| materia |
265/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA SUCUPIRA, EM FRENTE O PARQUE INFANTIL, ACADEMIA E CAMPO DE AREIA, OBJETO DA INDICAÇÃO DE Nº 260/2013. |
1 |
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| materia |
266/2014 |
2014-06-27 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM AS RUAS ROBERTO CARLOS BRÓLIO, RODOLFO ULRICH E SEVERINO DE LIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
314/2014 |
2014-06-27 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA JATOBÁ, NO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA QUADRA 054. |
1 |
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| norma |
1677/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.657/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1678/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.292.711,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1679/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.669/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1680/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1681/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1675/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1676/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA AO LONGO DA AVENIDA AMAPÁ, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2014-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A DOAR À PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA LURDES JONES ENZWEILER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA MARISA SEGATTO JOHANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-18 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2014 DIRIGIDA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
41/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA OS VENCIMENTOS E OS PERCENTUAIS DE COMISSÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
260/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIIS COM COBERTURA E ARBORIZAÇÃO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO. |
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| materia |
261/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST, PARA ATENDER OS PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 223/2013. |
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| materia |
262/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROJETO DE DRENAGEM PARA SER EXECUTADO NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
263/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AOS ORGANISMOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA INCENTIVOS EM FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS RECEPTORES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS EMITIDAS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES DE OUTROS MUNICPÍOS. |
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| materia |
264/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIA DESTINADA A POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO. |
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| materia |
311/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR REPAROS E SINALIZAÇAO AO LONGO DA CICLOVIA QUE LIGA O JARDIM DAS PALMEIRAS À AV. OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
312/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO MESMO DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PARA QUE POSSA ATENDER AS AERONAVES LOCAIS E COMERCIAIS. |
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| materia |
313/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MUTUM NO BAIRRO JARDIM DAS PAUMEIRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO RESIDENCIAL POR DO SOL. |
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| materia |
44/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.657/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
318/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal, nos dias 19 e 20 de junho de 2014, em virtude das comemorações de CORPUS CHRISTI. |
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| materia |
43/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A MALHA VIÁRIA DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1670/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$875.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1671/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1672/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1673/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.120,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1674/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.601/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.292.711,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2014 |
2014-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.669/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1666/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DAS SALAS ANEXAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1667/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº1.273/2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1668/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "CENTRO CULTURAL PARESÍ" O ESPAÇO CULTURAL DE INCENTIVO ÀS ARTES E À CULTURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
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| norma |
1669/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
41/2014 |
2014-06-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.120,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2014-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
1663/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1664/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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|
| norma |
1665/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OS JOGOS DO IDOSO EM CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2014, DIRIGIDA À EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.601/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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