| materia |
5/2013 |
2013-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2011, QUE "ACRESCENTA O §10 AO ART.144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL", DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES. |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ATENDER OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E HABILITAÇÃO DE PROPOSTA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - 2ª ETAPA - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-05-29 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TRÂNSITO EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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61/2013 |
2013-05-29 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, SR. MERALDO DE SÁ, SOLICITANDO APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE 75 FAMÍLIAS EM ÁREA RURAL DE 300 HA NAS PROXIMIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-05-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO MENSAL DAS ARRECADAÇÕES E DESPESAS NO DEPARTAMENTO DE AGUA, (DAP) DOS ANOS DE 2011, 2012, E ATÉ 30 DE MAIO DE 2013, BEM COMO A QUANTIDADE DE LIGAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO POR PARTE DO CONSUMIDOR NESTE PERÍODO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-05-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE DOCUMENTOS CONTENDO O NOME DA EMPRESA E O VALOR PAGO AO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES LOCALIZADO NA RODOVIA MT-235 EM FRENTE O BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
153/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE. |
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| materia |
154/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA MARANHÃO NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
155/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO FUTURA DA FEIRA LIVRE QUE, A PRINCÍPIO, ESTÁ SENDO PROJETADA FEIRA LIVRE MÓVEL PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA GONÇALVES (TÔTO). |
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| materia |
156/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPAROS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO LADO ESQUERDO E LADO DIREITO DA PISTA DA RODOVIA MT-235 EM FRENTE O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
157/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE E DOENÇAS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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| materia |
158/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA VER A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO GRUPO DE PRIORITÁRIO PARA RECEBER A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE. |
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| materia |
159/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENVIAR OFÍCIO PEDINDO A APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DE MATO GROSSO EM NOSSO MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
160/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REGULARIZAR AS ÁREAS RESIDENCIAIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RONDON I E II, "TÔ FELIZ" E "PÔR-DO-SOL". |
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| materia |
161/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, GESTIONAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE NA COMUNIDADE ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
163/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1559/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 1,22% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
MANTÉM O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 1.072/2013, DE 22.04.2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.360/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS ÀS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA ADEQUAÇÃO DE SALÁRIO DOS AGENTES DA SAÚDE, ESPECIALIDADES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº260/2013/ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2013 |
2013-05-27 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Clovis Antonio de Ppaula a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis em audiência pública. |
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| norma |
48/2013 |
2013-05-27 |
Decreto Legislativo |
MANTÉM O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 1.072/2013, DE 22.04.2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.360/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| sessao |
14 |
2013-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº060/90 |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO I FORUM REGIONAL DE VEREADORES, REALIZADO EM 24 DE ABRIL DE 2013. |
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4/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA O VEREADOR CLÓVIS ANTONIO DE PAULA A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| materia |
6/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A TABELA 3, DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS: - CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL E ALTERAÇÕES (SE FOR O CASO) E MEMORIAL DESCRITIVO, SE FOR O CASO; - CONTRATOS E ADITIVOS, SE FOR O CASO; - MEDIÇÕES REALIZADAS E PROCESSO DE PAGAMENTO DAS MESMAS; - RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PREFEITURA. |
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| materia |
58/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS-PR, SOLICITANDO A SUA INTERVENIÊNCIA PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MT-358, TRECHO ITAMARATI NORTE/TANGARÁ DA SERRA BEM COMO AS RODOVIAS MT-235 E MT-100, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/DIAMANTINO (POSTO ZULE). |
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| materia |
59/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRONTO-SOCORRO NO CENTRO HOSPITAL PARECIS "EUCLIDES HORST". |
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| materia |
138/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DJALMA SABO MENDES JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLICA. |
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| materia |
139/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELO HORIZONTE COM A TRAVESSA JOÃO-DE-BARRO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
141/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) E NOS CONJUNTOS DE PLAYGROUND (PARQUINHOS). |
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| materia |
142/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAR A RETIRADA DE MADEIRAS E SIMILARES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
143/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
144/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE AÇÃO E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS". |
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| materia |
145/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA ÔNIBUS ESCOLAR NA EMEI HESTA BEATA, NA AV. BRASIL, COLOCANDO PLACA PREFERENCIAL COM FAIXA DEMARCADA E, SE POSSÍVEL, TRANSFERIR O PORTÃO DE ENTRADA PARA A RUA NATAL. |
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| materia |
146/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE A FIM DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS. |
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| materia |
147/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PODAS DAS ÁRVORES DEFRONTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
148/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE O PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
149/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BANCOS EM PRAÇAS DE LAZER E ESPORTES DA CIDADE, BEM COMO DE REORGANIZAR AS DISPOSIÇÕES E PROVIDENCIAR A FIXAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
150/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA READEQUAÇÃO DO ESPAÇO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA E DA REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORDANA ARAÚJO DA SILVA. |
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| materia |
151/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE A PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA (900 M). |
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| materia |
152/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DOS UNIFORMES DOS GUARDAS ESCOLARES. |
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| materia |
30/2013 |
2013-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.551/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
277/2013 |
2013-05-22 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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