| materia |
29/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/2013 |
2013-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2013-05-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2013-05-20 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
13 |
2013-05-20 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
56/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO PARA INÍCIO DAS OBRAS. |
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| materia |
133/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR MAIS SALAS DE AULAS NA EMEI JORDANA ARAÚJO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
134/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
135/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE REALIZAR NOVAMENTE MUTIRÃO PARA LIMPEZA E EFETUAR RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
136/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS EM TODAS VIAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E FAZER NIVELAMENTO NAS SARJETAS DAS RUAS E AVENIDAS DESTE BAIRRO. |
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| materia |
137/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, EXIGIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
12 |
2013-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.142/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA INICIAR OS TRABALHOS DE MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, ALVORADA, OLENKA, PRIMAVERA E DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DUPLICAÇÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO CENTRAL DA AVENIDA AMAPÁ, ANTIGA RUA FREI GALVÃO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS ATÉ BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO SEGUINTE DOCUMENTO: CÓPIA DA(S) ATA(S) DO CONSELHO CURADOR REALIZADA(S) EM 2013. |
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| materia |
129/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A ESTRUTURA FISÍCA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS. |
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| materia |
130/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO PARA AUXILIAR NAS ACADEMIAS DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
131/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS, LIGANDO AO JARDIM OLENKA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
132/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA IMPLANTAR AR-CONDICIONADO NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
276/2013 |
2013-05-09 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (JULIANA DEZIDERIO) |
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| materia |
23/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO/2013 E APROVA A NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO DÉFICIT APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
275/2013 |
2013-05-06 |
Portaria |
NOMEAR (JULIA MACEDO NOGUEIRA NOBRE ), |
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| sessao |
10 |
2013-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2013-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2013 |
2013-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR ERNESTO PAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2012, ONDE FIGURA COMO AUTORIZADOR ESTE MUNICÍPIO E COMO AUTORIZADA A EMPRESA CASTOLDI & CASTOLDI LTDA: _ POR QUE NÃO FOI SOLICITADA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NA FORMA DISCIPLINADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL? - QUAL A LEGISLAÇÃO LOCAL UTILIZADA PARA CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO, CONSOANTE PREVÊ O ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO QUE INTERESSE PÚBLICO FOI CONTEMPLADO? |
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| materia |
48/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS TANQUES DE CONTENÇÃO QUE RECEBEM AS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SUCUPIRA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES PARA LIMPEZA DOS LOTES NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013, BEM COMO A CONCLUSÃO DO PROCESSO, CONFORME LEI Nº 914/2002. |
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| materia |
50/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO ATUAL CONTENDO NOMES E DADOS COMPLETOS DAS PESSOAS CADASTRADAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO AS QUE JÁ FORAM ENCAMINHADAS PARA A CAIXA ECONÔMICA A SER SELECIONADAS PARA RECEBEREM AS 189 CASAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
51/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAL A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA NOS GABIÕES DA RUA FREI GALVÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
52/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUAL A PREVISÃO DE INICIAREM AS OBRAS DE REFORMAS DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS DO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
114/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS ELETRÔNICAS JUNTO A 50ª CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL DE TRANSITO. |
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| materia |
115/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
116/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR O PROJETO BOLSA ATLETA MUNICIPAL. |
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| materia |
117/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO DISTRITO MAL. RONDON, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
118/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
119/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
120/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR SERVIÇOS DE PINTURA NOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINAR APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO ALVES DA COSTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PA GUAPIRAMA. |
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| materia |
122/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEICULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS). |
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| materia |
123/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESTINAR A ÁREA DEFRONTE A CIRETRAN PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
124/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CADASTRO NO SICONV, NO PROGRAMA DESENVOLVIMENNTO REGIONAL, TERRITORIAL, SUSTENTAVEL E ECONOMIA SOLIDARIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
125/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL PARA VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, E PASSAGEM PARA TRANSITO DE PEDESTRE NOS CANTEIROS DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
126/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS OU ADESIVOS OS IMÓVEIS E VEÍCULOS LOCADOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA. |
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| materia |
127/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS RUAS E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS NA CIDADE. |
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| materia |
128/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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