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94/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA NOVA RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM ENDEREÇO, TELEFONE, NUMERO DE RG, NÚMERO DO CPF, E NUMERO DO TÍTULO ELEITORAL. |
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95/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA. |
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96/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, MEMORIAL DESCRITIVO, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE MEIO-FIO DO BAIRRO ALVORADA, 2ª ETAPA. |
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97/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA REDE CEMAT SOLICITANDO A REVISÃO GERAL DA REDE DE ENERGIA DO PA-GUAPIRAMA 01 E 02. |
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98/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO DO AUTO DE INFRAÇÃO FEITO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A EMPRESA NORTEC CONSULTORIA ENG E SANEAMENTO LTDA. |
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99/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BRÓLIO. |
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100/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO ACOMPANHADO DO MEMORIAL DESCRITIVO, DIÁRIO DE OBRAS, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS, DA OBRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CONSTRUÇÃO NA RUA ROUXINOL QUADRA 380 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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101/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MEIO-FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS ASFALTADAS NO BAIRRO OLENKA. |
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102/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 123, §3°, XII E ARTIGOS 230 E 231 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JOSÉ CARLOS DE MUSIS PARA QUE O MESMO VENHA FAZER USO DA TRIBUNA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E PARALISAÇÃO DE ALGUMAS OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE ELAS ESTÃO: ATERRO SANITÁRIO, MEIO FIO, RODOVIÁRIA, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E RETIRADA DE ENTULHO DO CENTRO E DOS BAIRROS DA CIDADE. |
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197/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST". |
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198/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA E NÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO NA RUA MUTUM EM FRENTE O RESIDENCIAL POR DO SOL, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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199/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERVIR JUNTO A REDE CEMAT PARA FAZER A REMOÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO LOCALIZADA NA RUA SUCUPIRA NO BAIRRO NOSSA SENHOR APARECIDA, ANEXO A PISTA DE CAMINHADA. |
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| materia |
200/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LEONEL RISSIERI CALCAGNOTTO, PRÓXIMO A CARROCERIAS KOLLER. |
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201/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
202/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO A AVENIDA ANDRE MAGGI. |
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203/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REFORMAR O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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204/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SINE. |
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8/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.273/2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 31 DA LEI Nº 008/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2013-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II, DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2013 AOS ATLETAS DO MOTOCROSS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, OLIMPIO LOPES MACEDO FILHO E JEAN RICARDO BACH (CAPANEMA), QUE REPRESENTARAM NOSSO MUNICÍPIO NA 6° ETAPA DO CAMPEONATO REGIONAL DE MOTOCROSS CATEGORIA PRATA DA CASA TENDO VÁRIOS COMPETIDORES DA REGIÃO. |
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13/2013 |
2013-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2013, A 52 PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE, QUE COMPÕEM A COMUNIDADE ITALIANA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS |
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| materia |
47/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SEDUC A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO ESTIMADO PARA FAZER A LIGAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO E OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA. |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE CÓPIA DA LISTAGEM NOMINAL DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA MUNICÍPIO, VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DE LIXO, HIGIENIZAÇÃO DAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
89/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO SR. SILVAL BARBOSA COM CÓPIA PARA O VICE-GOVERNADOR EXMO SR. CHICO DALTRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO PARA CRIAÇÃO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA OBRA DO PSF EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ACOMPANHADO DAS ALTERAÇÕES (SE FOR O CASO). |
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| materia |
91/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE A INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UNEMAT- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PÁRA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TODA REGIÃO. |
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| materia |
92/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA LOCATELLI LTDA, RESPONSÁVEL PELA OBRA DO ATERRO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTA OBRA INICIOU-SE EM MAIO DE 2010 E AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA. |
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| materia |
195/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ALTERAR O CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INCLUINDO O SÁBADO NA PROGRAMAÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS CONDOMÍNIOS. |
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196/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS. |
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| sessao |
20 |
2013-08-05 |
Sessão Ordinária |
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5/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Resolução Vereador |
ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 003/96, DE 20.12.1996, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2013 À FAMILIA DO SR. JOSÉ DIOGRO DUTRA. |
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| materia |
8/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2013 À FAMILIA DO SR. VAINOR TONIN. |
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| materia |
9/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2013 À FAMILIA DO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2013, DIRIGIDA AO SOLDADO PM LUKI, INTEGRANTE DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2013, DIRIGIDA AO SOLDADO PM EVANGELISTA, INTEGRANTE DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
80/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO FREEMONT EMOTION, FABRICAÇÃO 2011, MODELO 2012, A GASOLINA, COR BRANCA, PLACAS OAU7435/MT, ADQUIRIDO DA EMPRESA DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, REGISTRADO NO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS SOB O Nº 21.987 E COM O VALOR DE R$74.885,00: - CÓPIA DO REGISTRO DA OCORRÊNCIA DE AVARIAS FORMALIZADO NO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA; - CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO FATO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30.08.2013, COM INÍCIO ÀS 19:00 HORAS, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES DA SOCIEDADE CAMPONOVENSE, INTEGRANTES DA COMUNIDADE ITALIANA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO LIVRO DIÁRIO DE OBRAS, DE TODAS AS ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DOS CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO QUAL A PREVISÃO DO PROJETO DA ÁREA QUE SERÁ DIRECIONADA A PISTA DE MOTOCROSS, AUTOCROSS E O KART DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS IMPRESSAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EXPEDIDOS. |
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86/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ELIENE LIMA, SOLICITANDO A SUA INTERVENIÊNCIA JUNTO AO INSS PARA AGILIZAR A LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA LOCAL DO INSS. |
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| materia |
189/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS GINÁSIOS E NO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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