTO ÀS PRAÇAS, PONTOS DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA O ANEXO II DA NOVA TABELA III, INSTITUÍDA PELA LC Nº035/2011 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2013-02-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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