| norma |
289/2013 |
2013-11-18 |
Portaria |
NOMEAR, SERVIDOR (ENOCH JOSÉ PEREIRA) |
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| norma |
49/2013 |
2013-11-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MARIOZAM PEREIRA. |
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| norma |
1603/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.437/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1604/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE CONHECIDA POPULARMENTE COMO "TAMBURI", LOCALIZADA NO LOTE 03 DA QUADRA 21-C DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO. |
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| sessao |
32 |
2013-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO" ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.578/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROF. ROSANEIDE, A FIM DE SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE FANFARRA PARA A ESCOLA MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
135/2013 |
2013-11-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO IRÁ TOMAR, E SE JÁ EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DOS GABIÕES LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DA RUA SUCUPIRA. |
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| materia |
245/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA ÚLTIMA ETAPA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
246/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL, DO PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE. |
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| materia |
247/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, FAZER GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR DO PNHR - PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E INDÍGENA, BEM COMO PROMOVER REUNIÕES PARA INFORMAR OS BENEFICIÁRIOS LOCAIS SOBRE O MESMO. |
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| materia |
248/2013 |
2013-11-08 |
Indicação |
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DE CREDENCIAIS PARA O USO DE VAGAS ESPECIAIS, DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1600/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº382/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1602/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2013-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL "CULTURA NA TERRA DO PARECIS" 2013/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE O AFASTAMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJUÍZO AO ERÁRIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORMALIZADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Nº 287/2011) PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DESTE VALOR QUAL O PERCENTUAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUAL O VALOR APLICADO EM MANUTENÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES. |
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no document
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| materia |
130/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DESTE VALOR QUAL O PERCENTUAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUAL O VALOR APLICADO EM MANUTENÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES. |
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| materia |
131/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA QUE CONTEMPLA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ATRAVÉS DA SETAS (SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.) |
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| materia |
132/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) REFERENTE AO ANO 2013: - VALOR TOTAL GASTO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) POR SEMESTRE; - RELATÓRIO DO TOTAL LICITADO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E VALOR DE CADA ITEM; - RELATÓRIO DO TOTAL COMPRADO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E VALOR DE CADA ITEM; - RELATÓRIO DO CONSUMO POR UNIDADE ESCOLAR DO RESPECTIVO PERÍODO; - CÓPIA DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DAS EMEIS E ESCOLAS. |
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| materia |
236/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR BANCOS NO CORREDOR DO ACESSO AO PRÉ-ATENDIMENTO (PRÉ CONSULTA), NO PSF LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
237/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ADERIR AO PROGRAMA FEDERAL "CRACK, É POSSÍVEL VENCER". |
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| materia |
238/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM FRETE (FRETEIROS) DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
239/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A DEFASAGEM SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA APAE DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO MOMENTO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. |
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| materia |
240/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, VIABILIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA A FIM DE REALIAZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MORADORES DO BAIRRO E OUTRAS PESSOAS INTERESSADAS. |
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| materia |
241/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND JUNTAMENTE COM A ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA MT-235 NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
242/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DO PARECIS, (DAP), RECEBER DOAÇÕES, MEDIANTE AUTORIZAÇAO DOS CONTRIBUINTES, , EM FAVOR DA FUNDAÇAO ALCANÇANDO VIDAS. |
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| materia |
243/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR CICLOVIA PARALELA À RUA MUTUM AO LADO DA FAZENDA ANDRZEJEWSKI NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO A CICLOVIA ATUAL ATÉ O RESIDENCIAL DAS 189 CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERA. |
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| materia |
244/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR ALGUMAS COMPETIÇÕES DO ATUAL CAMPEONATO DE FUTEBOL SOÇAITE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
287/2013 |
2013-11-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS (FABIO VALENTE) |
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| sessao |
5 |
2013-11-01 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2013-11-01 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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|
| materia |
60/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À EMPRESA YOKI ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
61/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº853/2001 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
129/2013 |
2013-10-31 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - EXMO. SR. FRANCISCO TARQUÍNIO DALTRO, SOLICITANDO O SEU DESLOCAMENTO ATÉ O DISTRITO MARECHAL RONDON PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES NESSE DISTRITO. |
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| materia |
231/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS) NA RODOVIA BR-364, NA SEDE DO DISTRITO MAL. RONDON, ACESSO A ESCOLA ESTADUAL WALTER DE SOUZA E SILVA. |
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| materia |
232/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
233/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTRUTURAÇÃO NO PSF DO DISTRITO MARECHAL RONDON NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2013 |
2013-10-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, (EMEI) PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO MARECHAL RONDON NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº1.146, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1597/2013 |
2013-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$687.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1598/2013 |
2013-10-23 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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