| materia |
371/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR UMA COBERTURA PARA OS FEIRANTES QUE ATENDE NO GINÁSIO MUNICIPAL DELMIR GONÇALVES DA ROSA (TÔTO) NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
372/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR REPOSIÇÃO E NOVAS IMPLANTAÇÓES DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS NA CIDADE. |
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| norma |
1712/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1713/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$309.919,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1714/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.814,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1715/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2014 |
2014-11-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 018/2008, de 25 de agosto de 2008, que institui o Título de Cidadão Pioneiro do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2014-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
80/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE TEATRO OGAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$18.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.814,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. ADRIANO ALCÂNTARA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. GILSON CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº047/2014, À EQUIPE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KARINE ALVES MAFORTE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2014 À EQUIPE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO. |
1 |
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| materia |
76/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.683/2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM OPÇÃO DE COMPRA, MÁQUINAS E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
315/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO SOBRE FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DE NORMAS VIGENTES EM RAZÃO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
316/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICAS NO FORMATO DE QUIOSQUE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
317/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO A QUANTIDADE DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, ADQUIRIDO NOS ANOS DE 2013 E 2014, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - CIMENTO,
AREIA,TIJOLO, FERRO, PEDRA BRITA, TINTA E ARGAMASSA. |
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| materia |
318/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO, DOCUMENTO QUE REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ENTENDIMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM CUIABÁ/MT. |
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| materia |
319/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A REESTRUTURAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE EMPENHO E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA REFERIDA OBRA E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS. |
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| materia |
320/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.658/2014. |
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| materia |
321/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AOS MEDICAMENTOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA, PRÓXIMO AO RIO DO SANGUE. |
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| materia |
366/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PORTO VELHO ESQUINA COM A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
367/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ITINERANTE DO PROCON NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E FAZENDA ITAMARATI NORTE. |
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| materia |
368/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA COMUNITÁRIA, QUADRA 345, DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
369/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
75/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| materia |
74/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
1710/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| norma |
1711/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.283,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
72/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$309.919,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
73/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.705/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS-OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2014 |
2014-11-11 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do parecis em reunião do Conselho Estadual das Cidades. |
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| sessao |
28 |
2014-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Resolução Mesa |
AUTORIZA O VEREADOR MARCELO MARTINEZ ACOSTA A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES. |
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| materia |
52/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES, PISTA DE CAMINHADAS E ESCOLAS. |
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| materia |
70/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIAGONAIS NA AVENIDA MINAS GERAIS, E NO ENTORNO DA PRAÇA DO GINÁSIO DO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
311/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DA AV. AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS LIGANDO AO BAIRRO OLENKA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES. |
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| materia |
312/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
REQUER AO PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA EVANETE E O DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SR. SANDRO, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À PREVENÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
313/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM QUE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ESTRUTURAÇÃO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS, POSTO DE ATENDIMENTO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
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| materia |
314/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO METRAGEM DE LAMA ASFÁLTICA, METRAGEM DE RECAPEAMENTO EXECUTADO, NESTA GESTÃO, MAPA CONTENDO INFORMAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM APLICAÇÃO DESTE SERVIÇOS, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO. |
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| materia |
363/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
INDICAM A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA ATÉ A AVENIDA MARTINHO LUTERO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
364/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
365/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ELABORAR UM PROJETO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DA PISTA DE MOTOCROSS. |
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unsupported_format
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| norma |
1706/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA CAMPO NOVO", ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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