| norma |
1707/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
RETIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº1.140/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1708/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº812/2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1709/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| norma |
91/2014 |
2014-11-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR GELVANI ANDREI GALASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2014-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
333/2014 |
2014-11-01 |
Portaria |
Comissão Temporária, para reavaliar e inventariar o patrimônio da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis; |
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| materia |
8/2014 |
2014-10-31 |
Projeto de Resolução Vereador |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº018/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2014 |
2014-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2014 |
2014-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
304/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES E OS ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NA AVENIDA MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL DO LOTEAMENTO DIRCEU MACIEL. |
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| materia |
305/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 08/2014, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E POLO EMPRESARIAL PARECIS, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.162-49/13 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
306/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA BELO HORIZONTE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE O PARQUE INFANTIL E ACADEMIA INSTALADO NA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
307/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ UM CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA ELABORADO PARA REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SE A ALGUM ESTUDO OU PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS DA CICLOVIA, AO LONGO DA AVENIDA MARECHAL RONDON E AVENIDA AMAPÁ. |
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| materia |
309/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DESCRITAS NO OFÍCIO 47/2014/03-GP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS ÀS DIVERSAS CULTURAS NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
358/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARAÍSO, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
359/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR UM ACESSO DA AVENIDA ANDORINHA INTERLIGANDO COM A AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL . |
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| materia |
360/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDAS BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
361/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO CRIAR PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO RESIDUAL DE FRITURA. |
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| materia |
362/2014 |
2014-10-31 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR UM PROJETO DE UMA ROTA TURÍSTICA NOS PONTOS TURÍSTICOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
54/2014 |
2014-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2014, À EQUIPE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2014 AO PRESIDENTE DO CREA, EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELA SUA ATUAÇÃO DESIGNANDO PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA AUXILIAR JUNTO A CPI EM ANDAMENTO NESTE LEGISLATIVO. |
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| norma |
89/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JAIR ANTONIO DELL AZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. CARLOS SIMÃO INTROVINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2014-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
332/2014 |
2014-10-23 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal, no dia 27 de outubro de 2014, em virtude do ponto facultativo em reverência ao dia 28 de outubro, dia do Servidor público. |
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| materia |
52/2014 |
2014-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº043/2014 AO ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014 PARA COMEMORAR OS DIAS DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
53/2014 |
2014-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº044/2014, DIRIGIDA O DR. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO - JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA, E AO SR. DR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH - PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014. |
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| materia |
256/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PORTO VELHO E AVENIDA JEQUITIBÁ. |
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| materia |
300/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ANEXO À ACADEMIA INSTALADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO EM OUTRAS ACADEMIAS DOS BAIRROS DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM PARQUE INFANTIL. |
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| materia |
301/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI ESPECÍFICA ONDE AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PEQUENOS REPAROS, NOS MOLDES DO SISTEMA PDDE(PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA). |
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| materia |
302/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JOSÉ GERALDO RIVA, SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO RECURSO NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO ANO DE 2015, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA MT- 235, NA ENTRADA DO IFMT - INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
303/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA FLORIANÓPOLIS Nº 1021 EM FRENTE A MECÂNICA BACKER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 182/2013 A QUAL O EXECUTIVO NOS INFORMOU QUE ESTARIA NA PROGRAMAÇÃO, E ATÉ O MOMENTO ESTE SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO. |
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| materia |
354/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTAMENTO E CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA AMAPÁ NO CRUZAMENTO DA RUA MUTUM ATÉ A CONSTRUÇÃO DAS QUATROCENTAS CASAS DO RESIDENCIAL AURORA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
355/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR UM PROJETO PILOTO, COLÔNIA DE FÉRIAS. |
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| materia |
356/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PORTO VELHO E AVENIDA JEQUITIBÁ. |
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| materia |
357/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CANTEIRO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO OLENKA. |
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| norma |
1705/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS-OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2014 |
2014-10-14 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2014 À FAMÍLIA DE GERALDO LEMAINSKI JOHANN. |
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| materia |
69/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR WAGNER TAVARES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA ROSANA SEGALOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ RUBENS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ AFONSO SCHOMMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NILSON CAMARGO VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ROMILDO SEHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ERONIL AMBROSIO DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VILSON BORCHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2014-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE AS TAXAS E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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