| norma |
1567/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2013 |
2013-06-24 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (DALVA LUCIA ZAMBALDI) |
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| sessao |
17 |
2013-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2013-06-21 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2003, DE 30.10.2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS AO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| materia |
71/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O, OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO AMÉRICO DA SILVA,DIRETOR GERAL DO IFMT CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL. |
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| materia |
72/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE MEIO-FIO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
73/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA FAZER SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA SEREM BENEFICIADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
74/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO A SER REALIZADA ENTRE O PODER LEGISLATIVO, SR. PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE E OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ALTERNATIVAS E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO CENTRO HOSPITALAR DO PARECIS-MT. |
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| materia |
173/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ELABORAR PROJETOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS, ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA, PARA ATENDER A DEMANDA EM TODAS AS ESPECIALIDADES. |
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| materia |
174/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTUDO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, ENTRADA PARA O SETOR INDUSTRIAL PINDORAMA. |
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| materia |
175/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇAO - CER, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
176/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO "192" NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
178/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE ISENTAR AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA TAXA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E ASFALTO. |
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| materia |
179/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO, DEFRONTE AO GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO LAURINDO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - FMTU E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - CMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.290/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
278/2013 |
2013-06-11 |
Portaria |
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ( EGINIO PINTO GOMES, “JAPA” ) |
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| sessao |
16 |
2013-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1560/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ATENDER OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E HABILITAÇÃO DE PROPOSTA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - 2ª ETAPA - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS URBANAS. |
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| norma |
1561/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.360/2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 À FAMÍLIA NESTLEHNER, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NESTLEHNER, OCORRIDO EM 29 DE MAIO ÚLTIMO. |
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| materia |
64/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA NA CAPELA MORTUÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕS QUANTO AOS AOS PROCEDIMENTOS TOMADOS REFERENTE AO CONSERTO DO MICRO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES QUE VÃO FAZER TRATAMENTO EM TANGARA DA SERRA E CUIABÁ. |
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| materia |
66/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO, CÓPIA DO CONTRATO, PLANILHA DE EXECUÇÃO E O VALOR QUE FOI PAGO ATÉ O MOMENTO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS 400 CASAS POPULARES QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO NO LOTEAMENTO PARECIS. |
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| materia |
67/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO DECRETO OU DOCUMENTO QUE REGULAMENTA A LIMPEZA DE TERRENOS NOTIFICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUINDO OS VALORES QUE AS EMPRESAS PRIVADAS PAGAM PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. |
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| materia |
68/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA NOVA CASA DE APOIO QUE IRÁ ATENDER PACIENTES QUE VÃO DE CAMPO NOVO REALIZAR TRATAMENTO EM CUIABÁ. |
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| materia |
69/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DEMANDA DA HABITAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, E COMO ESTÁ SENDO FEITO O PLANEJAMENTO, PARA OS PRÓXIMOS ANOS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.465/2011, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO VALOR COBRADO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA, E QUE PASSA A COBRAR DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
164/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR SUPER POSTES NA PRAÇA DELVINA ANDRJESWSKI, NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
165/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.384/2010, 1.448/2011 E 1.452/2011. |
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| materia |
166/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER ELABORADOS ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO CHP-CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST. |
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| materia |
167/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA NA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR GONÇALVES DA ROSA (TÔTO). |
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| materia |
168/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINAR 01 APARELHO DE DATA-SHOW BEM COMO FAZER A COBERTURA FRONTAL DA ESCOLA NIVALDO ALVES DA COSTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PA-GUAPIRAMA. |
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| materia |
169/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL QUE VENHA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO APAE, E OUTRAS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
170/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR PROCEDIMENTOS QUE VENHA FIRMAR CONVÊNIO COM CASA DE RECUPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
171/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BRADESCO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS NA AGENCIA BANCÁRIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
172/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTACÃO DE UM PÓLO DA (UAB) UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2013-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2013-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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