| materia |
39/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ AFONSO SCHOMMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NILSON CAMARGO VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ROMILDO SEHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ERONIL AMBROSIO DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VILSON BORCHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO NAS SALAS DE PROJEÇÃO E ESPETÁCULOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA FREQÜENTADORES QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. |
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| materia |
280/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO DIRETOR DO PROCON DE CAMPO NOVO DO PARECIS SR. PAULO SERGIO FALCÃO PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA MELHORAR O SINAL. |
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| materia |
281/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS PROJETOS FORAM PROTOCOLADOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
282/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SERÃO REINICIADAS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E TERMINO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
283/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA E LASTIMÁVEL QUE FICA UMA ÁRVORE APÓS A PODA REALIZADA PELA CEMAT. |
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| materia |
284/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE PAISAGISMO E PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA OBRA DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DA CONCLUSÃO DO PRÉDIO. |
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| materia |
285/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES COM DETALHAMENTO SOBRE OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CONSTANDO QUAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, ONDE AINDA NÃO HÁ A ESTRUTURA E QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO ONDE NÃO HÁ. |
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| materia |
319/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RECONSTRUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES LOCALIZADOS NA AV. ANDRÉ MAGGI, NA ALTURA DA ÁREA DE LAZER DO JD. PRIMAVERA, E NA AV. DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
320/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E IMPLANTAR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA,EM UMA ÀREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA FREI GALVÃO NO RESIDENCIAL DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
321/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NOS FUNDO DO CRÁS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
322/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À EMPRESA YOKI ALIMENTOS EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
323/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "GUARDA MIRIM". |
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| norma |
1695/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.687/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$278.070,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1696/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.077,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1697/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2014-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA MARIA APARECIDA AQUINO YONEKAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2014 À EQUIPE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
45/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
46/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
277/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. CLÉBER ÁVILA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO PELA EQUIPE DE AUDITORIA DO SUDECO, REALIZADO NAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
278/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS JUNTAMENTE COM A SOLICITAÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA CONCESSÃO DAS MESMAS, COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JULHO DE 2014 |
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| materia |
279/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS (EMPRESA E VALOR), PARA TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SEJAM OS TELEVISIONADOS, ESCRITOS, SITES, BEM COMO, OUTROS MEIOS. |
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| materia |
317/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PINTURA DO NOME DAS RUAS E BAIRROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
318/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR PROTEÇÃO EM VOLTA DA PISCINA NA SEDE DO GRUPO REVIVER. |
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| norma |
324/2014 |
2014-08-08 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( WILSON XAVIER ALBINO ) |
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| norma |
1694/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.683/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM OPÇÃO DE COMPRA, MÁQUINAS E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2014 |
2014-08-05 |
Portaria |
FIXAR, o horário de expediente da Câmara Municipal. |
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| sessao |
18 |
2014-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2014 |
2014-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 030/2014, DIRIGIDA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL LUIZ HENRIQUE DAMASCENO EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA SUA ATUAÇÃO NO COMANDO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER, OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2002, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS PARA DEBATER AS DEFICIÊNCIAS NA TELEFONIA FIXA E INTERNET EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
272/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUEIRO, OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2002, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA COMÉRCIO CAMPONOVENSE, TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS COMO O PODER PUBLICO EM CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
273/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS, ADITIVOS,PREVISÕES DE PAGAMENTOS,INICIO DAS OBRAS. ÁREA DESTINADA PARA HOSPITAL PARTICULAR. |
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| materia |
274/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A PODA DAS ARVORES DA REFERIDA PRAÇA. |
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| materia |
275/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
276/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA RUA ANDORINHA: PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTORA E PROCESSO DE PAGAMENTO. |
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| materia |
315/2014 |
2014-08-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRENO AO PROCON PARA CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE. |
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| materia |
316/2014 |
2014-08-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO "DISK ILUMINAÇÃO PÚBLICA". |
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| materia |
58/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.077,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-07-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.687/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$278.070,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "REINO ENCANTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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