| materia |
7/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$689.296,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT O "DIA DO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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188/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DORNER (PSD), REQUERENDO CONSIGNAÇÃO DE DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,(DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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189/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PARA FAZER GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DAS ESFERAS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA FAZER AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE TRABALHO NO PNHR -PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E INDÍGENA, BEM COMO PROMOVER REUNIÕES PARA INFORMAR OS BENEFICIÁRIOS LOCAIS SOBRE O MESMO. |
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190/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 021/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM COMPLEXO AUTOMOBILÍSTICO NA NOSSA CIDADE. |
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191/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CUIABÁ. |
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192/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UM RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS NO ANO DE 2013. |
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193/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 046/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORDANA ARAÚJO DA SILVA. |
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194/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS PARA INVESTIMENTO NAS APOSTILAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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195/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 191/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DESENVOLVER UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO SETOR SUDOESTE NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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196/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARALELA A RUA MUTUM, AO LADO DA FAZENDA ANDRZEJEWSKI, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO A CICLOVIA ATUAL ATÉ O RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO (189 CASAS) CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
197/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA PREVISTA PARA EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO. |
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198/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUAL AS PROVIDENCIA ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA BASE DA SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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199/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ( EMEI ) ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
200/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANDRE MAGGI. |
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| materia |
201/2014 |
2014-02-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS DA PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO "AMBULÂNCIA" PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 594/2012, DATADA DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E RESPONDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 135/2012-GP, DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
275/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA AVENIDA MATO GROSSO, TRECHO ENTRE A RUA PORTO VELHO ATÉ AVENIDA JATOBÁ, ALÉM DE OUTROS PEQUENOS TRECHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
276/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) ARMANDO JACINTO BROLIO, BEM COMO CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL ANEXO A ESCOLA. |
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| materia |
277/2014 |
2014-02-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAR MÁQUINAS (TRATOR, CARRETA E ROÇADEIRA) PARA USO EXCLUSIVO DO DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| norma |
305/2014 |
2014-02-28 |
Portaria |
NOMEAR, (HUMBERTO PAZ COLLEZ) |
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| norma |
1626/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2014-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SILVAL DA CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR, DO ESTADO DE MATO GROSSO, AO EXMO. SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, AO SENHOR CORONEL NERCI ADRIANO DENARDI, COMANDANTE GERAL DA PM/MT, AO SENHOR TENENTE CORONEL CELSO BARBOSA, COMANDANTE REGIONAL III DA PM/MT, GERAL DA PM/MT, AO SENHOR TENENTE CORONEL MARCIO THADEU, COMANDANTE DO 12º BPM/MT COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR MAURO VALTER BERFET, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS- MT. |
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| materia |
168/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROGRAMAÇÃO PARA INICIAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA TERCEIRA ETAPA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REATIVAÇÃO DO (PSF RURAL), PARA ATENDER OS MORADORES RESIDENTES NA ÁREA RURAL. |
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| materia |
170/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA AO CREA, (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO), SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
171/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BRUNETTO, COM VISTAS A SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAMPO NOVO DO PARECIS, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. REQUER, OUTROSSIM, QUE SEJA ANEXADO SOLICITAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COMO ACIC, CLUBES DE SERVIÇOS, LOJAS MAÇÔNICAS, IGREJAS, ETC., PARA REFORÇAR O NOSSO PEDIDO. |
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| materia |
172/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
173/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREMOS AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO ACIDENTE EM CUIABÁ MT, ENVOLVENDO O VEICULO GOL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
174/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA E QUAL A PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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175/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DA COMPRA E DA VENDA DA ÁREA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DAS 189 CASAS POPULARES CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, FINANCIADA VIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO AVALIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE VENDA DE BENS E IMÓVEIS, E COMPROVAÇÃO DO VALOR ARRECADADO, ALÉM DA CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZA A VENDA. |
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176/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, SOLICITANDO O MESMO FAÇA INTERVENIÊNCIA ATRAVÉS DE OFICIO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM CAT´S PARA SER IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS . |
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| materia |
177/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E TURISMO A SENHORA JANETE RIVA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE MATO GROSSO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEI QUAL FOI O VALOR ARRECADADO COM O ICMS ECOLÓGICO NO ANO DE 2013. |
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| materia |
179/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUAL A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DA FOSSA SÉPTICA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS |
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| materia |
180/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DA OBRA DA ÁREA DE LAZER DO REVIVER. |
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| materia |
181/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUAL A PERSPECTIVA DA OMPRA DO NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST. |
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| materia |
182/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 017/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E NA AVENIDA OLACYR DE MORAES. |
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| materia |
183/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 026/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL JOÃO LAURINDO. |
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| materia |
184/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 077/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM MONUMENTO À CULTURA INDÍGENA NA PRAÇA ODENIR ORTOLAN. |
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| materia |
185/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 064/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM NOVO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
186/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO 239/2013, QUE VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSIDERAR A DEFASAGEM SALARIAL DOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NA APAE DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO MOMENTO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. |
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| materia |
187/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECSIS, POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJUÍZO AO ERÁRIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORMALIZADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Nº 287/2011) PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
268/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BELO HORIZONTE EM FRENTE A QUADRA 319 ENTRE AS RUA ROUXINOL E BEM-TE-VI. |
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| materia |
269/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO NA ÁREA DESTE ESPORTE. |
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| materia |
270/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE AUTORIZA O EXECUTIVO REPASSAR ANUALMENTE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PEQUENOS REPAROS. |
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| materia |
271/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND JUNTAMENTE COM A ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA DISTRITO MARECHAL RONDON. |
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| materia |
272/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER UMA REVISÃO ELÉTRICA NAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA OLACYR DE MORAES. |
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| materia |
273/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CASCALHAR AS VIAS DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS E VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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