| materia |
252/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO IRÁ TOMAR E SE JÁ EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DOS GABIÕES E DAS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SÃO CONDUZIDAS ATÉ O RIO MEMBÉCA. |
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| materia |
253/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO Nº 011/2013 ACOMPANHADO DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO, CÓPIAS DO CONTRATO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E CÓPIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA O MUNICÍPIO, BEM COMO DOCUMENTO ATESTADO PELO FISCAL RESPONSÁVEL, SOBRE RECEBIMENTO DESTE CASCALHO. |
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| materia |
254/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREMOS AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DUPLICAÇÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO CENTRAL DA AVENIDA AMAPÁ, ANTIGA RUA FREI GALVÃO LIGANDO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS ATÉ BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
305/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO GUAPIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DO ENTORNO. |
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| materia |
306/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, APLICAR PROVISORIAMENTE MÃO DUPLA NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA PORTO VELHO E AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$278.070,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| norma |
1653/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$689.296,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1654/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2014-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
52/2014 |
2014-05-13 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1645/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$107.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1646/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1647/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT O "DIA DO CLIENTE". |
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| norma |
1648/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1649/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO USAR EM SEUS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOMENTES AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1650/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA NOS TANQUES E QUADRAS DE AREIA EM PRAÇAS, PARQUES E PISTAS DE CAMINHADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1651/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$107.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1652/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2014-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2014, DIRIGIDA AO DR. ALEXANDRE CORRÊIA FERNANDES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, COMO OBSTETRA E GINECOLOGISTA. |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2014 DIRIGIDA À EQUIPE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS -MT. |
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| materia |
246/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO REQUEREMOS AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MINUTA SUGESTIVA DE PROJETO, ELABORADO PELOS VEREADORES SUBSCRITORES, ANEXA, ADEQUANDO-A SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
247/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO SR PREFEITO, QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO. |
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| materia |
248/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA ANEXO A PISTA DE CAMINHADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARI TOMAZELLI, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DO FECHAMENTO DO PORTÃO, PARA AS PESSOAS FAZEREM CAMINHADA E EXERCÍCIOS FÍSICO OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 221/2013. |
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| materia |
249/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TORNO DOS PISCINÕES( BURACOS PARA ESCOAR AS ENXURRADAS ) LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO QUAL O PRAZO PARA CONCLUIR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS. |
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| materia |
250/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE, RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
251/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SENHORA CLEIDIANE DELAZERI - MOBILIZADORA DO SENAR CAMPO NOVO DO PARECIS, SOLICITANDO EMPENHO DA MESMA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE PISCICULTURA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS, PA GUAPIRAMA E ASSENTAMENTOS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO E RESERVAS INDÍGENAS. |
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| norma |
51/2014 |
2014-05-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| norma |
1643/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1644/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2014-05-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2014-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NICANOR ZABOLOSTKY. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MARIO VICENTE SPONCHIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ADAGIR ZILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2014, DIRIGIDA AO ENGENHEIRO CIVIL SR. ADÉLCIO BATISTA QUEIROZ E SR. EUGÊNIO PELACHIN PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS FRENTE A PATRULHA
RODOVIÁRIA DO ESTADO. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM OPÇÃO DE COMPRA, MÁQUINA E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI JOGOS DO IDOSO EM CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, CONFORME MINUTA SUGESTIVA DE PROJETO, ELABORADO PELOS VEREADORES SUBSCRITORES, EM ANEXO, ADEQUANDO-A SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
241/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA, CONSTRUÍDO E NÃO CONSTRUÍDO, BEM COMO INFORMAR O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CADA IMÓVEL. |
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| materia |
242/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR PREFEITO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO. |
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| materia |
243/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO, COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 032/2013, SE FOI SOLICITADA NOVA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ADESÃO DE REGISTROS DE PREÇOS - SIGARP, PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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