| materia |
257/2014 |
2014-06-06 |
Requerimento PLENÁRIO |
REQUER À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO REQUER AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E, SE POSSÍVEL, CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CAMPANHA DE INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT DENOMINADA "EMPLACA CAMPO NOVO". |
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| materia |
258/2014 |
2014-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO SENTIDO CAMPO NOVO BRASNORTE, E AVENIDA BRASIL SENTIDO BAIRRO JARDIM ALVORADA TERCEIRA ETAPA, COM COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES OBJETO DE INDICAÇÃO Nº 263/2014 DE NOSSA AUTORIA. |
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| materia |
259/2014 |
2014-06-06 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EM FRENTE O SUPERMERCADO BIG MASTER NA AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
308/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
309/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELABORAR PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA SER IMPLANTADO NA AVENIDA JEQUITIBÁ JARDIM ALVORADA TERCEIRA ETAPA. |
1 |
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| materia |
310/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1662/2014 |
2014-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$875.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$255.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
317/2014 |
2014-06-05 |
Portaria |
ALTERAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014 |
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| materia |
40/2014 |
2014-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2014 |
2014-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2014-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
316/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 50% A TITULO DE COMISÃO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA APARECIDA ATÍLIO DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VICENTE FRANCISCO SARTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR EDMUNDO MOREIRA CELESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR PAULO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. |
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| materia |
256/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ANEXO A ACADEMIA INSTALADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, E EM OUTRAS ACADEMIAS DOS BAIRROS DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM PARQUE INFANTIL. |
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| materia |
307/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR CORREÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MUTUM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO. |
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| norma |
1658/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES E EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS - CMPEIS, FICANDO VEDADA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS PESSOAS INSCRITAS NO CMPEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1659/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CAPACITAR AS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| norma |
1660/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.534/2012, DE 30.11.2012, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CRIADOS ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES NºS 005/2005, 007/2007, 002/2009 E007/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1661/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL CONSTANTE DA LEI Nº 306/93, DE 28.09.1993, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 1.622/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1655/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1656/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-ACIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1657/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO-CREA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2014 |
2014-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NICANOR ZABOLOSTKY. |
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| norma |
61/2014 |
2014-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MARIO VICENTE SPONCHIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2014 |
2014-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ADAGIR ZILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2014-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
255/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E, SE POSSÍVEL, CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU SEM MULTA OU JUROS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. MILTON DO PRADO GUNTHEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NELSON BOGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JACOB IVO BRILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NEIDE JOÃO PIZUTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ANTONIO PIAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR CLOVIS ANTONIO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE À SENHORA RAMIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. VICTOR BRAGA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ARY SEIBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2014, DIRIGIDA AO PROFESSOR SR. FRANCISCO AMÉRICO DA SILVA, EX-DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2014, DIRIGIDA À EQUIPE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL CONSTANTE DA LEI Nº 306/93, DE 28.09.1993, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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