| materia |
144/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PEDRO NADAF - PRESIDENTE INTERINO DO DETRAN/MT, AO SR. MAURO VALTER BERFET - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AOS PROPRIETÁRIOS DAS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, REQUERENDO UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AUTOESCOLAS E DETRAN PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
145/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ANDORINHA NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
146/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA PORTO VELHO EM FRENTE A GOTARDO PNEUS. |
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| materia |
147/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJUÍZO AO ERÁRIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORMALIZADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Nº 287/2011) PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
260/2013 |
2013-12-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
290/2013 |
2013-12-05 |
Portaria |
EXONERAR, SERVIDOR (FABIO VALENTE) |
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| norma |
291/2013 |
2013-12-05 |
Portaria |
Comissão Temporária para proceder ao inventário físico e financeiro do patrimônio da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis; |
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| sessao |
30 |
2013-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2013-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
46/2013 |
2013-12-02 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.145/2006 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1607/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº853/2001 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1608/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.437/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO OU DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1609/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E SACRA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Resolução Mesa |
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ASSOCIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), CONTRIBUINDO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.303, DE 8 DE JULHO DE 2009, ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NOVA DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE, PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS 04 SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DA CIDADE PRINCIPALMENTE NA AV. BRASIL ESQUINA COM A AV. RIO GRANDE DO SUL, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 102/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLOVIS DE PAULA, DIONARDO MENDES, PEDRO DA VITORIA, MILTON SOARES, LEANDRO MARTINS, VANDERLEI BAIOTO, E GILBERTO VIEIRA. |
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| materia |
141/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVIS DE PAULA, QUE EM RESPOSTA O EXECUTIVO INFORMOU QUE SERIA CONSTRUÍDO AINDA ESTE ANO. |
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| materia |
142/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SIDNEY MELO, GERENTE REGIONAL DA OI -MT,AO SENHOR PRAXEDES PEREIRA DA SILVA, GERENTE OPERACIONAL DA ANATEL- MT, À SENHORA GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, SUPERINTENDENTE DO PROCON DE MATO GROSSO,COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR MAURO VALTER BERFET,PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE AUTORIDADES MUNICIPAIS E UMA EQUIPE TÉCNICA DA OPERADORA OI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DEVIDO AOS PROBLEMAS CONSTANTESNO SINAL DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
143/2013 |
2013-11-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE O AFASTAMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJUÍZO AO ERÁRIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORMALIZADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Nº 287/2011) PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
258/2013 |
2013-11-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAR SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EM FRENTE O SUPERMERCADO BIG MASTER NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
259/2013 |
2013-11-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER UM ESTUDO SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN REFERENTE A CONSTRUÇÃO CIVIL EM CAMPO NOVO DO PARECIS |
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| norma |
1605/2013 |
2013-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2013-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
136/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFET - PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO EXECUTIVO QUE DISCIPLINA OS LOCAIS E HORÁRIOS ADEQUADOS E EXCLUSIVOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
137/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÁ DIREITO AO MUNICÍPIO DA RETOMADA DA ÁREA ONDE SERIA CONSTRUÍDO O FRIGORIFICO FRANGO NATURA INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO. |
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| materia |
138/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM AS RUAS ROBERTO CARLOS BROLIO, RODOLFO ULRICHI, E SEVERINO DE LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
139/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO QUE FOI REALIZADO NO ANO CORRENTE E PROGRAMAÇÃO PARA 2014, DOS TRABALHOS CONCERNENTES A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO E QUANTAS PALESTRAS FORAM REALIZADAS, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, INCLUIR NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE 2014 UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA. |
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| materia |
250/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE NO SENTIDO SAPEZAL-CAMPO NOVO DO PARECIS E NO SENTIDO BRASNORTE-CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
251/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MOBÍLIAS NOVAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
252/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR NOVOS PARQUES INFANTIS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
253/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
254/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA PINTURA DE MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES E O EIXO DE ALGUNS ASFALTOS COM CORREÇÃO AOS ACESSOS ÀS GARAGENS. |
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| materia |
255/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA. |
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| materia |
256/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GUARDA COM CHAVES DIS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA GONÇALVES (TÔTO), NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
257/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO PARA OUTORGA DE INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2013 |
2013-11-18 |
Portaria |
NOMEAR, SERVIDOR (JOÃO NETO DE JESUS) |
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