| sessao |
8 |
2014-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.598,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$370.914,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$592.947,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI JOGOS DO IDOSO EM CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA PORTO VELHO EM FRENTE A GOTARDO PNEUS. |
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| materia |
231/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 048/2013, E DO REQUERIMENTO DE Nº 141/2013 SESSÃO DE 03/12/2013, QUE EM RESPOSTA O EXECUTIVO NOS INFORMOU QUE SERIA CONSTRUÍDO AINDA NAQUELE ANO. |
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| materia |
292/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA ANDORINHA, NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
293/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANDORINHA, NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
294/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE À MANUTENÇÃO E REPARO DAS SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS VISANDO COMBATER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA. |
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| norma |
50/2014 |
2014-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2014 |
2014-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA. |
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| norma |
310/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA (ROZELI APARECIDA GHUERHALDT) |
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| norma |
311/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR ( ALBACIR SAIBERT AMARAL ) |
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| norma |
312/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDROA ( DANIELA VOLPATO TOLARDO ) |
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| norma |
313/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ( TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA ) |
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| sessao |
7 |
2014-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2014, DIRIGIDA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES: ADRIANO ALCÂNTARA, ADRIANO SIGNORI PRESTES, ACACIA DAMIANA SOUSA DA SILVA, ANTONIO SOARES DA SILVA , CARLOS ALBERTO SANTANA, CAROLINA COSTA SILVA, ROGERIO FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SILVIA APARECIDA MELARA, VALERIA DE BONA, WANESSA MARQUES DOS SANTOS, DIÂNGELO CECON, EVANIO BARBOSA DA SILVA, RONAN RAFAEL BORBOSA DE ALMEIDA. |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2014, DIRIGIDA À DIRETORIA E TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL BEM-ME-QUER, PELO EXCELENTE TRABALHO) QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO POR TODA A EQUIPE. |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES E EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS - CMPEIS, FICANDO VEDADA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS PESSOAS INSCRITAS NO CMPEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.273/2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE E QUADRA DE VÔLEI NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE TELAS E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E QUADRA DE VÔLEI NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
223/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADA AO (GEOBRAS), DAS OBRAS REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO BAIRRO OLENKA. |
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| materia |
224/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL PREVISÃO DA ENTREGA DA OBRA DA EMEI ( ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ) DA AVENIDA MINAS GERAIS. |
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| materia |
225/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITA A READEQUAÇÃO DOS ACESSOS A CALÇADAS E FAIXAS DE SEGURANÇAS RECUADAS DAS ESQUINAS. |
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| materia |
226/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NOS PERÍODOS DE DEZEMBRO DE 2012 A MARÇO DE 2014. |
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| materia |
227/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MT, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL SAGUAS MORAES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE O IFMT (INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO). |
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| materia |
228/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2014, BEM COMO CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTES AS DESPESAS EFETUADAS COM BASE NESSA LICITAÇÃO. |
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| materia |
229/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DE QUE PROCEDIMENTO SERÁ TOMANDO QUANTO, AO PSF DO BAIRRO J. DAS PALMEIRAS CONCERNENTE AO USO DE BANHEIROS NOS HORÁRIOS DE 4 ÀS 7H (INDICAÇÃO 012/2013). |
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| materia |
287/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER REVITALIZADA A ILUMINAÇÃO NOS DOIS SUPER POSTES INSTALADOS NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "ODENIR ORTOLAN". |
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| materia |
288/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON. |
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| materia |
289/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NA AVENIDA MINAS GERAIS E NA RUA BEM-TE-VI. |
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| materia |
290/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PRAÇA ODENIR ORTOLAN NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
291/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA "GUARDA MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
1628/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1629/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$203.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1630/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2014, DIRIGIDA AO CAPITÃO PM EDYLSON FIGUEIREDO PINTEL COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL. |
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| norma |
7/2014 |
2014-03-25 |
Resolução |
Autoriza os Vereadores Dionardo Mendes da Conceição e Waldicley Silva dos Reis a representarem a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis promovido pela UCMMAT. |
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| sessao |
6 |
2014-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS, MOTORISTAS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA AO LONGO DA AVENIDA AMAPÁ, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOBRE A QUANTIDADE DE CURSOS REALIZADOS ATRAVÉS DESTA PASTA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, E QUAIS SERÃO OS QUE ESTÃO PROGRAMADOS PARA O ANO 2014. |
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| materia |
211/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE DESPESAS COM TELEFONE FIXO, ESPECIFICADO POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
212/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INICIAREM AS OBRAS DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS ÁREAS JÁ ASFALTADAS DA CIDADE. |
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| materia |
213/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE TÉRMINO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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