| norma |
41/2013 |
2013-04-09 |
Lei Complementar |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1547/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1548/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº914/2002 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E OUTROS VETORES TRANSMISSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CORTE DESORDENADO DE ÁRVORES NA CIDADE |
1 |
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| norma |
3/2013 |
2013-04-08 |
Resolução |
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 003/06, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| sessao |
8 |
2013-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARISIENSES DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO DOUTOR HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO/MT SOLICITANDO DO MESMO, EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE JUIZADO ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
36/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE NOME DAS PESSOAS QUE CONTRAÍRAM DENGUE NO NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01/10/2012 A 01/04/2013, E QUANTOS ÓBITOS FORAM CONFIRMADOS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE NOTAS REFERENTE OS VALORES PAGOS A CASA DE RECUPERAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DE CONTRATOS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO Nº011/2013, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA(CASCALHO), BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. |
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| materia |
87/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. |
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| materia |
88/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO FÓRUM DAS MULHERES. |
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| materia |
89/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PROTEÇÃO DE MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
90/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NA MANUTENÇÃO E O REPARO DAS SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS VISANDO COMBATER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA. |
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| materia |
91/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA REFORMA E FAZER AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE NA AVENIDA MATO GROSSO. |
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| materia |
92/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE UTI, E COMPRA DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
93/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO, DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS NO MINI-ESTÁDIO, E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFATIL E ACADEMIA NO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
94/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZER BORRIFAÇÃO COM FUMACÊ EM TODA CIDADE, PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
95/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| materia |
96/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE TEM NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PESSOAS QUE COMPLETARAM SEU TRATAMENTO NAS CASAS DE APOIO "VIVER SÓBRIO" E VIDA É SOBRIEDADE". |
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| materia |
97/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI-GINÁSIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
98/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 914/2002 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E OUTROS VETORES TRANSMISSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FERIAS (MILTON DO PRADO GUNTHEN) |
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| sessao |
7 |
2013-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO GRUPO DE TEATRO OGAN PELA PARTICIPAÇÃO NO FRINGE, MOSTRA PARALELA QUE FAZ PARTE DO FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, A MAIOR MOSTRA DE TEATRO DO BRASIL. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº1.474/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS REFERENTE ÀS VARRIÇÕES DE RUAS E RETIRADA DE TERRA, CONTENDO O NOME DO RESPONSÁVEL POR ESSE RELATÓRIO DE MEDIÇÃO. E TAMBÉM A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ATUALIZADO, E ESPECIFICAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM INSERIDAS NA VARRIÇÃO E RASPAGEM DE TERRA ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO INTUITO DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NESTA CIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E REGIÃO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO ÀS OPERADORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATENDEM A NOSSA REGIÃO, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O SINAL PARA ABRANGÊNCIA DO PA GUAPIRAMA E DISTRITO MARECHAL RONDON E, INCLUSIVE, IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE NA FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
31/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE VISA O PARCELAMENTO DO ASFALTO COMUNITÁRIO EM ATÉ 36 VEZES, BEM COMO A RETIRADA DO JURO QUE ESTÁ SENDO COBRADO DOS MORADORES DO BAIRRO OLENKA. REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA INCLUSO NO MESMO PROJETO A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ASFALTO) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS QUE GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO, INCLUINDO OS QUE ESTÃO EM DÉBITO COM A PREFEITURA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO PARA SOLICITAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ACONDICIONADOS EM "BAGS" NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA. OUTROSSIM, REQUEREM QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM O SR. PREFEITO PARA DISCUSSÃO DA GESTÃO DO LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
75/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES AO REDOR DO "PISCINÃO" DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR CICLOVIA PARALELA À RODOVIA MT-235, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OLACYR DE MORAES E A PARECIS ALIMENTOS, CONTEMPLANDO A EMPRESA YOKI ALIMENTOS. |
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| materia |
77/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM MONUMENTO À CULTURA INDÍGENA NA PRAÇA ODENIR ORTOLAN. |
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| materia |
78/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZÃÇAO DO TRÂNSITO, BEM COMO FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DA CIDADE QUE NECESSITAM DE MODIFICAÇÕES E MEDIDAS QUE GARANTAM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS OU IMPLANTAR LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM FRENTE. |
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| materia |
80/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTUIR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA OS CHAPAS QUE FICAM AS MARGENS DA RODOVIA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO UM PRÉDIO MAIS AMPLO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO SINE. |
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| materia |
82/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
83/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA DA NECESSIDADE DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA. |
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| materia |
84/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE NA QUADRA 44 DO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
85/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA 41 DO BAIRRO ALVORADA. |
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