| materia |
262/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTAR PROJETO DA LOJA SOCIAL PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
263/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO SENTIDO CAMPO NOVO BRASNORTE, AVENIDA BRASIL SENTIDO JARDIM ALVORADA TERCEIRA ETAPA, ALÉM DE INICIAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS OUTRAS AVENIDAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS. |
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| materia |
264/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E PROTOCOLAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO JARDIM OLENKA. |
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| materia |
265/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FREI GALVÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ATÉ A AVENIDA MARECHAL RONDON. |
1 |
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| materia |
266/2014 |
2014-01-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR PARQUE INFANTIL ANEXO A ACADEMIA INSTALADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, E EM OUTRAS ACADEMIAS DOS BAIRROS DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM PARQUE INFANTIL. |
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| norma |
299/2014 |
2014-01-20 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA (ROSANGELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO) |
1 |
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| norma |
298/2014 |
2014-01-13 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (DIRLEI RAMOS DOS SANTOS) |
1 |
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| norma |
297/2014 |
2014-01-10 |
Portaria |
NOMEAR, (WILLIAN FREITAS RODRIGUES) |
1 |
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| norma |
292/2013 |
2014-01-06 |
Portaria |
DESIGNAR, Servidora pública para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, |
1 |
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| norma |
293/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
EXONERAR, SERVIDOR ( MARCOS MESSIAS DA SILVA) |
1 |
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| norma |
294/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (OZIELMO CORREA BARBOSA) |
1 |
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| norma |
295/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA (SANDRA KARINA KOPPENHAGEN) |
1 |
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| norma |
296/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT |
1 |
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| norma |
49/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1623/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1624/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1625/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.303, DE 8 DE JULHO DE 2009, ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
52/2013 |
2013-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2013-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
7 |
2013-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2013 |
2013-12-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2013 |
2013-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2013 |
2013-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1611/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1612/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.578/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1613/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| norma |
1614/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1615/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.146, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1616/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1617/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL "CULTURA NA TERRA DO PARECIS" 2013/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1618/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA DA BÍBLIA" A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 308 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1619/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NOVA DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1620/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1621/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, PPA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1622/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1610/2013 |
2013-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
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| materia |
14/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2013 |
2013-12-10 |
Resolução |
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo anualmente, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. CELSO VIEIRA DE QUEIROZ. |
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|
| norma |
51/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT. |
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| sessao |
5 |
2013-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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|
| sessao |
31 |
2013-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
35 |
2013-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
4/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. CELSO VIEIRA DE QUEIROZ. |
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| materia |
16/2013 |
2013-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2013 DIRIGIDA À COMISSÃO ELEITORAL DA UCAMB - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DAS DIRETORIAS E CONSELHOS FISCAISI DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, OCORRIDAS EM 1º DE DEZEMBRO ÚLTIMO, ASSIM COMPOSTA: ANGÉLICA BERTOLUSSI DOS SANTOS-PRESIDENTE E MEMBROS: ROSÂNIA VIEIRA GONÇALVES VIDAL; PEDRO DE JESUS MENDONÇA; LUCILENE AUGUSTA A. P. DAMAS; VERA LÚCIA DE FREITAS SILVA. |
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| materia |
16/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "PRAÇA DA BÍBLIA" A PRAÇA LOCALIZADA QUADRA 308 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
17/2013 |
2013-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2013 DIRIGIDA A DIRETORIA DO CTN - CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª NOITE NORDESTINA, EM 9 DE NOVEMBRO ÚLTIMO. |
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