| sessao |
23 |
2014-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2014 |
2014-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº006/2014 À FAMÍLIA DE DIEGO DIAS OLEJAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2014 |
2014-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2014 À FAMÍLIA DE SÉRGIO VARNIER. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2014 |
2014-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033/2014 DIRIGIDA AO SENHOR JOSIVALDO FELIX DE LIMA POR ATO DE HONESTIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2014 |
2014-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2014 À ASSOCIAÇÃO PARECIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PELO SUCESSO OBTIDO NO BINGO EM PROL DAS ASSOCIAÇÕES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2014 |
2014-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2014, ÀS VOLUNTÁRIAS DA ONG PELUDOS E CIA ABRIGO DE ANIMAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
289/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR CÍCERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO QUE SE REFERE A RESERVA DE CASAS POPULARES AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS; B) PERCENTUAL DESTINADO; C) SE AS CASAS SÃO ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
290/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PROCON RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE IMPÕE NORMAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES FIXADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
291/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA CARTA CONSULTA ENCAMINHADA PARA CAIXA ECONÔMICA OU OUTRO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E POLO EMPRESARIAL PARECIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
292/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMEIS, PROINFÂNCIA, E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
331/2014 |
2014-09-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA JURITI, NOS TRECHOS ENTRE AV. GETÚLIO VARGAS E AV. AMAPÁ, NO BAIRRO OLENKA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
332/2014 |
2014-09-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO DO PASSEIO DA QUADRA 95-A, NA AVENIDA MATO GROSSO, ENTRE A AVENIDA LIONS INTERNACIONAL E RUA PORTO VELHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
333/2014 |
2014-09-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE PRAÇAS PÚBLICAS IMEDIATAMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DOS EVENTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$883.880,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1700/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1701/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2014-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2014 |
2014-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2013 À FAMILIA DO SR. ADELAR KONRAD. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
287/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA E PRAÇA ODENIR ORTOLAN, NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
288/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM LAMA ASFÁLTICA EM 2012, BEM COMO A QUANTIDADE DE METROS EXECUTADA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
327/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PICA-PAU ESQUINA COM A AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
328/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE FOMENTAR A VINDA DE FACULDADES E UNIVERSIDADES PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
329/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE DO CRAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
330/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARTINHO LUTERO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1699/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "REINO ENCANTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2014-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, O CENTRO DE EVENTOS, O FÓRUM E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 812/2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
326/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( ADAIR PAULO ALMEIDA LORENÇO ) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
327/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ( JOAO BATISTA BORDINI DA SILVA ) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
328/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ( DALVA LUCIA ZAMBALDI ) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
286/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL A FORMA USADA PELO EXECUTIVO PARA FAZER O MONITORAMENTO NAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
324/2014 |
2014-08-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA APROVEITANDO PARTE DO CANTEIRO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
325/2014 |
2014-08-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA COM BOA VISIBILIDADE NAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRE NAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
326/2014 |
2014-08-29 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE QUE SEJA FIXADO E DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARTAZES, BANNER E FOLDERS QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES QUE INCENTIVEM A DENÚNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1698/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
RETIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
325/2014 |
2014-08-27 |
Portaria |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIAÇÃO DA CPI |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2014 |
2014-08-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA MARIA APARECIDA AQUINO YONEKAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2014-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR WAGNER TAVARES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA ROSANA SEGALOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2014 |
2014-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2014, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS: GILSON PAULO MENDES, GILSON CARDOSO, RENATO DALLAZEM, ADEMIR FERNANDES DA SILVA, MAREMILTON PEREIRA E ILMA DOS SANTOS SOUZA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JAIR ANTONIO DELL AZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ RUBENS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|