| materia |
214/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS ABAIXO: - ÁREA DO FRIGORÍFICO; - PÓLO INDUSTRIAL PINDORAMA; - CEMITÉRIO MUNICIPAL; - QUAIS EMPRESAS ESTÃO PREVISTAS A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO. |
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215/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA ANITA GARIBALDI, E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE NA MESMA RUA EM FRENTE O TRR AMAZON DIESEL E ARMAZÉM DA CENTRO OESTE. |
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216/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO SOLICITANDO VISTORIA NAS OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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217/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
218/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO METRAGEM DE ASFALTO EXECUTADO, CUSTO DO METRO QUADRADO, CUSTO TOTAL DA OBRA, CÓPIA DO PROJETO DE DRENAGEM EXECUTADA, CUSTO ESPECIFICO E CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
219/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, VISANDO TAMBÉM ATENDER O BAIRRO JARDIM OLENKA. |
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220/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DO FRIGORIFICO FRANGO NATURA INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO, CONFORME INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 137/2013. |
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| materia |
221/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO(S) LAUDO(S) DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO(S) PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA PARA FINS DA APURAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, RELATIVAMENTE AOS IMÓVEIS DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, COM BASE NA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008). |
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| materia |
280/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DAR CONTINUIDADE DA JARDINAGEM NA AVENIDAS IPÊ E AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
281/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DA CIDADE. |
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| materia |
282/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO NA REGIÃO CENTRAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREA/MT EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA AMAPÁ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PARECIS NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
284/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA RUA MUTUM . |
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| materia |
285/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE. |
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| materia |
286/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA OS VEREADORES DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO E WALDICLEY SILVA DOS REIS A REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PROMOVIDO PELA UCMMAT. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. PAULO ANTÔNIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. SENO SCHWEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. ARISTIDES BERTOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. TÁRCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2014 |
2014-03-15 |
Portaria |
DESIGNAR, membros para compor a Comissão Julgadora de Licitações permanente; |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$203.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1627/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDECE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$107.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2014-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
307/2014 |
2014-03-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA (HELIA ZAMBONI) |
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| norma |
308/2014 |
2014-03-10 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA (CANDIDA DA CRUZ SILVA) |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 017/2014 À EQUIPE MEDICA DE TRANSFERÊNCIA E REMOÇÃO DE PACIENTES, OS MÉDICOS ANTONIO NUNES FILHO, JOELMA BATISTA RAMOS, ANDRÉ LUCIANO MEIRE OLIVEIRA, JHEINISER CAROLINE PIANO MORAIS, E AOS TÉCNICOS, MARCOS DA CUNHA RUFINO, ALESSANDRO PETERSON, CLEIDIVANIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ODINETE DE OLIVEIRA E MARIA DE LURDES OLIVEIRA, PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM SENDO PRESTADO, NO CHP - CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST". |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2014, ÀS SERVIDORAS DALVA LÚCIA ZAMBALD E TELMA ANA RODRIGUES SOUZA, COM MAIS TEMPO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 019/2014, AOS CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, JEAN DOUGLAS ASSUNÇÃO ARDAIJA, CLAUDEMIR CANTARIM DA SILVA, MARLENE RUFINO EHLE, RICARDO GONÇALVES MACHADO, WALTER PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, JULIO CÉSAR MACIEL SILVA E UELITON GONÇALVES MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO CHP - CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST" E AO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
202/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA QUE POSSA FAZER ACOMPANHAMENTO E VISTORIAS NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO E QUE SERÃO EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
203/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI ELABORADO PROJETO E REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS BAIRROS ALVORADA, NOSSA SENHORA APARECIDA E OLENKA. EM CASO POSITIVO, REQUEREMOS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
204/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E POLO EMPRESARIAL PARECIS, COM RECURSOS DE EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E QUE NOS ENVIE CÓPIA DOS PROJETOS DAS OBRAS CITADAS. |
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| materia |
205/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS ABAIXO: A) QUAIS SÃO AS PESSOAS CONTEMPLADAS COM 189 CASAS POPULARES E QUAL A PREVISÃO EXATA DE ENTREGA DAS MESMAS; B) CASA DE PASSAGEM; C) CRAS (CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL); D) PREVISÃO DE ENTREGA DAS 400 CASAS POPULARES; E) REPASSE PARA ADCANP. |
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| materia |
206/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO QUE VISA A REVITALIZAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
207/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL PREVISÃO DA OBRA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS NO MODELO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
208/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - MT O SENHOR ADERSON JOSÉ BARBOSA, SOLICITANDO UM CICLO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
209/2014 |
2014-03-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO INERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014: - RELATÓRIO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, EMPRESAS PARTICIPANTES, EMPRESA(S) VENCEDORA(S) E VALOR(ES); - CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS LIQUIDADAS E PAGAS (EMPENHOS, NOTAS FISCAIS(CÓPIA FRENTE E VERSO) E CÓPIAS DE CHEQUES). |
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| materia |
278/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PINTAR AS PRINCIPAIS AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE, BOA ESPERANÇA, DIRCEU MACIEL, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM OLENKA, JARDIM DAS PALMEIRAS, POSTO NORTE E ITAMARATI COM AS CORES VERDE E AMARELO, PARA QUE TODO O MUNICÍPIO ENTRE NO CLIMA DA COPA. |
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| materia |
279/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO JÁ ELABORADO, FAZER SERVIÇOS DE VEDAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE TUBOS NA VALETA (GABIÃO) EM FRENTE A ESCOLA ATRATIVA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA AMAPÁ NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
4 |
2014-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
4 |
2014-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
306/2014 |
2014-03-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( MILTON DO PRADO GUNTHEN) |
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