| materia |
244/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS EDITAL DE PREGÃO Nº 069/2013, BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. |
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| materia |
245/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SE FOI INCLUÍDA NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HESTHA BEATA KETTNER HEIDEMANN. |
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| materia |
301/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
302/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO LOCALIZADA EM DIVERSOS PONTOS DA PRAÇA ODENIR ORTOLAN. |
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| materia |
303/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER AUMENTADA A ALTURA DO MURO DO CEMITÉRIO QUE FAZ DIVISA COM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
304/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O CONCURSO PÚBLICO POR ATÉ DOIS ANOS CONFORME O ARTIGO 37 INCISO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2014 |
2014-04-28 |
Portaria |
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1635/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1636/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$290.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1637/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1638/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$592.947,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1639/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$370.914,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1640/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.598,97,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1641/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO PARA OUTORGA DE INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1642/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| norma |
54/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. PAULO ANTÔNIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. SENO SCHWEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. ARISTIDES BERTOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. |
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| norma |
58/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. TÁRCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2014 |
2014-04-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2014-04-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
33/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 306/93, DE 28.09.1993, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.534/2012, DE 30.11.2012, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CRIADOS ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES NºS 005/2005, 007/2007, 002/2009 E007/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO QUE VISA A ISENÇÃO DO ITBI A TODOS OS BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
233/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES AOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, REFERENTE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2013, DE 09.04.2013. |
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| materia |
234/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE LOCAIS DEFINIDOS PARA A PARADA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS INFORME OS LOCAIS. |
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| materia |
235/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS. |
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| materia |
236/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REVITALIZADOS TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. |
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| materia |
237/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS. |
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| materia |
238/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUAIS AS TAXAS QUE A POPULAÇÃO DEVE PAGAR PELO SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
239/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÁ REGULARIZADO O ATENDIMENTO NOS 2 (DOIS) TURNOS NO PSF NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO O ENFERMEIRO CHEFE. |
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| materia |
295/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ROBERTO CARLOS BRÓLIO, ATRAS DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
296/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA, REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DO RESIDENCIAL POR DO SOL, QUE JÁ SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM ALGUNS TRECHOS DO ASFALTO. |
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| materia |
297/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. FLORIANÓPOLIS ESQUINA COM A AV. MATO GROSSO, UTILIZADO PELOS ALUNOS DO IFMT. |
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| materia |
298/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ROBERTO CARLOS BRÓLIO ESQUINA COM A AVENIDA FLORIANÓPOLIS. |
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| materia |
299/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DOS TANQUES DA OBRA DO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
300/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOLSAS OU AUXÍLIO CUSTO, VISANDO INCENTIVAR OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ACESSO A CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO. |
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| norma |
1631/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1632/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1633/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1634/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA, NA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$290.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
314/2014 |
2014-04-10 |
Portaria |
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES PASCAIS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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