| norma |
1599/2013 |
2013-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.273/2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2013-10-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MARIOZAM PEREIRA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E SACRA. |
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| materia |
57/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.437/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº1.437/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DA AV. BRASIL COM AV. IPÊ, E AVENIDA MATO GROSSO COM AV. JATOBÁ E AV. IPÊ, OBJETO DA INDICAÇÃO DE Nº 188/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
124/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, SR. MERALDO DE SÁ, SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE DUAS PATRULHAS AGRÍCOLA, E RECURSOS FINANCEIRO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FEIRA LIVRE CADASTRADO NO SICONV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
125/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DE TODAS AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO N° 2 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESENÇA DE PROFESSORES AUXILIARES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: _ QUANTOS ALUNOS ESPECIAIS ESTÃO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? _ AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS ONDE OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ESTÃO INSERIDOS?_ EM CASO AFIRMATIVO:
_ATUALMENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTA COM QUANTOS PROFESSORES AUXILIARES? _ QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM ESTA ATIVIDADE? _ EM CASO NEGATIVO:
_ PORQUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÃO POSSUI PROFESSORES AUXILIARES? _ QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSERÇÃODE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS ONDE ESTÃO OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? _ QUANDO OS ALUNOS PODERÃO CONTAR COM O AUXILIO E TAIS PROFISSIONAIS? |
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| materia |
127/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO SENAR REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ÁREAS RURAIS EM CAMPO NOVO DO PARECIS E REGIÃO. |
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| materia |
128/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
226/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS ANDORINHA COM AMAPÁ, AMAPÁ COM BELO HORIZONTE E AMAPÁ COM MARANHÃO NO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
227/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR PONTO DE TÁXI NAS DEPENDÊNCIAS DA FUTURA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
228/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER URGENTEMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: GOIÁS, BAHIA, PARAÍSO E SÃO PAULO. |
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| materia |
229/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA RUA SUCUPIRA. |
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| materia |
230/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A JUVENTUDE FAZER USO DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA. |
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| norma |
1594/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1595/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.135/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1596/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTRIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$687.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2013-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2013 |
2013-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº010/2013 AO VOLUNTÁRIO FABRÍCIO DO PROJETO MEU BAIRRO MINHA CASA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR: A) RELAÇÃO DE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIFICANDO SE É TERCEIRIZADA, A PLACA DO VEÍCULO E O NOME DO MOTORISTA DE CADA LINHA; B) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE CADA ÔNIBUS; C) CÓPIA DOS ATESTADOS DE VISTORIA E DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DE CADA ÔNIBUS; D) CÓPIA DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES, ACOMPANHADA DOS CERTIFICADOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA CULTURA: _ QUAL O MOTIVO DE OS SANITÁRIOS DA PRAÇA ENCONTRAREM-SE FECHADOS POR CADEADOS? - SE A RESPOSTA FOR REFORMA, QUAL SERÁ A DATA PARA SER INICIADA? - QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO? |
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| materia |
120/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES, SOLICITANDO A SUA INTERVENIÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NESTA CIDADE, CONFORME PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV. |
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| materia |
121/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SENHOR HEDNEY DA SILVA FORESTIERI, DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ SAÚDE DO PARECIS/OS, COM CÓPIA PARA O SR. CLAUDIOMIRO BOTTIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE O EQUIPAMENTO CARRINHO DE ANESTESIA JÁ SE ENCONTRA EM PODER DO CHP, E SE JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA POLULAÇÃO, E CASO CONTRÁRIO, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS REAIS MOTIVOS. |
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| materia |
122/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM EFETUADOS OS REPASSES DE SALÁRIOS RETROATIVOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E, CASO CONTRÁRIO, QUE NOS INFORME QUAIS OS MOTIVOS. |
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| materia |
221/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARI TOMAZELLI, E AMPLIAR O HORÁRIO DO FECHAMENTO DO PORTÃO PARA AS PESSOAS FAZEREM CAMINHADA E EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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| materia |
222/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REATIVAR O PSF RURAL. |
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| materia |
223/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST PARA ATENDER OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO. MÉDICO. |
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| materia |
224/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE CICLOVIA NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA AMAPÁ, QUE IRÁ LIGAR O JARDIM DAS PALMEIRAS AO CONDOMÍNIO PARECIS. |
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| materia |
225/2013 |
2013-10-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE CONCEDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL(INTERINOS) PERÍODO DE HORA ATIVIDADE (O MESMO CONCEDIDO AOS EFETIVOS). |
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| norma |
45/2013 |
2013-10-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA 3, DO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º; INCISO II, DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 31 DA LEI Nº 08/89, DE 21.03.1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2013-10-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
54/2013 |
2013-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS FEZ INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS; SE FEZ, ENVIAR CÓPIA DE INSCRIÇÃO E, CASO CONTRÁRIO, QUE NOS INFORME QUAL O MOTIVO DA NÃO INSCRIÇÃO. |
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| materia |
116/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E QUAIS AS RUAS E AVENIDAS QUE SERÃO PRIORIZADA, E QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS. |
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| materia |
117/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO SR. CHICO DALTRO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NA VINDA ATÉ A CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PNHR PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E INDÍGENA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
220/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA CIDADE E, PRINCIPALMENTE, COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ÚLTIMA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO §1º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| norma |
1587/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.032.847,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.770,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.551/2013 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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